PEC 6x1 no Senado: Lula diz estar convicto da aprovação

Lula afirmou estar convicto de que o Senado vai aprovar a PEC que acaba com a escala 6x1. A declaração foi publicada no X na sexta-feira (2), depois de Davi Alcolumbre incluir a proposta na pauta do plenário. A análise está marcada para terça-feira (6), após o primeiro turno das eleições. O texto prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário, com transição de 14 meses.

O que se sabe

• Lula disse estar convicto de que o Senado vai aprovar a PEC sobre o fim da escala 6x1, em publicação no X na sexta-feira (2).
• O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), incluiu a proposta na pauta do plenário.
• A análise da PEC no plenário do Senado foi marcada para terça-feira (6), após o primeiro turno das eleições.
• A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e ficou parada por quase cinco meses no Senado.
• O texto foi aprovado pela CCJ do Senado na última semana de trabalhos do Legislativo antes do período eleitoral, mas não foi ao plenário.
• A PEC prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários, com transição de 14 meses em duas etapas de duas horas cada.
• Pelo texto, o fim da escala 6x1, com dois dias de descanso, passa a valer 60 dias após a promulgação, com repouso preferencialmente aos domingos.
• A PEC precisa passar por dois turnos no Senado, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada votação.
• O relator no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), manteve o texto aprovado pela Câmara para evitar que mudanças obrigassem a proposta a retornar aos deputados.

O que ainda não se sabe

• Como cada senador deve votar e quais bancadas se posicionam contra ou a favor da PEC.
• O impacto prático da nova jornada para categorias específicas, como comércio, indústria e serviços.
• O que acontece se o Senado alterar o texto aprovado pela Câmara.
• Como será feita a fiscalização e a aplicação da nova jornada após a promulgação.
• Os efeitos da redução da jornada sobre salários, produtividade e contratações.

O que cada lado diz

• Luiz Inácio Lula da Silva (PT): Diz estar convicto de que o Senado vai aprovar a PEC e afirma que a proposta é prioridade do governo. (CNN Brasil e Metrópoles)
• Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado: Incluiu a PEC na pauta do plenário e defendia que o Senado não fosse apenas um carimbador de propostas da Câmara. (CNN Brasil e Metrópoles)
• Omar Aziz (PSD-AM), relator no Senado: Manteve o texto aprovado pela Câmara para evitar que mudanças obrigassem a proposta a retornar aos deputados. (CNN Brasil)
• José Guimarães, ministro das Relações Institucionais: Afirmou que seria um ganho enorme para o governo se a proposta passasse pelo Senado na semana seguinte. (CNN Brasil)

Linha do tempo

• 2019: Proposta do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) que integra a PEC começa a tramitar.
• Ano passado: Deputada Erika Hilton (PSOL-SP) apresenta outra proposta, que passa a tramitar em conjunto.
• Maio: Câmara dos Deputados aprova a PEC.
• Última semana de trabalhos antes do período eleitoral: CCJ do Senado aprova o texto, mas a proposta não vai ao plenário.
• Sexta-feira (2): Lula publica no X que está convicto da aprovação, e Alcolumbre inclui a PEC na pauta do plenário.
• Domingo (4): Primeiro turno das eleições.
• Terça-feira (6): Análise da PEC marcada para o plenário do Senado.

Próximos passos

• Votação da PEC no plenário do Senado na terça-feira (6), em primeiro turno.
• Segundo turno de votação no Senado, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno.
• Promulgação do texto, caso aprovado sem alterações que exijam retorno à Câmara.
• Início da primeira etapa da redução da jornada 60 dias após a promulgação.
• Expectativa de avanço da PEC da Segurança Pública, que segue travada no Senado.