Impeachment do chefe do Pentágono: como funciona o processo nos EUA

O impeachment do chefe do Pentágono segue o rito constitucional dos EUA: a Câmara inicia o processo e vota as acusações, e o Senado julga. Contra Pete Hegseth, a Câmara aprovou por 211 a 204 uma manobra que enviou o pedido de Thomas Massie à Comissão de Assuntos Judiciários, barrando a votação em plenário neste momento.

O que se sabe

• A Constituição dos EUA dá à Câmara a competência exclusiva de iniciar o impeachment e ao Senado a de julgar os casos.
• Os crimes passíveis de destituição são traição, suborno ou outros crimes graves e contravenções, segundo a Constituição.
• São necessários 218 votos na Câmara para aprovar a votação das acusações.
• No Senado, a condenação exige maioria de dois terços, cerca de 67 votos.
• O impeachment na Câmara não destitui o ocupante do cargo: formaliza as acusações e o Senado decide.
• Thomas Massie apresentou oito acusações contra Hegseth em 9 de novembro.
• Em 10 de novembro, a Câmara aprovou por 211 a 204 manobra que enviou o pedido à Comissão de Assuntos Judiciários.
• Os republicanos controlam a Câmara por 218 a 214 até 3 de janeiro de 2027.

O que ainda não se sabe

• Não há detalhamento sobre prazos e regras internas do julgamento no Senado, como duração e formato das sessões.
• Não está claro o que acontece processualmente se a Comissão de Assuntos Judiciários não pautar o pedido até janeiro de 2027.
• Não foi confirmado se outro deputado apresentará novo pedido de impeachment após a saída de Massie do Congresso.
• Não há informação sobre eventuais recursos democratas para forçar a votação em plenário.
• Não há dados de pesquisas de opinião sobre o impeachment de Hegseth.

O que cada lado diz

• Thomas Massie (deputado republicano): Apresentou oito acusações contra Hegseth, ligadas à condução de operações militares sem autorização do Congresso e a supostas violações da Constituição (Metrópoles)
• Pete Hegseth (secretário de Defesa): Classificou o pedido como farsa e espetáculo político (Metrópoles)
• Donald Trump (presidente): Comemorou a decisão afirmando que a tentativa dos democratas fracassou miseravelmente (Metrópoles)
• Republicanos da Câmara: Encaminharam o pedido à Comissão de Assuntos Judiciários, controlada pelo partido, barrando a votação em plenário neste momento (Metrópoles)

Linha do tempo

• 9 de novembro: Thomas Massie apresenta pedido de impeachment contra Pete Hegseth com oito acusações
• 10 de novembro: Câmara aprova por 211 a 204 manobra que envia o pedido à Comissão de Assuntos Judiciários
• 3 de janeiro: Resolução de Massie expira se o mérito não for votado até essa data
• 3 de janeiro de 2027: Novo Congresso toma posse, com democratas no controle

Próximos passos

• Acompanhar se a Comissão de Assuntos Judiciários pautará o pedido antes de janeiro de 2027.
• Observar se outro deputado reapresentará o pedido após a saída de Massie do Congresso.
• Verificar se democratas tentarão manobras para forçar a votação em plenário.
• Acompanhar eventuais desdobramentos políticos do caso.