Lula aciona TSE contra Flávio Bolsonaro: cinco ações e pedido de multa de R$ 30 mil

A campanha de Lula acionou o TSE contra peças de rádio e TV de Flávio Bolsonaro. Segundo o Metrópoles, foram cinco ações. A CNN Brasil informa que a coligação pede suspensão das peças e direito de resposta por descontextualização e desinformação. O Estadão registra que a coligação pediu, em caráter liminar, que o programa eleitoral não volte a ser veiculado pelas emissoras de televisão. Três ações ficam com Estela Aranha e duas com André Mendonça. A multa pedida é de R$ 30 mil.

O que se sabe

• A campanha de Lula acionou o TSE contra peças veiculadas no rádio e na TV por Flávio Bolsonaro, segundo o Metrópoles.
• Foram cinco novas ações protocoladas pela coligação de Lula, conforme o Metrópoles.
• A coligação pede suspensão das peças e direito de resposta por grave descontextualização de fatos e desinformação, segundo a CNN Brasil.
• Uma das ações questiona programa eleitoral na TV com depoimentos críticos de cidadãos sobre violência, roubos e impunidade, associando os problemas a Lula e ao PT.
• A representação aponta irregularidade formal por não mencionar o nome do candidato a vice-presidente na chapa, Alfredo Gaspar (PL).
• As ações questionam conteúdos que acusam o governo de causar rombo nas estatais e de falhar no combate à fome.
• A campanha pede multa no patamar mais alto previsto em lei, de R$ 30 mil, segundo a CNN Brasil.
• Das cinco ações, três ficam sob relatoria da ministra Estela Aranha e duas serão relatadas pelo ministro André Mendonça, conforme a CNN Brasil.
• A campanha de Lula acionou o TSE em 16 de setembro de 2026, segundo o Estadão, sobre declarações feitas no horário eleitoral gratuito exibido em 15 de setembro de 2026.
• Na propaganda citada pelo Estadão, Flávio afirmou que Lula teria dividido o seu poder com Alexandre de Moraes e que o Brasil teria ficado sem presidente nenhum, sem comando.

O que ainda não se sabe

• Quais são exatamente as cinco ações e o que cada uma pede individualmente.
• Qual foi a decisão do plenário do TSE sobre as ações relatadas por Estela Aranha e André Mendonça.
• Se a multa de R$ 30 mil foi efetivamente aplicada.
• Qual foi a resposta oficial da campanha de Flávio Bolsonaro às cinco ações.
• Como o TSE diferencia crítica política legítima de desinformação eleitoral.
• Quais emissoras de rádio e TV veicularam as peças questionadas.

O que cada lado diz

• Campanha de Lula (Coligação Brasil pronto pra mais): A equipe jurídica sustenta que as peças ferem a legislação eleitoral; a coligação pede suspensão das peças e direito de resposta, e a campanha pede multa de R$ 30 mil. (Metrópoles, CNN Brasil e Estadão)
• Campanha de Flávio Bolsonaro (PL): Não há resposta oficial registrada nas fontes consultadas até a publicação. (Sem posicionamento nas fontes citadas)

Linha do tempo

• 15 de setembro de 2026: Programa eleitoral gratuito de Flávio Bolsonaro é exibido em rede nacional, segundo o Estadão.
• 16 de setembro de 2026: Campanha de Lula aciona o TSE, conforme o Estadão.
• Distribuição das ações: Três ações ficam sob relatoria da ministra Estela Aranha e duas serão relatadas pelo ministro André Mendonça, conforme a CNN Brasil.

O que ainda não se sabe

• Qual será a decisão dos relatores sobre os pedidos de liminar.
• Se haverá manifestação da campanha de Flávio Bolsonaro sobre as cinco ações.
• Se o pedido de direito de resposta será deferido e se a multa de R$ 30 mil será aplicada.
• Se as decisões monocráticas serão levadas ao plenário do TSE.
• Se novas representações entre as campanhas serão protocoladas.