Rui Falcão pede ao STF investigação e afastamento de Nunes Marques do TSE

O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) pediu ao STF investigação sobre a atuação de Kassio Nunes Marques na presidência do TSE e o afastamento temporário dele do tribunal eleitoral, sem afastá-lo do STF. O caso central é a suspensão do canal de WhatsApp Exército do Lula, de André Janones. A suspeita apontada é de falsidade ideológica eleitoral.

O que se sabe

• Rui Falcão é deputado federal pelo PT de São Paulo e ex-presidente do partido.
• O pedido foi enviado ao STF e pede investigação sobre a atuação de Kassio Nunes Marques na presidência do TSE.
• A investigação também deve alcançar integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro (PL).
• O caso central é a suspensão do canal de WhatsApp Exército do Lula, administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG).
• A suspeita apontada por Rui Falcão é de falsidade ideológica eleitoral.
• Rui Falcão pede o afastamento temporário de Nunes Marques do TSE, mas não do STF.
• No domingo (11), Nunes Marques determinou que o canal fosse tirado do ar; horas depois, o corregedor-geral eleitoral Ricardo Villas Bôas Cueva derrubou a decisão.
• Na segunda (12), uma análise técnica do TSE não identificou a reprodução dos conteúdos falsos apontados no processo.
• Na terça (13), Nunes Marques determinou que o canal só poderia funcionar após registro formal na Justiça Eleitoral; a campanha de Lula fez o registro no mesmo dia e, à noite, o canal estava fora do ar.
• O canal Exército do Lula foi criado por André Janones após o resultado do primeiro turno, em 4 de outubro.

O que ainda não se sabe

• Qual é o número do processo ou a classe processual no STF.
• Qual ministro do STF será o relator do pedido.
• Quais são os nomes dos integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro citados no pedido.
• Qual é o prazo para o STF analisar o pedido de afastamento.
• Se Nunes Marques já se manifestou sobre o pedido.
• Se a campanha de Flávio Bolsonaro foi notificada para responder.

O que cada lado diz

• Rui Falcão (PT-SP): Pede ao STF investigação sobre a atuação de Nunes Marques no TSE e afastamento temporário dele do comando do tribunal eleitoral. (G1)
• Kassio Nunes Marques (TSE): Determinou a suspensão do canal Exército do Lula e depois exigiu registro formal na Justiça Eleitoral para o funcionamento. (G1)
• Ricardo Villas Bôas Cueva (corregedor-geral eleitoral): Derrubou a decisão de Nunes Marques e permitiu que o canal voltasse a funcionar; afirmou que caminhos diferentes no tribunal não poderiam ser usados para escolher quem decidiria a questão. (G1)
• Campanha de Flávio Bolsonaro (PL): Acionou o TSE para acusar Janones e Lula de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação após a criação do canal. (G1)

Linha do tempo

• 4 de outubro: Resultado do primeiro turno: Lula fica com 45,16% e Flávio Bolsonaro sai à frente com 47,03%. André Janones cria o canal Exército do Lula.
• Domingo (11): Nunes Marques determina que o canal seja tirado do ar. Horas depois, Cueva derruba a decisão e permite o retorno.
• Segunda (12): Análise técnica do TSE não identifica a reprodução dos conteúdos falsos apontados no processo.
• Terça (13): Nunes Marques determina que o canal só funcione após registro formal na Justiça Eleitoral. A campanha de Lula faz o registro no mesmo dia e, por volta das 23h, o canal está fora do ar.
• Data não confirmada: Rui Falcão envia ao STF pedido de investigação e afastamento temporário de Nunes Marques do TSE.

Próximos passos

• O STF ainda não definiu o relator do pedido apresentado por Rui Falcão.
• O STF ainda não analisou se cabe o afastamento temporário de Nunes Marques do comando do TSE.
• Não se sabe se a campanha de Flávio Bolsonaro será notificada a se manifestar sobre as acusações.
• O canal Exército do Lula pode voltar ao ar após o prazo de 48 horas previsto nas regras citadas pelo TSE, segundo Nunes Marques.
• Não se sabe se o TSE abrirá procedimento interno sobre a conduta de Nunes Marques.