Dino manda PF investigar ataques a imagens religiosas no Brasil

Flávio Dino, do STF, determinou na quarta-feira (30) que a Polícia Federal abra inquérito para investigar ataques a imagens religiosas no Brasil. A decisão cita notícias de vandalismo, incêndio, furto e destruição de estátuas de santos católicos e de orixás de Umbanda entre março e setembro. O caso também foi encaminhado à PGR.

Atualização às 12:31

O dossiê novo confirma a determinação de Flávio Dino, do STF, em 30 de setembro de 2026, para que a Polícia Federal investigue uma aparente disseminação de ataques a imagens religiosas católicas no Brasil, com atuação também da PGR. A Agência Brasil informa que o despacho cita 11 casos noticiados nos últimos meses, em cidades como Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG), Jauru (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA).

O novo material acrescenta o contexto político: Dino disse ter recebido as denúncias desde que restabeleceu, no domingo (27), a publicação de posts com críticas a um projeto de destituição de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. O tema envolveu o presidenciável Flávio Bolsonaro, que nega intenção de destituir a santa e pediu ao TSE para derrubar publicações; o ministro André Mendonça concedeu liminar, Dino derrubou a decisão após pedido do humorista Antonio Tabet, e Luiz Fux suspendeu os efeitos da decisão de Dino, restabelecendo a ordem de Mendonça.

A reportagem é da Agência Brasil, assinada por Felipe Pontes com edição de Denise Griesinger, publicada em 30/09/2026 às 11:48.

Correção: A nota atual dizia que a decisão citava ataques a imagens de santos católicos e de orixás de Umbanda. O dossiê novo trata especificamente de ataques a imagens religiosas católicas, sem menção a orixás de Umbanda. A nota também não mencionava o contexto da polêmica sobre Nossa Senhora Aparecida, as decisões de Mendonça, Tabet e Fux, nem o número de 11 casos citados.

O que se sabe

• Flávio Dino, ministro do STF, determinou em 30 de setembro de 2026 que a Polícia Federal investigue uma aparente disseminação de ataques a imagens religiosas católicas no Brasil.
• O despacho cita 11 casos noticiados nos últimos meses, com ataques a imagens católicas em Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG), Jauru (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA).
• Dino também determinou que a Procuradoria-Geral da República atue no caso.
• Segundo o ministro, a atuação da PF se justifica pela repercussão interestadual, pela necessidade de repressão uniforme e pela natureza aparente de crimes contra os direitos humanos.
• Dino elencou indícios de ultraje a culto na modalidade vilipêndio, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
• Dino disse ter recebido as denúncias desde que restabeleceu, no domingo (27), a publicação de posts com críticas a um projeto de destituição de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil.
• O tema emergiu no debate público a partir de análises segundo as quais grupos ligados ao presidenciável Flávio Bolsonaro pretendiam levar adiante esse projeto caso ele vencesse a eleição; ele nega qualquer intenção nesse sentido.
• Flávio Bolsonaro pediu ao TSE para derrubar publicações que o associassem a ataques a Nossa Senhora Aparecida; o ministro André Mendonça concedeu liminar para retirar as postagens do ar.
• Dino acolheu pedido do humorista Antonio Tabet, que alegou cerceamento da liberdade de expressão, e derrubou a decisão de Mendonça; Flávio Bolsonaro recorreu a Luiz Fux, que suspendeu os efeitos da decisão de Dino e restabeleceu a ordem de Mendonça.
• A reportagem foi publicada pela Agência Brasil em 30/09/2026, às 11:48, com assinatura do repórter Felipe Pontes e edição de Denise Griesinger.

O que ainda não se sabe

• Número total de ataques investigados ou contabilizados até o momento.
• Detalhes sobre como as investigações serão conduzidas na prática, como prazos e delegacias envolvidas.
• Resposta oficial da PF ou da PGR sobre a abertura do inquérito.
• Reação de entidades religiosas ou da sociedade civil à decisão.
• Se há suspeitos identificados ou grupos organizados por trás dos ataques.

O que cada lado diz

• Flávio Dino, ministro do STF: Determinou abertura de inquérito pela PF e encaminhou o caso à PGR, citando repercussão interestadual e violação a direitos humanos. (Metrópoles e CNN Brasil)
• Polícia Federal: Não há, nas fontes consultadas, manifestação oficial sobre a abertura do inquérito. (Metrópoles e CNN Brasil)
• Procuradoria-Geral da República: Recebeu o encaminhamento do caso. Não há, nas fontes consultadas, resposta oficial divulgada. (Metrópoles e CNN Brasil)

Linha do tempo

• Março a setembro deste ano: Período das notícias citadas por Dino sobre ataques a imagens religiosas em várias partes do Brasil.
• Quarta-feira (30/9): Flávio Dino determina que a PF abra inquérito para investigar os ataques e encaminha o caso à PGR.

Próximos passos

• Aguardar manifestação oficial da Polícia Federal sobre a abertura do inquérito.
• Acompanhar resposta da Procuradoria-Geral da República sobre o encaminhamento.
• Verificar se as investigações serão centralizadas ou desmembradas por estado.
• Observar possíveis desdobramentos jurídicos e políticos da decisão.
• Acompanhar reações de entidades religiosas e da sociedade civil.