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Fim da escala 6x1: Alcolumbre pauta votação no Senado para terça

Publicado em 3 min de leitura

Em poucas palavras

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, anunciou que pretende pautar na próxima terça-feira (6/10) a PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. A proposta já passou pela Câmara e pela CCJ do Senado. Por ser uma PEC, precisa de dois turnos de votação no Plenário, com pelo menos 49 dos 81 senadores favoráveis em cada turno.

Plenário vazio do Senado com cadeiras enfileiradas, microfones e painel de votação ao fundo
Plenário vazio do Senado com cadeiras enfileiradas, microfones e painel de votação ao fundo

O que você precisa saber

  • A PEC 221/2019 acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
  • A votação no Plenário do Senado está marcada para a próxima terça-feira (6/10).
  • São necessários dois turnos de votação, com pelo menos 49 dos 81 senadores favoráveis em cada turno.
  • O texto prevê dois dias de descanso remunerado por semana e regra de transição de até 14 meses.
  • Trabalhadores terceirizados da Administração Pública terão uma regra de transição diferenciada.

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, anunciou que pretende pautar na próxima terça-feira (6/10) a PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. A proposta já passou pela Câmara e pela CCJ do Senado. Por ser uma PEC, precisa de dois turnos de votação no Plenário, com pelo menos 49 dos 81 senadores favoráveis em cada turno.

O que se sabe

  • Alcolumbre ligou para Lula na tarde de sexta-feira (2) para avisar que pretende pautar a PEC da escala 6x1.
  • Lula agradeceu a Alcolumbre pelo avanço da proposta.
  • Antes de decidir, Alcolumbre conversou com o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), sobre a tramitação.
  • A votação em Plenário está marcada para a próxima terça-feira (6/10).
  • A PEC prevê a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
  • A proposta estabelece dois dias de descanso remunerado por semana.
  • A PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e passou pela CCJ do Senado.
  • Por ser uma PEC, precisa ser aprovada em dois turnos no Senado, com pelo menos 49 dos 81 senadores em cada votação.
  • A PEC é a de número 221 de 2019 e prevê regra de transição de até 14 meses.
  • A decisão de Alcolumbre ocorre dois dias após o primeiro turno das eleições, realizado em 4 de outubro.

O que ainda não se sabe

  • Nomes dos senadores que já declararam voto a favor ou contra a PEC.
  • Como cada partido deve orientar sua bancada na votação de terça-feira.
  • Quem será o relator da PEC no Plenário do Senado.
  • Se há risco de obstrução da oposição na votação de terça-feira.
  • Quais categorias profissionais seriam mais afetadas pela mudança da escala 6x1 para 5x2.
  • Qual o calendário exato da regra de transição de 14 meses e quando ela começaria a valer.

O que cada lado diz

  • Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado: Pautou a PEC para votação na próxima terça-feira (6/10), após conversar com Lula e com o presidente da CCJ, Otto Alencar. (Metrópoles)
  • Lula, presidente da República: Agradeceu a Alcolumbre pelo avanço da proposta, segundo relato da conversa por telefone. (Metrópoles)
  • Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ: Discutiu a tramitação da PEC com Alcolumbre antes da decisão de pautar a votação. (Metrópoles)
  • Paulo Paim (PT-RS): Fez apelo para que a PEC fosse votada e anunciou sua aposentadoria, cumprindo o último mandato parlamentar. (Agência Brasil)
  • Assessoria da presidência do Senado: Afirmou que o tema será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas. (Metrópoles)
  • Base governista: Decidiu não arriscar a votação antes por falta de garantia dos 49 votos necessários e diante da obstrução da oposição. (Metrópoles)

Linha do tempo

  • Final de maio: A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado.
  • Agosto: Alcolumbre encaminhou a PEC à CCJ.
  • Início de setembro: A CCJ aprovou o fim da escala 6x1, mas Alcolumbre não levou o tema ao Plenário.
  • 3 de setembro: Alcolumbre afirmou que a votação aconteceria após as eleições, em resposta a apelo do senador Paulo Paim.
  • Sexta-feira (2): Alcolumbre ligou para Lula e avisou que pretende pautar a PEC da escala 6x1.
  • Terça-feira (6/10): Votação da PEC está marcada para o Plenário do Senado.

Próximos passos

  • Senadores devem retomar as votações presenciais em novo esforço concentrado na segunda semana de outubro.
  • A PEC precisa ser aprovada em dois turnos no Plenário, com pelo menos 49 dos 81 senadores em cada votação.
  • O dossiê não detalha o que acontece após a votação no Senado, incluindo se a PEC pode sofrer alterações e voltar para a Câmara.
  • Um eventual segundo turno das eleições está marcado para 25 de outubro.

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Tire suas dúvidas

Perguntas frequentes

O que é a PEC da escala 6x1 e o que ela muda?

A PEC 221/2019 acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. A proposta estabelece dois dias de descanso remunerado por semana e prevê regra de transição de até 14 meses.

Quando o Senado vai votar o fim da escala 6x1?

A votação em Plenário está marcada para a próxima terça-feira (6/10), conforme anúncio de Alcolumbre. A decisão ocorre dois dias após o primeiro turno das eleições.

Quantos votos são necessários para aprovar a PEC no Senado?

Por ser uma PEC, são necessários dois turnos de votação, com pelo menos 49 dos 81 senadores favoráveis em cada turno.

A redução da jornada de 44 para 40 horas semanais reduz o salário?

Não. A proposta prevê a redução da jornada sem redução salarial, segundo o texto da PEC 221/2019.

Para ir à origem

Fontes consultadas

Consulte os materiais usados neste artigo. Os links abrem em uma nova aba.

  1. Senado Notícias: Davi divulga prioridades da pauta, incluindo fim da escala 6 x 1
  2. Agência Brasil: Presidente do Senado marca para segunda votação do fim da escala 6x1
  3. Metrópoles: Alcolumbre pauta fim da escala 6x1 para votação no Senado na próxima terça
  4. Congresso em Foco: Alcolumbre diz que Senado votará fim da escala 6x1 após eleições
  5. O Globo: Fim da escala 6x1: Alcolumbre dá sinal verde para votação rápida no Senado
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