Deltan Dallagnol eleito senador pelo Paraná: o vaivém da candidatura e o que o TSE decide agora

Deltan Dallagnol (Novo) foi o segundo mais votado ao Senado no Paraná, com mais de 2,9 milhões de votos (25,1%), segundo o g1. O registro está na situação de deferido com recurso, após o indeferimento de sábado (3) ser suspenso por Nunes Marques no domingo (4). A validade dos votos depende do plenário do TSE.

O que se sabe

• Deltan Dallagnol (Novo) foi o segundo mais votado na eleição para o Senado no Paraná, com mais de 2,9 milhões de votos (25,1% dos votos válidos), segundo o g1.
• Felipe Barros (PL) e Deltan Dallagnol (Novo) foram eleitos senadores no Paraná, segundo o g1.
• Desde 19 de setembro, uma liminar do TSE proibia Dallagnol de realizar atos públicos de campanha, veicular propaganda no rádio e na TV e usar recursos públicos do Fundo Partidário ou do Fundo Eleitoral.
• O ministro Floriano de Azevedo Marques indeferiu a candidatura no sábado (3) e determinou que os votos fossem considerados nulos.
• No domingo (4), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu a decisão e manteve a candidatura.
• O registro ficou na situação de deferido com recurso e os votos foram processados, mas a validade depende do plenário do TSE.
• Se Dallagnol for declarado inelegível, toda a chapa é impedida de assumir o cargo, os suplentes não assumem e o Paraná pode ter que realizar novas eleições para o Senado.
• O caso atual gira em torno da decisão do TSE de 2023, que cassou o registro de candidatura de Dallagnol, na época no Podemos, e resultou na perda do mandato de deputado federal.
• Em 8 de setembro, o TRE-PR autorizou a candidatura por 4 votos a 3; em 21 de setembro, o plenário do TSE manteve a liminar contra os atos de campanha por 5 a 2.
• Na sexta-feira (2), a Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestou a favor da manutenção da candidatura.

O que ainda não se sabe

• O prazo para o julgamento definitivo do plenário do TSE.
• Quem são os suplentes da chapa de Deltan Dallagnol e o que acontece com eles.
• Como funcionaria na prática uma nova eleição para o Senado no Paraná.
• Se Felipe Barros (PL), o mais votado, assume a vaga independentemente da decisão sobre Dallagnol.
• Se Dallagnol pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal após a decisão do plenário do TSE.
• Se a posse, prevista para fevereiro, pode ser impedida antes do julgamento final.

O que cada lado diz

• Ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE: Indeferiu a candidatura e determinou que os votos fossem considerados nulos, apontando que o caso envolve o mesmo candidato, o mesmo pedido de exoneração e a mesma causa de inelegibilidade já analisada pelo TSE. (g1)
• Ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE: Suspendeu a decisão de Floriano e manteve a candidatura, que voltou à situação de deferido com recurso. (g1)
• Procuradoria-Geral Eleitoral: Manifestou-se a favor da manutenção da candidatura de Dallagnol. (g1)
• Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR): Autorizou a candidatura por 4 votos a 3, em 8 de setembro. (g1)
• Plenário do TSE: Em 21 de setembro, manteve a liminar que suspendeu os atos de campanha de Dallagnol, por 5 a 2. (g1)

Linha do tempo

• novembro de 2021: Dallagnol pede exoneração do Ministério Público Federal. Segundo o TSE, tinha contra si 15 procedimentos no CNMP.
• 2022: Dallagnol se candidata a deputado federal; o TRE do Paraná aprova o registro.
• 2023: O TSE cassa o registro por unanimidade, e Dallagnol perde o mandato de deputado federal. O relator, ministro Benedito Gonçalves, entendeu que houve fraude à Lei da Ficha Limpa.
• 8 de setembro: O TRE-PR autoriza a candidatura ao Senado por 4 votos a 3.
• 19 de setembro: Liminar do TSE passa a proibir atos públicos de campanha, propaganda no rádio e na TV e uso de recursos públicos.
• 21 de setembro: O plenário do TSE mantém a liminar contra os atos de campanha, por 5 a 2.
• sexta-feira (2): A Procuradoria-Geral Eleitoral se manifesta a favor da manutenção da candidatura.
• sábado (3): O ministro Floriano de Azevedo Marques indefere a candidatura e determina que os votos sejam considerados nulos.
• domingo (4): O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, suspende a decisão e mantém a candidatura. O registro volta a deferido com recurso.

Próximos passos

• O plenário do TSE deve julgar definitivamente o registro da candidatura.
• Se a inelegibilidade for confirmada, a chapa inteira é impedida de assumir e o Paraná pode ter nova eleição para o Senado.
• Se a candidatura for mantida, o registro segue válido conforme o resultado das urnas.
• O cenário depende da decisão do plenário do TSE.
• O processo no TSE tem o número 0602022-65.2026.6.00.0000.