Anthropic e Pentágono: tribunal dos EUA mantém veto à IA Claude

Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos, em Washington, D.C., decidiu por 2 votos a 1 manter o veto do Pentágono ao uso da IA da Anthropic, criadora do chatbot Claude. A empresa havia obtido uma vitória parcial na Califórnia, mas a proibição específica para o Pentágono continua válida. A Anthropic pode recorrer ao plenário do tribunal ou à Suprema Corte.

O que se sabe

• O Tribunal de Apelações do Distrito de Columbia decidiu, por 2 votos a 1, que o Pentágono tinha amplo respaldo para concluir que a integração da IA Claude poderia representar uma ameaça à segurança nacional.
• A Anthropic foi classificada pelo governo Trump como um 'risco para a cadeia de suprimentos' no início de 2026, após se recusar a permitir que o Pentágono usasse sua IA para 'todos os fins legais'.
• A empresa citou linhas vermelhas em relação a armas autônomas e vigilância de cidadãos americanos como motivo para a recusa.
• A designação colocou em risco uma parte significativa dos negócios corporativos da Anthropic, incluindo o uso da versão paga do Claude por contratados, fornecedores ou parceiros que trabalhem com as forças armadas.
• A Anthropic entrou com uma ação judicial contra a designação, acusando o governo de violar a Primeira Emenda e alegando que a designação é juridicamente infundada.
• Um tribunal da Califórnia havia invalidado parcialmente a classificação imposta pelo governo Trump em agosto, mas a decisão do Tribunal do Circuito de DC manteve a proibição específica para o Pentágono.
• O governo não recorreu da decisão da Califórnia.
• A Anthropic pode pedir que todo o Tribunal de Apelações do Distrito de Columbia reexamine o caso em plenário ou recorrer diretamente à Suprema Corte.
• O Pentágono comemorou a decisão, com o subsecretário Emil Michael escrevendo no X que 'O martelo da justiça esmagou os argumentos da @AnthropicAI… Os militares dormirão melhor sabendo que nenhuma empresa privada irá inserir suas opiniões na cadeia de comando'.
• A Anthropic afirmou que discorda da decisão e que outro tribunal federal já considerou ilegal a designação paralela feita pelo governo.

O que ainda não se sabe

• Quais são os critérios legais exatos que o Pentágono usou para classificar a Anthropic como risco para a cadeia de suprimentos.
• Como a decisão afeta concretamente o IPO da Anthropic e seus planos de mercado.
• Quais outras empresas de IA mantêm contratos com o Pentágono e em quais termos.
• O que a Anthropic pretende fazer concretamente após a decisão.
• Qual o impacto da decisão para outras empresas de tecnologia que negociam com o governo dos EUA.
• Detalhes sobre o segundo caso da Anthropic que ainda não foi decidido.

O que cada lado diz

• Anthropic: Alega que a designação viola a Primeira Emenda e é juridicamente infundada. Citou linhas vermelhas sobre armas autônomas e vigilância de cidadãos americanos. (Anthropic em ação judicial, segundo a Folha de S.Paulo e o MIT Technology Review Brasil)
• Pentágono: Sustenta que a integração da IA Claude poderia representar ameaça à segurança nacional. Comemorou a decisão. (Tribunal de Apelações do Distrito de Columbia, segundo a CNN Brasil e o SpaceMoney)
• Juíza Rita Lin (Califórnia): Concedeu medida cautelar à Anthropic em março, suspendendo diretriz presidencial que obrigava agências federais a interromper o uso da tecnologia da empresa. Concluiu que a Anthropic tinha base sólida ao alegar violação da Primeira Emenda. (O Globo e MIT Technology Review Brasil)
• Juízes Gregory Katsas e Neomi Rao: Rejeitaram os argumentos da Anthropic e mantiveram a proibição específica para o Pentágono. (SpaceMoney)
• Juíza Karen LeCraft Henderson: Dissentiu da decisão majoritária. (SpaceMoney)
• Emil Michael, subsecretário do Pentágono: Escreveu no X que 'O martelo da justiça esmagou os argumentos da @AnthropicAI… Os militares dormirão melhor sabendo que nenhuma empresa privada irá inserir suas opiniões na cadeia de comando'. (X)

Linha do tempo

• julho de 2025: Anthropic assina contrato de US$ 200 milhões com o Pentágono para fornecer ferramentas de IA.
• setembro de 2025: Negociações sobre o uso do Claude na plataforma GenAI.mil fracassam. O departamento queria acesso irrestrito; a empresa queria garantias contra armas autônomas e vigilância em massa doméstica.
• 27 de fevereiro de 2026: Ordem designa a Anthropic como 'risco para a cadeia de suprimentos'. Trump posta no Truth Social.
• 9 de março de 2026: Anthropic intenta duas ações contra o governo.
• 17 de março de 2026: Departamento de Guerra apresenta requerimento.
• 26 de março de 2026: Juíza Rita Lin, da Califórnia, concede medida cautelar e suspende sanções.
• 8 de abril de 2026: Tribunal federal de apelações de Washington rejeita recurso da Anthropic e mantém veto do Pentágono.
• sexta-feira (25): Tribunal de Apelações do Distrito de Columbia decide, por 2 votos a 1, manter a proibição específica para o Pentágono.
• 19 de maio de 2026: Audiência marcada para examinar o mérito do caso.

Próximos passos

• A Anthropic pode pedir que todo o Tribunal de Apelações do Distrito de Columbia reexamine o caso em plenário, composto por 11 juízes.
• A empresa pode recorrer diretamente à Suprema Corte.
• A Anthropic afirma que está considerando todas as opções, incluindo uma revisão mais aprofundada.
• A decisão do Tribunal do Circuito de DC significa que Claude continuará proibido de entrar no Pentágono, embora outras agências governamentais e contratadas possam continuar trabalhando com a Anthropic.
• A Anthropic aposta em sua força em IA corporativa para impulsionar uma oferta pública inicial (IPO) que pode ocorrer antes do final deste ano, segundo o dossiê.