Escala 6x1: o que Marinho disse e o que muda com a PEC 221/2019

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse à Folha que a escala 6x1 é um absurdo e que empresários modernos já a extinguiram. Ele defende a PEC 221/2019, que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, cria a escala 5x2 sem redução salarial e tem votação marcada no Senado para quarta-feira (14).

O que se sabe

• O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou em entrevista à Folha que a escala 6x1 é um absurdo e precisa acabar.
• Marinho disse que empresários modernos e de cabeça arejada já acabaram com a escala 6x1.
• Segundo o ministro, empresas que adotaram o modelo 5x2 reduziram faltas e melhoraram as contratações.
• A PEC 221/2019 reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais e cria a escala 5x2 sem redução de salário.
• A transição prevê 42 horas semanais dois meses após a publicação e 40 horas um ano e dois meses depois.
• O Senado marcou para quarta-feira (14) as sessões para votar a medida, com possibilidade de concluir primeiro e segundo turnos no mesmo dia.
• São necessários pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno para aprovar uma PEC.
• As multas da NR-1, sobre saúde mental no trabalho, estão suspensas por decisão do ministro do STF André Mendonça.

O que ainda não se sabe

• Quais empresas ou setores específicos já adotaram a escala 5x2 no Brasil, com nomes e dados verificáveis.
• Quanto custaria, na prática, para diferentes setores a transição da jornada 6x1 para 5x2.
• Quais categorias ficariam de fora das novas regras e por quê.
• Qual o impacto esperado da PEC sobre o número de empregos formais, segundo estudos citados.
• Como o trabalhador pode verificar se sua empresa cumpre a escala 5x2 após a aprovação.

O que cada lado diz

• Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego: Defende o fim da escala 6x1 e a aprovação da PEC 221/2019, que reduz a jornada para 40 horas semanais sem redução salarial. (Folha de S.Paulo)
• Davi Alcolumbre, presidente do Senado: Afirmou que a base do governo Lula conseguiu as assinaturas necessárias para acelerar a votação da PEC que acaba com a jornada 6x1. (VEJA)
• Omar Aziz, relator da PEC no Senado: Rejeitou as 36 emendas apresentadas à proposta até terça-feira. (VEJA)
• André Mendonça, ministro do STF: Suspendeu as multas relacionadas à NR-1, que trata de saúde mental no ambiente de trabalho. (Folha de S.Paulo)

Linha do tempo

• 2019: Apresentação da PEC 221/2019, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
• 13 de outubro de 2026: Governo consegue votos para acelerar a votação do fim da escala 6x1, segundo a VEJA.
• 14 de outubro de 2026: Entrevista de Marinho à Folha e sessões marcadas no Senado para votar a PEC.
• Dois meses após a publicação da emenda: A jornada máxima cai para 42 horas semanais.
• Um ano e dois meses após a publicação da emenda: A jornada chega a 40 horas semanais, conforme a PEC.

Próximos passos

• Votação da PEC 221/2019 no Senado, com possibilidade de conclusão em primeiro e segundo turnos na quarta-feira (14).
• Manutenção da suspensão das multas da NR-1 por 90 dias, conforme decisão do STF.
• Reforço da fiscalização do Ministério do Trabalho contra fraudes na terceirização e pejotização.
• Discussão sobre regras para microempresas e MEIs, tema que ainda não foi detalhado publicamente.