Advogado de Garotinho aparece como autor de parecer do MPE no TSE

O advogado Marcello Dias de Paula, que defende Anthony Garotinho, aparece nos metadados de um parecer do MPE no TSE como autor do arquivo. O documento é assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, que atribuiu o registro a um possível erro técnico. Marcello nega ter elaborado o parecer. O TSE julga o caso na quinta-feira (8).

O que se sabe

• Marcello Dias de Paula representa Anthony Garotinho (Republicanos) e é sócio do escritório do ex-ministro do TSE Admar Gonzaga.
• Marcello aparece como autor nos metadados do arquivo do parecer do MPE que concorda com a desistência de Garotinho.
• O parecer é oficialmente assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa.
• Alexandre Espinosa afirmou que o parecer foi elaborado em seu computador e atribuiu o registro a um possível erro técnico do sistema.
• Marcello Dias de Paula negou ter elaborado o parecer e disse que defende a elegibilidade de Garotinho, posição contrária à do MPE.
• O parecer foi anexado ao sistema da Justiça Eleitoral na terça-feira (6), às 14h06, segundo o Migalhas.
• O TSE afirmou que eventuais irregularidades ou fraudes, se questionadas, serão analisadas durante o julgamento do caso.
• Garotinho desistiu do recurso na segunda-feira (5), após receber 3,17% dos votos no primeiro turno.

O que ainda não se sabe

• Detalhes sobre como os metadados do arquivo foram analisados e por quem.
• Explicação técnica sobre como um nome de advogado pode aparecer como autor em um documento oficial do MPE.
• Consequências legais possíveis caso se confirme irregularidade na autoria do parecer.
• Posicionamento oficial do CNMP ou da Corregedoria sobre o caso.
• Se há investigação interna no MPE sobre o ocorrido e prazo para a apuração.
• Reação oficial das campanhas de Douglas Ruas e de Eduardo Paes sobre o ocorrido.

O que cada lado diz

• Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, vice-procurador-geral eleitoral: Afirmou que o parecer foi elaborado em seu computador e atribuiu o registro do nome do advogado a um possível erro técnico do sistema. Negou ter usado petição da defesa de Garotinho como base. (CNN Brasil, G1, O Globo e Migalhas)
• Marcello Dias de Paula, advogado de Garotinho: Negou ter elaborado o parecer e disse que defende a elegibilidade de Garotinho, posição contrária à do MPE. Mencionou a possibilidade de registros desse tipo ocorrerem quando um arquivo anterior é usado como base para outro documento. (CNN Brasil, G1, O Globo e Migalhas)
• Defesa de Eduardo Paes: Registrou um documento em cartório mostrando que o advogado de Garotinho aparece como autor da peça do Ministério Público. (CNN Brasil, G1, O Globo e Migalhas)
• Tribunal Superior Eleitoral (TSE): Afirmou que eventuais irregularidades ou fraudes, se questionadas, serão analisadas durante o julgamento do caso. (CNN Brasil, G1, O Globo e Migalhas)
• Assessoria do MPE: Afirmou ter sido informada sobre o assunto na noite de terça-feira (6) e que ainda apura a situação. (CNN Brasil, G1, O Globo e Migalhas)

Linha do tempo

• Segunda-feira (5): Garotinho desiste do recurso contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro.
• Terça-feira (6), 12h33: Horário de elaboração do arquivo do parecer, segundo os metadados.
• Terça-feira (6), 14h06: Parecer é anexado ao sistema da Justiça Eleitoral.
• Terça-feira (6), à noite: Assessoria do MPE afirma ter sido informada sobre o assunto e que ainda apura a situação.
• Quinta-feira (8): O plenário do TSE julga o caso.

Próximos passos

• O plenário do TSE julga o caso na quinta-feira (8).
• O TSE pode homologar a desistência de Garotinho e anular seus votos.
• Se os votos forem anulados, a base de votos válidos é recalculada e Douglas Ruas pode ultrapassar 50%.
• A assessoria do MPE segue apurando a situação do registro do nome do advogado no parecer.
• Eventuais questionamentos sobre irregularidades ou fraudes serão analisados durante o julgamento, segundo o TSE.