Impeachment de Peña: presidente do Paraguai diz que vai se defender no Senado

O presidente do Paraguai, Santiago Peña, afirmou que vai se defender no processo de impeachment aberto contra ele no Congresso. A Câmara de Deputados aprovou a acusação e o Senado convocou Peña para apresentar defesa às 10h de sexta-feira (6/11). O processo ocorre em meio à crise do Ueno Bank, que teve intervenção do Banco Central do Paraguai. Para destituir Peña são necessários pelo menos 30 dos 45 votos de senadores.

O que se sabe

• Santiago Peña é presidente do Paraguai e enfrenta processo de impeachment no Congresso.
• A Câmara de Deputados aprovou o impeachment; o Senado ainda precisa votar.
• Peña declarou no X que se apresentará e exercerá seu direito à defesa, com argumentos e provas.
• O Senado convocou Peña para apresentar defesa às 10h de sexta-feira (6/11), segundo o presidente do Senado, Basilio Núñez.
• Peña poderá comparecer pessoalmente ou enviar representantes legais.
• A acusação perante os senadores é sustentada pelos deputados Rodrigo Blanco, Raúl Benítez, Rocío Vallejo, Adrián Vaesken, Pedro Gómez, Mauricio Espínola, Luis Fernando Franco e Carlos Núñez Salinas.
• O julgamento deve seguir os prazos do regimento do Senado, organizados em cinco sessões extraordinárias.
• Para aprovar a destituição são necessários pelo menos 30 votos dos 45 senadores.
• Se o afastamento for aprovado, o vice-presidente Pedro Alliana assume a Presidência.
• O Ueno Bank foi alvo de intervenção do Banco Central do Paraguai na terça-feira (3/11), após identificar índice de solvência abaixo do mínimo de 50%.

O que ainda não se sabe

• Não há confirmação sobre a data exata em que a Câmara aprovou o impeachment nem sobre o placar da votação.
• Não está claro se Peña comparecerá pessoalmente à sessão de sexta-feira ou se enviará representantes legais.
• O material não detalha quais irregularidades específicas são atribuídas a Peña na acusação.
• Não foi confirmado o resultado final da votação no Senado nem se o julgamento será concluído na sexta-feira.
• Não há confirmação sobre o número de votos obtidos na Câmara nem a composição partidária daquela votação.
• Não foi confirmado se a renúncia de Peña segue em discussão ou se foi substituída pelo processo de impeachment.

O que cada lado diz

• Santiago Peña, presidente do Paraguai: Afirma que vai se defender no processo, respeitando a Constituição e as instituições, e que seu destino pessoal não está acima do país. (CNN Brasil)
• Câmara de Deputados do Paraguai: Aprovou a acusação contra Peña, que será julgada pelo Senado, segundo o dossiê de fontes.
• Senado do Paraguai, por meio do presidente Basilio Núñez: Convocou Peña para apresentar defesa e afirmou que o julgamento seguirá os prazos do regimento, que prevê cinco sessões extraordinárias, segundo Metrópoles.
• Banco Central do Paraguai (BCP): Interveio no Ueno Bank após identificar índice de solvência abaixo do mínimo exigido de 50%, conforme Metrópoles.

Linha do tempo

• Terça-feira (3/11): Banco Central do Paraguai intervém no Ueno Bank por solvência abaixo do mínimo de 50%; operações são suspensas e cerca de 3 milhões de clientes ficam sem acesso aos serviços.
• Em meio à crise: Peña anuncia renúncia e pede desculpas aos paraguaios afetados; sessão conjunta do Congresso para analisar a renúncia fica sem quórum após deputados do Partido Colorado abandonarem o plenário.
• Data não confirmada: Câmara de Deputados aprova o impeachment de Peña.
• Antes da sessão de sexta: Senado convoca Peña para apresentar defesa às 10h de sexta-feira (6/11).
• Sexta-feira (6/11), às 10h: Sessão marcada para Peña apresentar defesa; segundo o presidente do Senado, o julgamento pode ser concluído ao longo do dia, se os prazos permitirem.

Próximos passos

• A sessão de defesa de Peña no Senado está marcada para as 10h de sexta-feira (6/11).
• O Senado deve votar o impeachment; são necessários pelo menos 30 dos 45 votos para destituir Peña.
• Se a destituição for aprovada, o vice-presidente Pedro Alliana assume a Presidência da República.
• O julgamento deve seguir os prazos do regimento do Senado, com cinco sessões extraordinárias previstas.
• Não há confirmação sobre a conclusão do processo na sexta-feira nem sobre o resultado da votação.