Alckmin defende redução da maioridade penal para 16 anos em crimes graves

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), candidato à reeleição na chapa de Lula, declarou em Salvador (BA) ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos em crimes graves, como latrocínio e homicídio. A fala ocorreu em 15 de outubro, um dia após a oposição apresentar emenda à PEC da Segurança Pública propondo reduzir a maioridade penal. O tema divide o governo e ainda não foi votado.

O que se sabe

• Alckmin declarou ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos em crimes graves, citando latrocínio, homicídio e crimes contra a vida, segundo a CNN Brasil e o Metrópoles.
• A declaração foi feita em Salvador (BA), em agenda de campanha ao lado do governador reeleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), segundo a CNN Brasil.
• A fala ocorreu um dia após a oposição apresentar emenda à PEC da Segurança Pública sugerindo reduzir a maioridade penal, segundo o Metrópoles.
• A redução da maioridade penal é apontada como uma das principais bandeiras do senador e candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, segundo o Metrópoles.
• O líder do PT no Senado e coordenador de campanha de Lula, Camilo Santana, defende redução da maioridade de 18 para 16 anos para crimes hediondos, segundo o Metrópoles.
• A oposição defende a redução para 14 anos para crimes hediondos, segundo o Metrópoles.
• A bancada do PT descartou apoiar a ideia de redução da maioridade encampada por Camilo Santana, com o argumento de que a mudança atrasaria a aprovação, pois a PEC voltaria para a Câmara, segundo o Metrópoles.
• O relator da matéria, senador Rogério Carvalho (PT-SE), também descartou a mudança, segundo o Metrópoles.
• A PEC da Segurança Pública, pauta do governo, deve ser apreciada no plenário do Senado na quinta-feira, segundo a CNN Brasil.
• Alckmin celebrou a aprovação da PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1 e disse que Flávio Bolsonaro e o PL votaram por medo eleitoral, segundo a CNN Brasil.

O que ainda não se sabe

• Não há detalhamento de como a redução da maioridade penal para 16 anos funcionaria na prática, como tempo de pena ou local de cumprimento.
• Não está claro se Alckmin defende a inclusão da medida na PEC da Segurança Pública ou em proposta separada.
• Não há posicionamento oficial do governo Lula sobre a fala de Alckmin.
• Não há dados sobre impacto da medida no sistema prisional ou em números de crimes.
• Não há explicação sobre a diferença entre crimes graves, hediondos e crimes contra a vida citados.
• Não há reação de especialistas em segurança pública ou direitos humanos.

O que cada lado diz

• Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente e candidato à reeleição: Favorável à redução da maioridade penal para 16 anos em crimes graves, como latrocínio e homicídio (CNN Brasil e Metrópoles)
• Camilo Santana (PT), líder do PT no Senado e coordenador de campanha de Lula: Defende redução da maioridade de 18 para 16 anos para crimes hediondos (Metrópoles)
• Bancada do PT no Senado: Descartou apoiar a redução da maioridade, argumentando que a mudança atrasaria a aprovação da PEC (Metrópoles)
• Rogério Carvalho (PT-SE), relator da matéria: Descartou a mudança na maioridade penal (Metrópoles)
• Oposição, incluindo Flávio Bolsonaro (PL): Defende a redução da maioridade penal para 14 anos em crimes hediondos (Metrópoles)

Linha do tempo

• quarta-feira, 14 de outubro: Senado aprova a PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1; Flávio Bolsonaro e o PL votam a favor, segundo a CNN Brasil
• quinta-feira, 15 de outubro: Alckmin declara em Salvador (BA) ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos em crimes graves, segundo a CNN Brasil e o Metrópoles
• quarta-feira, 14 de outubro: Oposição apresenta emenda à PEC da Segurança Pública propondo reduzir a maioridade penal, segundo o Metrópoles
• quinta-feira (data prevista): PEC da Segurança Pública deve ser apreciada no plenário do Senado, segundo a CNN Brasil

Próximos passos

• A PEC da Segurança Pública deve ser apreciada no plenário do Senado na quinta-feira, segundo a CNN Brasil.
• A emenda da oposição que propõe reduzir a maioridade penal está na pauta da PEC da Segurança Pública.
• Não há posicionamento oficial do governo Lula sobre a fala de Alckmin.
• A bancada do PT e o relator Rogério Carvalho descartaram a mudança na maioridade penal.
• Não há informação sobre a tramitação atual da PEC da Segurança Pública após a fala de Alckmin.