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Garotinho no TSE: julgamento desta quinta pode definir eleição no Rio

Publicado em Atualizado em 5 min de leitura

Em poucas palavras

O TSE julga nesta quinta-feira (8), às 10h, o pedido de Anthony Garotinho (Republicanos) para desistir do recurso contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio. Se a desistência for aceita e os 274.411 votos dele forem anulados, Douglas Ruas (PL) passaria de 49,27% para 51% dos votos válidos e seria eleito no primeiro turno, segundo o g1.

Sala de julgamento vazia do tribunal eleitoral, com bancada de madeira, cadeiras e bandeira do Brasil ao fundo
Sala de julgamento vazia do tribunal eleitoral, com bancada de madeira, cadeiras e bandeira do Brasil ao fundo

O que você precisa saber

  • O TSE decide nesta quinta-feira (8) se aceita a desistência de Garotinho do recurso contra o indeferimento de sua candidatura.
  • Se os 274.411 votos de Garotinho forem anulados, Douglas Ruas passa de 49,27% para 51% e seria eleito no primeiro turno, segundo o g1.
  • O TSE tem entendimento de que a desistência é inadmissível quando pode alterar o resultado da eleição, mas o MPE vê o caso como exceção.
  • A coligação de Eduardo Paes quer manter os votos de Garotinho no cálculo para preservar o segundo turno.
  • Na mesma sessão, o TSE analisa recurso sobre o registro do senador eleito Deltan Dallagnol (Novo-PR).

O TSE julga nesta quinta-feira (8), às 10h, o pedido de Anthony Garotinho (Republicanos) para desistir do recurso contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio. Se a desistência for aceita e os 274.411 votos dele forem anulados, Douglas Ruas (PL) passaria de 49,27% para 51% dos votos válidos e seria eleito no primeiro turno, segundo o g1.

Atualização às 10:06

O TSE julga nesta quinta-feira (8), às 10h, o pedido de Anthony Garotinho (Republicanos) para desistir do recurso contra o indeferimento de seu registro de candidatura ao governo do Rio, segundo a CNN Brasil. O Ministério Público Eleitoral se manifestou a favor da desistência; se ela não for aceita, o MPE defende que o recurso seja rejeitado e o indeferimento do registro mantido, conforme a CNN Brasil.

Se o TSE confirmar a desistência ou negar o recurso, os 274.411 votos de Garotinho (3,17% da votação) serão anulados e haverá nova contabilização dos votos válidos, segundo a CNN Brasil. Com a nova contabilização, Douglas Ruas (PL), que teve 4.271.199 votos (49,27%), pode superar 50% e ser declarado eleito ainda no primeiro turno; Eduardo Paes (PSD) ficou com 3.706.984 votos (42,76%), segundo a CNN Brasil. Caso contrário, mantém-se o segundo turno entre Ruas e Paes.

Na mesma sessão, o TSE também deve julgar a possível inelegibilidade de Deltan Dallagnol, eleito senador pelo Paraná com 25,14% dos votos, segundo o g1. Se Deltan for considerado inelegível, os ministros terão que definir o que acontecerá com a eleição para o Senado no Paraná, conforme a CNN Brasil.

O que se sabe

  • O TSE analisa nesta quinta-feira (8), às 10h, o caso do candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos), segundo a CNN Brasil.
  • Garotinho pediu para desistir de um recurso contra a decisão do TRE-RJ que rejeitou seu registro de candidatura, segundo a CNN Brasil.
  • O Ministério Público Eleitoral se manifestou a favor da desistência; se ela não for aceita, o MPE defende que o recurso seja rejeitado e o indeferimento do registro mantido, segundo a CNN Brasil.
  • Garotinho concorreu no primeiro turno com registro sub judice e obteve 274.411 votos, equivalentes a 3,17% da votação, segundo a CNN Brasil.
  • Douglas Ruas (PL) ficou em primeiro lugar, com 4.271.199 votos, ou 49,27% dos votos válidos, segundo a CNN Brasil.
  • Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos, ou 42,76%, segundo a CNN Brasil.
  • O TSE indicou Ruas e Paes para a disputa do segundo turno com base na apuração atual, segundo a CNN Brasil.
  • Caso o TSE confirme a desistência ou negue o recurso, os votos de Garotinho serão anulados e haverá nova contabilização dos votos válidos; com isso, Ruas pode superar 50% e ser declarado eleito ainda no primeiro turno, segundo a CNN Brasil.
  • O TSE também deve julgar a possível inelegibilidade de Deltan Dallagnol, eleito senador pelo Paraná com 25,14% dos votos, segundo o g1.
  • Se Deltan for considerado inelegível, os ministros terão que definir o que acontecerá com a eleição para o Senado no Paraná, segundo a CNN Brasil.

O que ainda não se sabe

  • Não há informação confirmada sobre o horário exato em que o julgamento será concluído ou se haverá pedido de vista.
  • Não há detalhamento sobre o teor completo do voto do relator Floriano de Azevedo Marques.
  • Não há confirmação sobre o número de votos já declarados por cada ministro no plenário.
  • Não há informação sobre eventual recurso ou efeito da decisão do TSE sobre a data do segundo turno no Rio.
  • Não há detalhamento sobre o impacto da decisão nos votos de outros cargos proporcionais no Rio.
  • Não há confirmação sobre a data exata do trânsito em julgado da condenação de Garotinho.

O que cada lado diz

  • Anthony Garotinho (Republicanos): Formalizou a desistência do recurso em 5 de outubro, um dia após o primeiro turno, e afirmou abrir mão do processo de forma livre, expressa, consciente e irretratável, segundo o Estadão. (Estadão)
  • Ministério Público Eleitoral (MPE): Entende que o caso de Garotinho é uma exceção e que, como ele está inelegível, seria possível acolher a desistência, segundo o g1. (g1)
  • Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE): Recomendou que a desistência fosse aceita e defendeu que, caso o pedido não seja homologado, o recurso seja rejeitado, mantendo o indeferimento da candidatura, segundo o Estadão. (Estadão)
  • Coligação de Eduardo Paes (PSD): Pediu que o TSE deixasse Garotinho fora da disputa, mas reconhecesse os mais de 274 mil votos no cálculo para o quórum, o que manteria o segundo turno, segundo o g1. (g1)
  • Relator Floriano de Azevedo Marques: Havia determinado que os votos de Garotinho deveriam ser anulados, segundo o g1. (g1)
  • Presidente do TSE, Nunes Marques: Fixou que os votos de Garotinho deveriam ser considerados no cálculo dos percentuais até que o plenário decidisse sobre a manutenção da rejeição do registro, segundo o g1. (g1)

Linha do tempo

  • 11 de setembro: TRE-RJ nega o registro de Garotinho ao governo do Rio, segundo o Estadão.
  • 2 de outubro: Ministro Floriano Marques revoga liminar favorável a Garotinho, segundo o Estadão.
  • 4 de outubro: Primeiro turno das eleições, segundo a Agência Brasil.
  • 5 de outubro: Garotinho formaliza a desistência do recurso, um dia após o primeiro turno, segundo o Estadão.
  • 6 de outubro: PGE recomenda aceitar a desistência, segundo o Estadão.
  • 8 de outubro, às 10h: TSE julga o pedido de desistência de Garotinho e recurso sobre Deltan Dallagnol, segundo o g1 e a Agência Brasil.
  • 25 de outubro: Data prevista para o segundo turno no Rio, segundo o Estadão.

Próximos passos

  • Acompanhar a sessão do TSE nesta quinta-feira (8), a partir das 10h, para saber se a desistência será homologada.
  • Verificar se o TSE anula os votos de Garotinho e se Douglas Ruas é declarado eleito em primeiro turno.
  • Observar se a decisão altera a data do segundo turno no Rio, previsto para 25 de outubro.
  • Acompanhar o julgamento do recurso sobre o registro do senador eleito Deltan Dallagnol (Novo-PR).
  • Aguardar eventual manifestação do governo do Rio ou da Alerj sobre a posse antecipada de Douglas Ruas.

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Perguntas frequentes

O que o TSE julga nesta quinta-feira sobre Garotinho?

O TSE julga, nesta quinta-feira (8), às 10h, o pedido de Anthony Garotinho (Republicanos) para desistir do recurso contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro, segundo o g1. O processo é o quinto item da pauta.

O que acontece se o TSE aceitar a desistência de Garotinho?

Se a desistência for aceita e os 274.411 votos de Garotinho forem anulados, Douglas Ruas (PL) passaria de 49,27% para 51% dos votos válidos e seria declarado governador eleito em primeiro turno, sem segundo turno contra Eduardo Paes (PSD), segundo o g1.

Por que Garotinho está inelegível?

O TRE-RJ negou o registro de Garotinho em 11 de setembro por entender que ele ainda estava sob efeitos de condenação por improbidade administrativa, dano ao erário e enriquecimento ilícito de terceiros, segundo o g1. A discussão envolve o prazo de oito anos de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa e o momento em que a contagem deve começar.

Qual a situação de Deltan Dallagnol no TSE?

Na mesma sessão, o TSE analisa recurso sobre o registro do senador eleito Deltan Dallagnol (Novo-PR), que teve o registro aceito no TRE-PR por 4 a 3, segundo o g1. Dallagnol foi o segundo mais votado no Paraná, com mais de 2,9 milhões de votos (25,1% dos válidos). Em 2023, o TSE cassou seu registro, o que levou à perda do mandato de deputado federal.

Para ir à origem

Fontes consultadas

Consulte os materiais usados neste artigo. Os links abrem em uma nova aba.

  1. G1: TSE deve julgar nesta quinta desistência de recurso de Garotinho e definir eleição para o governo do RJ
  2. Agência Brasil: TSE marca para quinta-feira julgamento que pode definir eleição no Rio
  3. Estadão: TSE julga nesta quinta pedido de Garotinho que pode definir eleição do Rio ainda no primeiro turno
  4. TV Brasil: TSE decide se anula votos de Garotinho na disputa ao governo do RJ
  5. Folha de S.Paulo: TSE marca para quinta (8) julgamento sobre candidatura de Garotinho e que definirá eleição no RJ
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