Fim da escala 6x1: Alcolumbre pauta votação no Senado para 6 de outubro

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pautou a PEC do fim da escala 6x1 para a próxima terça-feira (6/10), dois dias depois do primeiro turno das eleições, segundo o Metrópoles. A tramitação foi incluída no sistema do Senado na tarde de sexta-feira (2/10). A proposta reduz a jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais, de forma escalonada: inicialmente para 42 horas semanais 60 dias após a promulgação, e para 40 horas um ano depois. A PEC também garante dois dias de descanso remunerado por semana, com um deles preferencialmente aos domingos.

O que se sabe

• Davi Alcolumbre é o presidente do Senado Federal.
• Alcolumbre pautou a PEC do fim da escala 6x1 para a próxima terça-feira (6/10), dois dias depois do primeiro turno das eleições, segundo o Metrópoles.
• A tramitação foi incluída no sistema do Senado na tarde de sexta-feira (2/10), segundo o Metrópoles.
• A PEC é uma das propostas prioritárias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta é a PEC 221/2019.
• Alcolumbre pautou as três primeiras sessões de discussão em plenário para a próxima semana.
• Uma PEC precisa passar por cinco sessões e dois turnos de votação.
• A proposta reduz a jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais.
• A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início de setembro. O relator na CCJ foi o senador Omar Aziz (PSD), que manteve o texto aprovado pela Câmara e rejeitou mais de 35 emendas apresentadas.
• A PEC precisa do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em dois turnos.
• Se o Senado mantiver o texto aprovado pela Câmara, a proposta poderá ser promulgada sem sanção presidencial. Convenções e acordos coletivos poderão estabelecer formas diferentes de organização da jornada.

O que ainda não se sabe

• Se a votação será concluída antes do segundo turno, previsto para 25 de outubro, segundo a Agência Brasil.
• Quais senadores votarão a favor e quais votarão contra a PEC. A oposição aliada ao senador Flávio Bolsonaro tentou segurar a pauta, e senadores da base de Lula atuaram para encerrar a tramitação entre o primeiro e o segundo turnos.
• Qual será o impacto da redução da jornada em setores específicos da economia.
• Como ficará a remuneração dos trabalhadores com a redução da jornada.
• Quais categorias seriam mais afetadas pela mudança.
• Qual o prazo para a promulgação após a aprovação. A PEC ficou parada no Senado por meses em meio à disputa entre Lula e Alcolumbre, e Alcolumbre só despachou a proposta à CCJ depois de se reunir com Lula em agosto.

O que cada lado diz

• Governo Lula: A PEC é uma das propostas prioritárias do governo, segundo o dossiê. (Metrópoles)
• Oposição aliada ao senador Flávio Bolsonaro: Tentou segurar a pauta, segundo o Metrópoles. (Metrópoles)
• Senadores da base de Lula: Atuaram para encerrar a tramitação entre o primeiro e o segundo turnos, segundo o Metrópoles. (Metrópoles)
• Davi Alcolumbre: Disse que só pautaria a PEC após as eleições, sem especificar se antes ou depois do segundo turno, segundo a Agência Brasil. (Agência Brasil)
• Paulo Paim (PT-RS): Fez um apelo para que a votação ocorresse antes das eleições, segundo o dossiê. (Metrópoles)

Linha do tempo

• Agosto: Alcolumbre se reúne com Lula e só depois despacha a proposta à CCJ, segundo o dossiê. A PEC ficou parada no Senado por meses em meio à disputa entre Lula e Alcolumbre.
• Início de setembro: A PEC é aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), segundo o Metrópoles.
• Setembro: Alcolumbre diz que o Senado votará o fim da escala 6x1 após as eleições, segundo a Agência Brasil.
• 2 de outubro: A tramitação da PEC é incluída no sistema do Senado na tarde de sexta-feira, segundo o Metrópoles.
• 4 de outubro: Primeiro turno das eleições, segundo a Agência Brasil. A PEC é a PEC 221/2019.
• 6 de outubro: Data pautada por Alcolumbre para a votação da PEC, segundo o Metrópoles.
• 25 de outubro: Data prevista para o segundo turno, segundo a Agência Brasil.

Próximos passos

• A PEC precisa passar por cinco sessões de discussão em plenário.
• Depois, precisa de dois turnos de votação, com apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores.
• Se o Senado mantiver o texto aprovado pela Câmara, a proposta poderá ser promulgada sem sanção presidencial. Convenções e acordos coletivos poderão estabelecer formas diferentes de organização da jornada.
• Pelo texto, a jornada máxima cai de 44 para 42 horas semanais 60 dias após a promulgação. Um ano depois, o limite será reduzido para 40 horas. A PEC também garante dois dias de descanso remunerado por semana, com um deles preferencialmente aos domingos.
• Um ano depois, o limite será reduzido para 40 horas.