MPT vai à Justiça para que Meta apague postagens de assédio eleitoral

O MPT acionou a Justiça do Trabalho em 29 de outubro de 2026 para obrigar a Meta a remover, em 24 horas, publicações que estimulem vigiar, expor ou demitir funcionários por preferência política. O pedido abrange Instagram, Facebook e Threads e inclui indenização de R$ 50 milhões. No mesmo dia, a 77ª Vara do Trabalho de São Paulo concedeu liminar. A Meta disse que não comentaria o caso.

O que se sabe

• O MPT acionou a Justiça do Trabalho em 29 de outubro de 2026 contra a Meta por publicações de assédio eleitoral.
• A ação pede a retirada do ar, em até 24 horas, de publicações que estimulem vigiar, expor, deixar de contratar ou demitir funcionários por preferência política ou voto.
• O pedido abrange Instagram, Facebook e Threads, e inclui indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos.
• Sete procuradores assinam a ação, apresentada ao TRT-2, em São Paulo.
• O juiz Bruno José Perusso, da 77ª Vara do Trabalho de São Paulo, concedeu liminar em 29 de outubro de 2026.
• A liminar prevê multa de R$ 200 mil em caso de descumprimento e exige aviso aos usuários das três plataformas no Brasil.
• A primeira audiência foi agendada para 29 de março de 2027, na 77ª Vara do Trabalho de São Paulo.
• As denúncias de assédio eleitoral aumentaram mais de 75% desde 26 de outubro de 2026, totalizando 1.459 casos no país, segundo a Agência Brasil.

O que ainda não se sabe

• Não há informação confirmada sobre o número exato de publicações que o MPT pediu para remover.
• Não foi confirmado se a Meta já cumpriu a liminar ou se recorreu da decisão.
• Não há detalhes confirmados sobre quais perfis, influenciadores ou empresas são citados nominalmente na ação.
• Não foi informado o número do processo nem o texto completo da ação civil pública.
• Não há confirmação sobre como o trabalhador pode denunciar assédio eleitoral ao MPT, com canais e passo a passo.
• Não foi confirmado se o aviso aos usuários já está sendo exibido nas plataformas.

O que cada lado diz

• Ministério Público do Trabalho (MPT): Sustenta que perfis orientaram empregadores a vasculhar redes sociais de funcionários e demiti-los por voto diferente, e que a Meta tem meios de identificar e remover esse conteúdo em larga escala, mas não os teria utilizado. (Agência Brasil)
• Meta: Informou que não comentaria o assunto. (Agência Brasil)
• 77ª Vara do Trabalho de São Paulo: Concedeu liminar determinando remoção em 24 horas, retirada dos sistemas de recomendação, aviso aos donos dos perfis e aos usuários, com multa de R$ 200 mil em caso de descumprimento. (Metrópoles)

Linha do tempo

• 29 de outubro de 2026: MPT aciona a Justiça do Trabalho contra a Meta e pede indenização de R$ 50 milhões.
• 29 de outubro de 2026: 77ª Vara do Trabalho de São Paulo concede liminar determinando a remoção das publicações em 24 horas.
• Após a notificação: Meta deve remover os conteúdos, avisar os donos dos perfis em 48 horas e exibir aviso aos usuários em até 72 horas, por cinco dias seguidos.
• 29 de março de 2027: Primeira audiência do caso na 77ª Vara do Trabalho de São Paulo.

Próximos passos

• Acompanhar se a Meta cumpre os prazos da liminar ou se recorre da decisão.
• Verificar se o aviso sobre assédio eleitoral passa a aparecer no Instagram, Facebook e Threads no Brasil.
• Aguardar a audiência de 29 de março de 2027.
• Acompanhar se outras plataformas além das da Meta serão alvo de medidas semelhantes, ponto que não foi confirmado até aqui.