Fim da escala 6x1: Alcolumbre pauta votação no Senado para terça

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, anunciou que pretende pautar na próxima terça-feira (6/10) a PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. A proposta já passou pela Câmara e pela CCJ do Senado. Por ser uma PEC, precisa de dois turnos de votação no Plenário, com pelo menos 49 dos 81 senadores favoráveis em cada turno.

O que se sabe

• Alcolumbre ligou para Lula na tarde de sexta-feira (2) para avisar que pretende pautar a PEC da escala 6x1.
• Lula agradeceu a Alcolumbre pelo avanço da proposta.
• Antes de decidir, Alcolumbre conversou com o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), sobre a tramitação.
• A votação em Plenário está marcada para a próxima terça-feira (6/10).
• A PEC prevê a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
• A proposta estabelece dois dias de descanso remunerado por semana.
• A PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e passou pela CCJ do Senado.
• Por ser uma PEC, precisa ser aprovada em dois turnos no Senado, com pelo menos 49 dos 81 senadores em cada votação.
• A PEC é a de número 221 de 2019 e prevê regra de transição de até 14 meses.
• A decisão de Alcolumbre ocorre dois dias após o primeiro turno das eleições, realizado em 4 de outubro.

O que ainda não se sabe

• Nomes dos senadores que já declararam voto a favor ou contra a PEC.
• Como cada partido deve orientar sua bancada na votação de terça-feira.
• Quem será o relator da PEC no Plenário do Senado.
• Se há risco de obstrução da oposição na votação de terça-feira.
• Quais categorias profissionais seriam mais afetadas pela mudança da escala 6x1 para 5x2.
• Qual o calendário exato da regra de transição de 14 meses e quando ela começaria a valer.

O que cada lado diz

• Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado: Pautou a PEC para votação na próxima terça-feira (6/10), após conversar com Lula e com o presidente da CCJ, Otto Alencar. (Metrópoles)
• Lula, presidente da República: Agradeceu a Alcolumbre pelo avanço da proposta, segundo relato da conversa por telefone. (Metrópoles)
• Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ: Discutiu a tramitação da PEC com Alcolumbre antes da decisão de pautar a votação. (Metrópoles)
• Paulo Paim (PT-RS): Fez apelo para que a PEC fosse votada e anunciou sua aposentadoria, cumprindo o último mandato parlamentar. (Agência Brasil)
• Assessoria da presidência do Senado: Afirmou que o tema será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas. (Metrópoles)
• Base governista: Decidiu não arriscar a votação antes por falta de garantia dos 49 votos necessários e diante da obstrução da oposição. (Metrópoles)

Linha do tempo

• Final de maio: A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado.
• Agosto: Alcolumbre encaminhou a PEC à CCJ.
• Início de setembro: A CCJ aprovou o fim da escala 6x1, mas Alcolumbre não levou o tema ao Plenário.
• 3 de setembro: Alcolumbre afirmou que a votação aconteceria após as eleições, em resposta a apelo do senador Paulo Paim.
• Sexta-feira (2): Alcolumbre ligou para Lula e avisou que pretende pautar a PEC da escala 6x1.
• Terça-feira (6/10): Votação da PEC está marcada para o Plenário do Senado.

Próximos passos

• Senadores devem retomar as votações presenciais em novo esforço concentrado na segunda semana de outubro.
• A PEC precisa ser aprovada em dois turnos no Plenário, com pelo menos 49 dos 81 senadores em cada votação.
• O dossiê não detalha o que acontece após a votação no Senado, incluindo se a PEC pode sofrer alterações e voltar para a Câmara.
• Um eventual segundo turno das eleições está marcado para 25 de outubro.