Garotinho no TSE: julgamento desta quinta pode definir eleição no Rio

O TSE julga nesta quinta-feira (8), às 10h, o pedido de Anthony Garotinho (Republicanos) para desistir do recurso contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio. Se a desistência for aceita e os 274.411 votos dele forem anulados, Douglas Ruas (PL) passaria de 49,27% para 51% dos votos válidos e seria eleito no primeiro turno, segundo o g1.

O que se sabe

• O TSE marcou para quinta-feira (8), às 10h, o julgamento do pedido de desistência de recurso de Anthony Garotinho (Republicanos), quinto item da pauta, segundo o g1 e a Agência Brasil.
• O TRE-RJ negou o registro de Garotinho em 11 de setembro, por entender que ele ainda estava sob efeitos de condenação por improbidade administrativa, dano ao erário e enriquecimento ilícito de terceiros.
• No primeiro turno, Douglas Ruas (PL) teve 4.271.199 votos (49,27% dos válidos) e Eduardo Paes (PSD) recebeu 3.706.984 votos (42,76%), segundo o g1.
• Garotinho obteve 274.411 votos, equivalentes a 3,17% dos votos válidos, conforme o g1.
• Sem os votos de Garotinho na base de cálculo, Ruas passaria a 51% dos votos válidos e seria declarado eleito em primeiro turno, segundo o g1.
• O TSE entende que a desistência de recurso é inadmissível quando o ato pode alterar o resultado da eleição e a vontade popular, segundo o g1.
• O Ministério Público Eleitoral defende que o caso de Garotinho é uma exceção e que a desistência pode ser acolhida porque ele está inelegível, segundo o g1.
• A coligação de Eduardo Paes pediu que o TSE mantivesse os mais de 274 mil votos no cálculo do quórum, o que preservaria o segundo turno, segundo o g1.
• O julgamento será feito pelos ministros Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli, Ricardo Vilas Boas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha, segundo o g1.
• Na mesma sessão, o TSE analisa recurso sobre o registro do senador eleito Deltan Dallagnol (Novo-PR), segundo o g1.

O que ainda não se sabe

• Não há informação confirmada sobre o horário exato em que o julgamento será concluído ou se haverá pedido de vista.
• Não há detalhamento sobre o teor completo do voto do relator Floriano de Azevedo Marques.
• Não há confirmação sobre o número de votos já declarados por cada ministro no plenário.
• Não há informação sobre eventual recurso ou efeito da decisão do TSE sobre a data do segundo turno no Rio.
• Não há detalhamento sobre o impacto da decisão nos votos de outros cargos proporcionais no Rio.
• Não há confirmação sobre a data exata do trânsito em julgado da condenação de Garotinho.

O que cada lado diz

• Anthony Garotinho (Republicanos): Formalizou a desistência do recurso em 5 de outubro, um dia após o primeiro turno, e afirmou abrir mão do processo de forma livre, expressa, consciente e irretratável, segundo o Estadão. (Estadão)
• Ministério Público Eleitoral (MPE): Entende que o caso de Garotinho é uma exceção e que, como ele está inelegível, seria possível acolher a desistência, segundo o g1. (g1)
• Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE): Recomendou que a desistência fosse aceita e defendeu que, caso o pedido não seja homologado, o recurso seja rejeitado, mantendo o indeferimento da candidatura, segundo o Estadão. (Estadão)
• Coligação de Eduardo Paes (PSD): Pediu que o TSE deixasse Garotinho fora da disputa, mas reconhecesse os mais de 274 mil votos no cálculo para o quórum, o que manteria o segundo turno, segundo o g1. (g1)
• Relator Floriano de Azevedo Marques: Havia determinado que os votos de Garotinho deveriam ser anulados, segundo o g1. (g1)
• Presidente do TSE, Nunes Marques: Fixou que os votos de Garotinho deveriam ser considerados no cálculo dos percentuais até que o plenário decidisse sobre a manutenção da rejeição do registro, segundo o g1. (g1)

Linha do tempo

• 11 de setembro: TRE-RJ nega o registro de Garotinho ao governo do Rio, segundo o Estadão.
• 2 de outubro: Ministro Floriano Marques revoga liminar favorável a Garotinho, segundo o Estadão.
• 4 de outubro: Primeiro turno das eleições, segundo a Agência Brasil.
• 5 de outubro: Garotinho formaliza a desistência do recurso, um dia após o primeiro turno, segundo o Estadão.
• 6 de outubro: PGE recomenda aceitar a desistência, segundo o Estadão.
• 8 de outubro, às 10h: TSE julga o pedido de desistência de Garotinho e recurso sobre Deltan Dallagnol, segundo o g1 e a Agência Brasil.
• 25 de outubro: Data prevista para o segundo turno no Rio, segundo o Estadão.

Próximos passos

• Acompanhar a sessão do TSE nesta quinta-feira (8), a partir das 10h, para saber se a desistência será homologada.
• Verificar se o TSE anula os votos de Garotinho e se Douglas Ruas é declarado eleito em primeiro turno.
• Observar se a decisão altera a data do segundo turno no Rio, previsto para 25 de outubro.
• Acompanhar o julgamento do recurso sobre o registro do senador eleito Deltan Dallagnol (Novo-PR).
• Aguardar eventual manifestação do governo do Rio ou da Alerj sobre a posse antecipada de Douglas Ruas.