TSE ouve Meta e campanhas de Flávio e Lula sobre igualdade de tratamento

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE, reuniu em 20 de outubro representantes da Meta e das campanhas de Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tratar do cumprimento da decisão que exige tratamento igualitário nas plataformas digitais. A Meta nega favorecimento político e atribui os problemas a falhas técnicas. A ordem vale até o fim do segundo turno, em 25 de outubro, com multa diária de R$ 500 mil, que sobe para R$ 1 milhão se a Meta não comprovar o cumprimento integral no prazo.

O que se sabe

• A reunião ocorreu na terça-feira, 20 de outubro, e foi solicitada pela própria Meta, segundo a CNN Brasil.
• A Meta foi intimada a prestar informações em 24 horas sobre as medidas adotadas para garantir igualdade na distribuição e veiculação de conteúdos.
• A empresa nega interferência no processo eleitoral ou favorecimento político e atribui os problemas relatados a questões técnicas.
• A solicitação de esclarecimentos foi motivada por indagações das campanhas sobre ferramentas de inteligência artificial e mecanismos de recomendação de publicações.
• A campanha de Lula apontou possíveis restrições à divulgação de conteúdos e ao impulsionamento de anúncios.
• Um dos episódios citados foi o bloqueio da Meta AI a pedidos para gerar imagens de campanha pró-Lula, enquanto a criação de peças para Flávio Bolsonaro teria sido liberada.
• Em 16 de outubro, o plenário do TSE manteve por unanimidade a decisão de Bellizze, com multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
• A multa sobe para R$ 1 milhão se a Meta não comprovar o cumprimento integral no prazo estabelecido.
• A ordem vale até o fim do segundo turno, em 25 de outubro.

O que ainda não se sabe

• Não há detalhamento público sobre quais medidas concretas a Meta apresentou ao TSE em resposta à intimação de 24 horas.
• Não foi confirmado se a reunião produziu novas determinações, prazos adicionais ou acordo entre as partes.
• Não há posição oficial da campanha de Flávio Bolsonaro sobre o teor da reunião.
• Não está claro qual foi o resultado da apuração sobre o bloqueio da Meta AI a pedidos de imagens pró-Lula e a liberação para peças de Flávio Bolsonaro.
• Não foi informado se o TSE aplicou ou vai aplicar a multa diária prevista.
• Não há explicação técnica pública da Meta sobre quais falhas causaram as diferenças de tratamento relatadas.

O que cada lado diz

• Meta: Nega interferência no processo eleitoral ou favorecimento político e atribui os problemas relatados a questões técnicas. (CNN Brasil)
• Campanha de Lula (PT): Apontou possíveis restrições à divulgação de conteúdos e ao impulsionamento de anúncios, além do bloqueio da Meta AI a pedidos de imagens pró-Lula. (CNN Brasil)
• Marco Aurélio Bellizze (TSE): Afirmou que transparência e igualdade entre os candidatos é o que se busca resguardar na representação. (CNN Brasil)
• Ministério da Justiça e Segurança Pública: Informou que a Meta se negou a criar canal direto para acompanhar casos urgentes envolvendo jornalistas e veículos de imprensa. (CNN Brasil)

Linha do tempo

• 16 de outubro: O plenário do TSE mantém por unanimidade a decisão de Bellizze que exige tratamento igualitário entre as candidaturas nas plataformas da Meta.
• 16 de outubro: A Meta responde formalmente ao Ministério da Justiça e nega a criação de canal direto para casos envolvendo jornalistas.
• 20 de outubro: Bellizze se reúne com representantes da Meta e das campanhas de Flávio Bolsonaro e Lula para tratar do cumprimento da decisão.
• 25 de outubro: Fim do segundo turno e do prazo de validade da ordem do TSE.

Próximos passos

• Acompanhar se a Meta vai recorrer ou contestar formalmente a decisão do plenário do TSE.
• Verificar se o TSE vai aplicar a multa diária prevista por descumprimento.
• Aguardar detalhamento público das medidas apresentadas pela Meta ao TSE.
• Observar desdobramentos da negativa da Meta em criar canal para jornalistas junto ao Ministério da Justiça.