Ciro Gomes pede cassação da chapa de Elmano de Freitas e novas eleições no Ceará

A campanha de Ciro Gomes (PSDB) protocolou em 14 de outubro uma ação na Justiça Eleitoral pedindo a cassação da chapa de Elmano de Freitas (PT) e novas eleições no Ceará. Os advogados alegam abuso de poder ligado a decisões do STF sobre direito de resposta e inserções de rádio e TV. Elmano foi reeleito em 4 de outubro com 53,19% dos válidos.

O que se sabe

• A campanha de Ciro Gomes (PSDB) entrou com ação na Justiça Eleitoral pedindo a cassação da chapa de Elmano de Freitas (PT) e novas eleições no Ceará.
• O anúncio foi feito pelos advogados Hélio Parente e André Xerez, que representam a campanha de Ciro.
• A ação foi protocolada na quarta-feira (14).
• Segundo o advogado André Xerez, a ação aponta abuso de poder relacionado a decisões judiciais que, na avaliação da defesa, desequilibraram a disputa.
• A defesa sustenta que decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiram vantagens à chapa de Elmano de Freitas.
• Os advogados citam casos de direito de resposta e de veiculação de inserções de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
• Elmano de Freitas foi reeleito governador no primeiro turno em 4 de outubro, com 2.875.573 votos (53,19% dos válidos).
• Ciro Gomes ficou em segundo lugar, com 2.498.891 votos (46,22% dos válidos).
• A ação pede, segundo o advogado Xerez, a cassação da chapa adversária e a realização de novas eleições.

O que ainda não se sabe

• Não há informação sobre o número do processo ou a classe da ação na Justiça Eleitoral.
• Não foi confirmado qual tribunal eleitoral receberá ou analisará o pedido.
• Não há posicionamento oficial da chapa de Elmano de Freitas nem do PT sobre a ação.
• Não foi informado se o pedido inclui liminar ou medida de urgência.
• Não há detalhamento de quais decisões específicas do STF são citadas na ação.
• Não há prazo estimado para julgamento ou análise do pedido.

O que cada lado diz

• Campanha de Ciro Gomes (PSDB): Pede a cassação da chapa de Elmano de Freitas e a realização de novas eleições no Ceará, alegando abuso de poder ligado a decisões do STF. (g1)
• Advogado André Xerez: Afirma que a ação aponta abuso de poder relacionado a decisões judiciais que desequilibraram a disputa eleitoral. (g1)
• Chapa de Elmano de Freitas (PT): Não há posicionamento oficial divulgado até a publicação desta nota. (g1)

Linha do tempo

• 2007: Cid Gomes (PSB), irmão de Ciro, assume o governo do Ceará, iniciando o grupo político que administra o estado desde então.
• Janeiro de 2023: Elmano de Freitas assume o Executivo estadual ao lado da vice-governadora Jade Romero.
• 4 de outubro: Elmano de Freitas é reeleito governador no primeiro turno com 2.875.573 votos (53,19% dos válidos). Ciro Gomes fica em segundo, com 2.498.891 votos (46,22%).
• Quarta-feira (14): Campanha de Ciro Gomes protocola ação na Justiça Eleitoral pedindo cassação da chapa de Elmano e novas eleições.

Próximos passos

• Não foi confirmado qual tribunal eleitoral receberá ou analisará o pedido, nem o rito processual.
• Não há posicionamento oficial da chapa de Elmano de Freitas nem do PT sobre a ação até a publicação desta nota.
• Não há prazo confirmado para julgamento ou decisão sobre o caso.