Fim da escala 6x1: Senado discute PEC, mas votação segue incerta

O Senado iniciou a discussão da PEC que acaba com a escala 6x1, com três sessões semipresenciais marcadas para terça, quarta e quinta, sempre às 14h, segundo o g1. A PEC 221/2019 reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário. A votação é incerta: a oposição articula não comparecer para evitar quórum, e uma PEC exige 49 senadores, em duas votações.

O que se sabe

• O plenário do Senado iniciou a discussão da PEC do fim da escala 6x1, segundo o g1.
• A PEC 221/2019 já passou pela Câmara dos Deputados e chegou ao Senado no fim de maio, segundo a Agência Senado.
• A proposta reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários, segundo a Agência Senado.
• Foram marcadas três sessões semipresenciais de discussão, na terça, quarta e quinta, sempre às 14h, segundo o g1.
• O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manteve o calendário de discussão após o 1º turno das eleições, segundo a Agência Brasil.
• Uma PEC precisa de ao menos três quintos dos votos favoráveis em duas votações, ou seja, 49 senadores, segundo o g1.
• Líderes de oposição articulam não comparecer às sessões para, sem quórum, evitar a votação, segundo o g1.
• Na avaliação de líderes do governo, o avanço de candidatos de direita no Senado nas eleições inviabiliza as chances de votação da PEC, segundo a Agência Brasil.
• O Senado passou por renovação: dos 54 senadores, 40 são de primeiro mandato e 19 são do PL, partido que já declarou ser contra a proposta, segundo a Agência Brasil.

O que ainda não se sabe

• Não há detalhamento de como ficaria a escala de trabalho na prática para setores específicos, como comércio, saúde e indústria.
• Não está claro o efeito da PEC sobre o salário de quem hoje faz horas extras ou trabalha em escalas especiais.
• Faltam dados sobre o impacto econômico da redução de jornada, tema citado como crítico por senadores, mas sem números no material consultado.
• Não há explicação sobre o que acontece com a PEC caso não seja votada neste ano, incluindo prazos e arquivamento.
• Não há lista de quais senadores ou partidos declararam voto a favor ou contra, além das posições de lideranças citadas.
• Não está claro se a PEC vale para todos os trabalhadores, incluindo categorias com jornadas definidas por lei específica.

O que cada lado diz

• Governo federal: O fim da escala 6x1 é prioridade absoluta, segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). (g1)
• Oposição: O líder da oposição, senador Rogerio Marinho (PL-RN), defendeu o amadurecimento do debate e a discussão do tema fora do período eleitoral. (g1)
• Centrais sindicais: Defenderam o avanço na análise da proposta em reunião com Alcolumbre no início de julho, segundo a Agência Senado. (Agência Senado)
• Empregadores: Em reunião com Alcolumbre em maio, defenderam que a votação ocorresse só após as eleições, segundo a Agência Senado. (Agência Senado)
• Senador Jayme Campos (União-MT): Afirmou que votará a favor da PEC, mas defendeu serenidade e diálogo no debate. (g1)
• Senador Jaime Bagattoli (PL-RO): Criticou a falta de estudos de impacto econômico e social da medida durante a análise na Câmara. (g1)

Linha do tempo

• Fim de maio: O texto da PEC chega ao Senado após aprovação na Câmara dos Deputados, segundo a Agência Senado. No mesmo período, Alcolumbre recebe empregadores, que defendem votação só após as eleições, segundo a Agência Senado.
• Início de julho: Alcolumbre recebe centrais sindicais, que defendem avanço na análise, segundo a Agência Senado.
• Após o 1º turno das eleições: Alcolumbre mantém o calendário de discussão da PEC, segundo a Agência Brasil.
• Terça, quarta e quinta, às 14h: Senado realiza três sessões semipresenciais de discussão da PEC, segundo o g1. A semana exata dessas sessões não foi confirmada no material consultado.
• 10 a 14 de agosto: Primeira semana de esforço concentrado no Senado, segundo a Agência Senado.
• 31 de agosto a 3 de setembro: Segunda semana de esforço concentrado no Senado, segundo a Agência Senado.

Próximos passos

• Acompanhar as três sessões de discussão marcadas para terça, quarta e quinta, sempre às 14h.
• Observar a presença dos senadores em plenário, já que a oposição articula não comparecer para evitar quórum.
• Verificar se o governo consegue reunir os 49 votos necessários em duas votações.
• Acompanhar as semanas de esforço concentrado entre 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro.
• Aguardar definição sobre a tramitação da PEC nas comissões do Senado, determinada por Alcolumbre.