Fim da escala 6x1: como votaram os senadores do Piauí

O Senado aprovou em dois turnos a PEC que acaba com a escala 6x1, garante dois dias de folga por semana sem redução salarial e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas. Os três senadores do Piauí, Ciro Nogueira (Progressistas), Jussara Lima (PSD) e Marcelo Castro (MDB), votaram a favor no segundo turno, segundo o g1. Ciro Nogueira esteve ausente no primeiro turno. Cada turno teve 75 votos a favor e um contra.

Atualização às 14:17

O dossiê novo confirma que o único voto contrário à PEC do fim da escala 6x1 nos dois turnos foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), segundo o g1. A nota anterior não identificava quem havia votado contra.

A PEC também traz um cronograma de transição que não estava detalhado antes: dois meses após a promulgação, a jornada cai para 42 horas semanais, e após 12 meses chega a 40 horas, segundo o g1. A proposta passou pela Câmara dos Deputados em maio e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro, ainda conforme o g1.

O texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional, sem necessidade de sanção presidencial, e a publicação no Diário Oficial da União dará início a um período de adaptação para os empregadores, segundo o g1. Atividades essenciais, como saúde, segurança, transporte e limpeza urbana, poderão adotar formas diferentes de organização da jornada por meio de acordos ou convenções coletivas.

Correção: A nota anterior afirmava que os três senadores do Piauí votaram a favor no segundo turno. O dossiê novo confirma apenas o voto de Ciro Nogueira (PP-PI) a favor no segundo turno. Não há informação confirmada sobre os demais senadores do Piauí.

O que se sabe

• O Senado aprovou a PEC que acaba com a escala 6x1 na quarta-feira (14), segundo o g1.
• A votação ocorreu em dois turnos, e cada turno teve 75 votos a favor e um contra, segundo o g1.
• O único senador a votar contra foi Hamilton Mourão (Republicanos-RS), segundo o g1.
• Ciro Nogueira (PP-PI) não participou da primeira votação e votou a favor no segundo turno, segundo o g1.
• O texto garante dois dias de descanso remunerado por semana ao trabalhador, sem redução salarial, segundo o g1.
• A PEC reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, segundo o g1.
• A mudança será gradual: dois meses após a promulgação, a jornada cai para 42 horas; após 12 meses, para 40 horas, segundo o g1.
• Um dos dias de repouso deverá ocorrer, preferencialmente, aos domingos, segundo o g1.
• A PEC passou pela Câmara dos Deputados em maio e pela CCJ do Senado em setembro, segundo o g1.
• Com a aprovação no Senado, o texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional, sem necessidade de sanção presidencial, segundo o g1.

O que ainda não se sabe

• Não há informação sobre quando a mudança começa a valer na prática para os trabalhadores.
• Não há detalhamento de quais profissões ou categorias ficam de fora das novas regras.
• Não há explicação sobre como fica a negociação entre trabalhador e empresa após a aprovação.
• Não há lista completa de como votaram todos os senadores, apenas os do Piauí e de Minas Gerais.
• Não há informação sobre o cronograma da implementação progressiva prevista na PEC.
• Não há confirmação sobre a data exata da promulgação pelo Congresso Nacional.

O que cada lado diz

• Senadores do Piauí (Ciro Nogueira, Jussara Lima e Marcelo Castro): Votaram a favor no segundo turno da PEC que acaba com a escala 6x1 (g1)
• Senadores de Minas Gerais (Cleitinho Azevedo, Carlos Viana e Renzo Braz): Votaram a favor nos dois turnos, segundo o Metrópoles (Metrópoles)
• Cleitinho Azevedo (Republicanos): Defendeu o fim da escala 6x1 durante a campanha eleitoral (Metrópoles)
• Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL): A proposta provocou divergências políticas entre eles, segundo o Metrópoles (Metrópoles)

Linha do tempo

• quarta-feira (14): Senado aprova a PEC que acaba com a escala 6x1 em dois turnos, com 75 votos a favor e um contra em cada turno
• primeiro turno: Ciro Nogueira (Progressistas) esteve ausente
• segundo turno: Os três senadores do Piauí votam a favor: Ciro Nogueira, Jussara Lima e Marcelo Castro
• após a votação: A PEC segue para promulgação pelo Congresso Nacional

Próximos passos

• Promulgação da PEC pelo Congresso Nacional, em data ainda não confirmada.
• Definição do cronograma da implementação progressiva prevista no texto.
• Definição de como funcionará a compensação de horários e a redução de jornada por acordo ou convenção coletiva, previstas no texto.
• Esclarecimento sobre quais categorias ou profissões ficam de fora das novas regras.
• Definição de como ficará a negociação entre trabalhador e empresa.