PEC do fim da 6x1: Alcolumbre sinaliza votação no Senado na próxima semana

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, sinalizou que pretende pautar a PEC do fim da 6x1 após as cinco sessões de discussão, na semana seguinte. O primeiro turno está previsto para 15 de outubro. A PEC 221 de 2019 reduz a escala para 5 dias de trabalho e 2 de descanso por semana e a jornada para 40 horas semanais.

O que se sabe

• Alcolumbre sinalizou que pretende pautar a votação da PEC do fim da 6x1 logo após o Senado concluir as cinco sessões de discussão da matéria, na semana seguinte
• O calendário previsto inclui sessões nesta terça, quarta e quinta-feira e, na semana seguinte, na terça e quarta-feira
• A votação em primeiro turno está prevista para 15 de outubro
• Alcolumbre não cravou que irá votar os dois turnos necessários para aprovar a proposta
• A PEC reduz a escala para 5 dias de trabalho e 2 de descanso por semana e a jornada para 40 horas semanais
• O texto foi aprovado em maio na Câmara dos Deputados e estava travado no Senado após tensão entre Executivo e Legislativo. Alcolumbre chegou a dizer que esperava um contato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para avançar com a PEC, o que não aconteceu
• São necessários 49 dos 81 senadores, em dois turnos, para aprovar a PEC no Senado
• A oposição apresentou PEC alternativa para manter a escala 6x1 e permitir contratos por hora

O que ainda não se sabe

• Não há confirmação oficial sobre a data exata da votação em segundo turno
• Não está claro se haverá quebra de interstício para encurtar as cinco sessões de discussão
• Não foi divulgado o número de senadores favoráveis e contrários à PEC no plenário
• Não há previsão de impacto econômico da PEC para empresas e trabalhadores
• Não foi confirmado se o relator Omar Aziz manterá integralmente o texto aprovado pela Câmara

O que cada lado diz

• Davi Alcolumbre, presidente do Senado: Sinalizou pautar a votação após as cinco sessões de discussão e afirmou, em nota, que não aceitará pressões, intimidações ou ameaças na tramitação (Senado Notícias)
• Pedro Uczai, líder do PT na Câmara: Declarou que Alcolumbre será eleito inimigo caso não despache a PEC da jornada de trabalho para a CCJ até a próxima semana (Senado Notícias)
• Paulo Paim, senador: Cobrou no plenário a votação da PEC, afirmando que não há mais por que demorar (Senado Notícias)
• Oposição no Senado: Apresentou PEC alternativa para manter a escala 6x1 e permitir contratos por hora (CNN Brasil)

Linha do tempo

• Maio: PEC do fim da 6x1 é aprovada na Câmara dos Deputados, com 22 dos 513 deputados votando contra
• 22 de junho de 2026: Agência Brasil publica que Alcolumbre mantém a PEC travada em semana esvaziada no Senado. A PEC 221 de 2019 estava na mesa de Alcolumbre sem ser despachada para a CCJ
• 7 de julho de 2026: Alcolumbre divulga nota condenando pressão do líder do PT na Câmara para votação da escala 6x1. A Presidência do Senado esclareceu que ameaças e tentativas de intimidação não serão toleradas
• 27 de agosto: Almoço entre Lula, Alcolumbre e Hugo Motta distensiona a relação entre Executivo e Legislativo. No encontro, foi acordado que o Congresso votaria a MP do fim da taxa das blusinhas e o PL dos minerais críticos na primeira semana de setembro
• Início de setembro: PEC é aprovada na CCJ do Senado durante os trabalhos dos senadores
• Terça-feira (6): Alcolumbre sinaliza votação da PEC na próxima semana e agenda início da tramitação. A data da sinalização foi terça-feira (6)
• 15 de outubro: Votação em primeiro turno prevista no Senado
• 25 de outubro: Segundo turno das eleições. O primeiro turno foi em domingo (4)

Próximos passos

• Conclusão das cinco sessões de discussão da PEC no Senado
• Definição sobre a votação dos dois turnos antes ou depois do segundo turno das eleições
• Manifestação do relator Omar Aziz sobre o texto aprovado pela Câmara
• Posicionamento oficial do governo sobre a PEC alternativa da oposição
• Eventual novo encontro entre Lula e Alcolumbre antes da votação
• Definição sobre a votação dos dois turnos antes ou depois do segundo turno das eleições