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Moraes nega visita a Bolsonaro: Marinho e Tereza Cristina reagem e chamam decisão de arbitrária

Em desenvolvimento · atualizado às 22:16

Publicado em 3 min de leitura

Em poucas palavras

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou os pedidos de visita dos senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. Moraes justificou que Bolsonaro está com direitos políticos suspensos e não pode exercer atividade político-partidária. Os senadores criticaram a decisão e a classificaram como arbitrária.

Portão fechado de uma casa em condomínio residencial, com envelope encostado no batente, sob luz de fim de tarde
Portão fechado de uma casa em condomínio residencial, com envelope encostado no batente, sob luz de fim de tarde

O que você precisa saber

  • Moraes negou as visitas de Marinho e Tereza Cristina a Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.
  • Os senadores criticaram a decisão e a classificaram como arbitrária.
  • Moraes justificou a negativa com a suspensão dos direitos políticos de Bolsonaro pela condenação por tentativa de golpe.
  • A defesa de Bolsonaro havia pedido as visitas após ele receber Valdemar Costa Neto, cuja visita também foi vetada.
  • Marinho e Tereza Cristina disputam a presidência do Senado e lideram a oposição a Davi Alcolumbre.

Em menos de 1 minuto

Moraes nega visitas de Marinho e Tereza Cristina a Bolsonaro: senadores reagem

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou os pedidos de visita dos senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. Moraes justificou que Bolsonaro está com direitos políticos suspensos e não pode exercer atividade político-partidária. Os senadores criticaram a decisão e a classificaram como arbitrária.

O que se sabe

  • Moraes negou os pedidos de visita de Marinho e Tereza Cristina a Bolsonaro nesta segunda-feira (16).
  • Marinho chamou a decisão de arbitrária e disse que se baseia em ilações e presunções sobre finalidade político-partidária dos encontros.
  • Tereza Cristina classificou como absurdo e arbitrário manter Bolsonaro incomunicável e afirmou que o Senado não vai se omitir.
  • Moraes afirmou que Bolsonaro está com todos os direitos políticos suspensos pela condenação por tentativa de golpe de Estado.
  • Segundo Moraes, a prisão domiciliar por questões humanitárias não afasta a suspensão dos direitos políticos nem autoriza usar a casa como escritório político.
  • A defesa de Bolsonaro pediu as visitas dias depois de o ex-presidente receber Valdemar Costa Neto, presidente do PL.
  • Moraes também vetou a visita de Valdemar Costa Neto, que ocorreria na mesma ocasião da reunião com Marinho e Tereza.
  • Marinho afirmou que reitera o pedido de visita mesmo após a negativa e negou intenção de produzir manifestos ou atos político-partidários.
  • Moraes escreveu que as três reuniões têm por finalidade a participação direta de Bolsonaro na coordenação, negociações e decisões político-partidárias sobre a futura candidatura à Presidência do Senado Federal.
  • Marinho e Tereza Cristina postulam disputar a presidência do Senado em fevereiro do ano que vem e lideram a oposição a Davi Alcolumbre (União-AP).

O que ainda não se sabe

  • Não há informação confirmada sobre a data exata da prisão domiciliar de Bolsonaro nem sobre o tempo total de pena.
  • Não foi confirmado se Moraes marcou prazo ou estabeleceu condições para futuras visitas de parlamentares.
  • Não há detalhes confirmados sobre recurso da defesa de Bolsonaro contra a negativa das visitas.
  • Não foi confirmado o estado de saúde específico de Bolsonaro além da menção genérica a saúde fragilizada.
  • Não há informação confirmada sobre a data exata da eleição da presidência do Senado além da referência a fevereiro do ano que vem.
  • Não foi confirmado quantos senadores apoiam Marinho ou Tereza na disputa interna, além dos 29 do PL citados.

O que cada lado diz

  • Rogério Marinho (PL-RN): Classificou a decisão como arbitrária, fundamentada em ilações e presunções. Disse que Bolsonaro está com saúde fragilizada e que os senadores querem apenas visitá-lo e prestar solidariedade. Negou intenção de ato político e afirmou que há um preso político submetido a restrições desproporcionais. (Metrópoles)
  • Tereza Cristina (PP-MS): Classificou como absurdo e arbitrário manter Bolsonaro incomunicável e disse que o Senado não vai se omitir para fiscalizar os Poderes. (CNN Brasil)
  • Alexandre de Moraes (STF): Afirmou que Bolsonaro está com direitos políticos suspensos pela condenação por tentativa de golpe de Estado, impedido de exercer atividade político-partidária. A prisão domiciliar humanitária não afasta a suspensão nem autoriza usar a casa como escritório político. Citou o artigo 15, III, da Constituição. (Metrópoles)

Linha do tempo

  • Segunda-feira (16): Moraes nega os pedidos de visita de Rogério Marinho e Tereza Cristina a Bolsonaro.
  • Noite desta segunda-feira (16/11): Marinho critica a decisão e a chama de arbitrária, segundo o Metrópoles.
  • Fevereiro do ano que vem (data exata não confirmada): Marinho e Tereza Cristina postulam disputar a presidência do Senado.

Próximos passos

  • Marinho afirmou que reitera o pedido de visita mesmo após a negativa.
  • Não há confirmação sobre eventual recurso da defesa de Bolsonaro contra a negativa das visitas.
  • A eleição para a presidência do Senado está prevista para fevereiro do ano que vem, sem data exata confirmada.

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Tire suas dúvidas

Perguntas frequentes

Por que Moraes negou a visita de Marinho e Tereza Cristina a Bolsonaro?

Moraes negou porque Bolsonaro está com os direitos políticos suspensos pela condenação por tentativa de golpe de Estado e não pode exercer atividade político-partidária. Segundo o ministro, a prisão domiciliar por questões humanitárias não afasta essa suspensão nem autoriza que a casa seja usada como escritório político.

O que Marinho e Tereza Cristina disseram sobre a decisão de Moraes?

Rogério Marinho chamou a decisão de arbitrária, fundamentada em ilações e presunções, e disse que Bolsonaro está com saúde fragilizada e submetido a isolamento. Tereza Cristina classificou como absurdo e arbitrário manter Bolsonaro incomunicável e afirmou que o Senado não vai se omitir.

Valdemar Costa Neto também teve visita vetada por Moraes?

Sim. Moraes também vetou a visita de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, que havia sido solicitada pela defesa e ocorreria na mesma ocasião da reunião com Marinho e Tereza Cristina.

Qual a relação entre a visita negada e a disputa pela presidência do Senado?

Marinho e Tereza Cristina disputam a presidência do Senado em fevereiro do ano que vem e lideram a oposição a Davi Alcolumbre (União-AP). Moraes afirmou que as reuniões teriam por finalidade a participação de Bolsonaro na coordenação e decisões sobre a futura candidatura à Presidência do Senado.

Para ir à origem

Fontes consultadas

Consulte os materiais usados neste artigo. Os links abrem em uma nova aba.

  1. CNN Brasil: Marinho e Tereza criticam Moraes por negar visita a Bolsonaro
  2. Metrópoles: "Medida arbitrária", diz Marinho após Moraes vetar visita a Bolsonaro
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