Deltan Dallagnol no TSE: julgamento sobre candidatura ao Senado é adiado

O TSE adiou o julgamento que definiria o registro de Deltan Dallagnol (Novo-PR) ao Senado pelo Paraná. A análise estava marcada para quinta-feira (8) e foi postergada por causa das discussões sobre a candidatura de Anthony Garotinho. Dallagnol foi eleito com 25,14% dos votos, mas a elegibilidade segue indefinida e não há nova data marcada.

O que se sabe

• O TSE adiou o julgamento sobre o registro de candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná, segundo a CNN Brasil.
• Deltan Dallagnol foi eleito senador com 25,14% dos votos, cerca de 2,9 milhões, segundo o Estadão.
• O adiamento ocorreu por causa do avanço das discussões sobre a candidatura de Anthony Garotinho ao governo do Rio de Janeiro, segundo a CNN Brasil.
• Dallagnol deixou o Ministério Público Federal em novembro de 2021, segundo a CNN Brasil.
• Em 2023, o TSE concluiu que Dallagnol pediu exoneração para evitar inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa, segundo a CNN Brasil.
• O TRE-PR deferiu o registro de Dallagnol ao Senado, entendendo que o arquivamento posterior dos procedimentos disciplinares permitia a candidatura, segundo a CNN Brasil.
• O ministro Floriano de Azevedo Marques negou a candidatura de forma monocrática no sábado (3), segundo o Valor Econômico.
• O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspendeu a decisão de Floriano no domingo (4), segundo a CNN Brasil.
• O plenário do TSE manteve, por 5 votos a 2, a suspensão dos atos de campanha de Dallagnol, segundo o Migalhas.
• O Ministério Público Eleitoral se manifestou pela manutenção da candidatura de Dallagnol, segundo a CNN Brasil.

O que ainda não se sabe

• Não há data definida para o novo julgamento do TSE.
• Não está claro como será preenchida a vaga aberta caso o registro seja negado.
• Não se sabe se Dallagnol poderá tomar posse antes da decisão final.
• Não está explícito se a suspensão da campanha continua valendo após o adiamento.
• Não está claro se os votos já computados serão mantidos ou anulados definitivamente.
• Não há informações sobre a posição dos demais ministros do TSE que ainda não votaram.

O que cada lado diz

• Ministério Público Eleitoral: Manifestou-se pela manutenção da candidatura de Dallagnol, segundo a CNN Brasil. (CNN Brasil)
• Ministro Floriano de Azevedo Marques (relator): Negou monocraticamente a candidatura e determinou que os votos recebidos fossem considerados nulos, segundo o Valor Econômico. (Valor Econômico)
• Presidente do TSE, Kassio Nunes Marques: Suspendeu a decisão de Floriano no domingo de eleição, segundo a CNN Brasil. (CNN Brasil)
• Plenário do TSE: Manteve, por 5 votos a 2, a suspensão dos atos de campanha, com votos divergentes de André Mendonça e Nunes Marques, segundo o Migalhas. (Migalhas)
• Campanha de Deltan Dallagnol: Repudiou a decisão individual do ministro Floriano Marques; Dallagnol afirmou ser alvo da "maior violência eleitoral da história do Brasil", segundo a CNN Brasil. (CNN Brasil)

Linha do tempo

• Novembro de 2021: Dallagnol deixa o Ministério Público Federal, segundo a CNN Brasil.
• 2023: TSE conclui que Dallagnol pediu exoneração para evitar inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa e cassa o mandato de deputado federal, segundo a CNN Brasil.
• Sábado (3): Ministro Floriano de Azevedo Marques nega monocraticamente a candidatura e determina que os votos sejam considerados nulos, segundo o Valor Econômico.
• Domingo (4): Presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspende a decisão de Floriano, segundo a CNN Brasil.
• Sábado, 19: Liminar suspende a campanha de Dallagnol, segundo o Migalhas.
• Segunda-feira, 21: Plenário virtual do TSE mantém a suspensão da campanha, segundo o Migalhas.
• Quinta-feira (8): Julgamento sobre o registro é adiado por causa das discussões sobre a candidatura de Anthony Garotinho, segundo a CNN Brasil.

Próximos passos

• Não há data definida para o novo julgamento do registro de Dallagnol.
• Não está explícito se a suspensão da campanha continua valendo após o adiamento.
• Não está claro se os votos já computados serão mantidos ou anulados definitivamente.
• O caso tramita sob segredo de justiça, segundo informações divulgadas na imprensa.
• Não há informações sobre recursos possíveis após a decisão do TSE.