Concurso Penal PE: Cebraspe é contratado e edital fica iminente

O Cebraspe foi contratado como banca do concurso da Polícia Penal de Pernambuco (Penal PE), com 700 vagas de policial penal. O contrato foi assinado em 24 de setembro e publicado em 28 de setembro no PNCP. A governadora Raquel Lyra afirmou que os editais da área de Segurança Pública saem até 10 de outubro, o que torna a publicação do edital iminente.

O que se sabe

• O Cebraspe foi contratado para organizar o concurso Penal PE, com 700 vagas de policial penal.
• O contrato foi assinado em 24 de setembro e publicado em 28 de setembro no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
• A governadora Raquel Lyra afirmou que os editais da área de Segurança Pública serão divulgados até 10 de outubro.
• O cargo exige nível superior em qualquer área e CNH, no mínimo, categoria B.
• A remuneração inicial aparece como faixa dos R$5 mil em uma fonte e como R$5.667,92 em outra, com base na Lei Complementar nº 552/2024.
• A prova objetiva terá 60 questões: 20 de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimentos Específicos.
• As etapas incluem provas objetiva e discursiva, Teste de Aptidão Física, exames médicos, avaliação psicológica, investigação social e Curso de Formação Profissional.
• O último concurso Penal PE ocorreu em 2021, também com o Cebraspe, com 200 vagas imediatas e 800 para cadastro de reserva.
• O contrato com o Cebraspe tem validade até 23 de setembro de 2028.

O que ainda não se sabe

• Data exata de publicação do edital do concurso Penal PE, já que a informação é apenas até 10 de outubro.
• Conteúdo programático detalhado por disciplina para a prova objetiva.
• Critérios de aprovação e nota mínima em cada etapa.
• Número de vagas por ampla concorrência, PcD e cotas no concurso Penal PE.
• Valor exato da taxa de inscrição e regras para pedido de isenção.
• Cronograma completo com datas de inscrição, provas e demais etapas.

O que cada lado diz

• Governo de Pernambuco: A governadora Raquel Lyra afirmou que os editais da área de Segurança Pública serão divulgados até 10 de outubro. (Folha Dirigida)
• Cebraspe: Contratado como banca organizadora do concurso Penal PE, com atribuição de receber as inscrições e aplicar as provas. (Folha Dirigida)
• Secretaria de Administração de Pernambuco (SAD): Conduziu o termo de referência, a pedido da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP). (Direção Concursos)

Linha do tempo

• 10 de setembro: Assinatura do termo de referência do concurso Penal PE.
• 14 de setembro: Divulgação do termo de referência, que funciona como espelho para o edital.
• 24 de setembro: Assinatura do contrato com o Cebraspe como banca organizadora.
• 28 de setembro: Publicação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
• até 10 de outubro: Prazo informado pela governadora Raquel Lyra para divulgação dos editais da área de Segurança Pública.

Próximos passos

• Publicação do edital do concurso Penal PE, prevista para até 10 de outubro.
• Divulgação do cronograma completo, com datas de inscrição e provas.
• Definição do valor da taxa de inscrição e das regras de isenção.
• Detalhamento do conteúdo programático por disciplina.
• Publicação dos editais dos demais concursos da área de Segurança Pública.