Bolsonaro desiste de pedido para suspender execução da pena: o que muda agora

A defesa de Jair Bolsonaro desistiu do pedido de suspensão imediata da execução da pena de 27 anos e 3 meses, segundo a CNN Brasil. A desistência foi informada ao STF duas horas após o protocolo do pedido, segundo a CNN Brasil. A revisão criminal segue no STF, sob relatoria de Kassio Nunes Marques, e a desistência ainda não foi analisada.

Atualização às 13:51

A desistência do pedido de suspensão da pena de Jair Bolsonaro foi motivada por divergências internas na equipe de advogados, segundo a Folha de S.Paulo. O pedido havia sido protocolado em 24 de setembro de 2026 e foi retirado menos de três horas depois. A nota atual dizia apenas que a nova petição não informava o motivo da desistência.

Logo após o recuo, o advogado Marcelo Bessa, do escritório Ávila de Bessa, deixou a defesa de Bolsonaro no caso da trama golpista, conforme a Folha de S.Paulo. Uma nota da equipe informou que o caso ficará integralmente a cargo dos advogados que atuaram na ação penal e que o escritório Ávila de Bessa não atuará mais no caso. A nota também afirma que houve reavaliação da estratégia da defesa e que se entendeu mais adequado desistir do pedido de liminar.

Bessa é advogado do PL e já atuou nas defesas de Bolsonaro e do presidente do partido, Valdemar Costa Neto, além do jurídico da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, segundo a Folha de S.Paulo. O caso da trama golpista tramita no Supremo Tribunal Federal, onde Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Correção: A nota atual afirma que a nova petição não informava o motivo da desistência. O dossiê novo, com base na Folha de S.Paulo, informa que a desistência foi motivada por divergências internas na equipe de advogados. A nota também não mencionava a saída de Marcelo Bessa da defesa, ocorrida logo após o recuo.

O que se sabe

• A defesa de Bolsonaro desistiu do pedido de suspensão imediata da execução da pena de 27 anos e 3 meses de prisão.
• O pedido foi protocolado em 24 de setembro de 2026 e retirado menos de três horas depois, segundo a Folha de S.Paulo.
• A desistência foi motivada por divergências internas na equipe de advogados que representa Bolsonaro em processos no STF, conforme a Folha de S.Paulo.
• O advogado Marcelo Bessa, do escritório Ávila de Bessa, deixou a defesa de Bolsonaro no caso da trama golpista em 24 de setembro de 2026.
• Nota da equipe afirma que o caso da trama golpista ficará a cargo apenas dos advogados que atuaram na defesa durante a ação penal.
• A nota diz que houve reavaliação da estratégia da defesa e que se entendeu mais adequado desistir do pedido de liminar.
• A nota informa que o escritório Ávila de Bessa não atuará mais no caso.
• Marcelo Bessa é advogado do PL e já atuou nas defesas de Bolsonaro e do presidente do partido, Valdemar Costa Neto.
• Bessa também atuou no jurídico da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência.
• O caso da trama golpista tramita no Supremo Tribunal Federal, onde Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

O que ainda não se sabe

• O que motivou a desistência poucas horas após o protocolo.
• Quais serão os próximos passos processuais da revisão criminal após a retirada do pedido.
• Qual o impacto prático da desistência sobre o cumprimento da pena.
• Se a defesa pode reapresentar o pedido de suspensão da pena posteriormente.
• Quais os prazos e o cronograma esperado para o julgamento da revisão criminal.
• Se a desistência afeta outros recursos ou ações relacionadas.

O que cada lado diz

• Defesa de Jair Bolsonaro: Desistiu do pedido de suspensão da execução da pena e pede que a revisão criminal continue normalmente, reiterando os argumentos iniciais. (Metrópoles e CNN Brasil)
• Procuradoria-Geral da República (PGR): O procurador-geral Paulo Gonet pediu, em parecer de 16 de junho, que Kassio Nunes Marques rejeite a revisão criminal, alegando que a defesa repete teses já analisadas e rejeitadas pela Primeira Turma. (Metrópoles)
• Primeira Turma do STF: Condenou Bolsonaro em setembro de 2025 por crimes relacionados à tentativa de golpe, em placar de 4 votos a 1. (Agência Brasil)
• Ministro Alexandre de Moraes: Negou pedido para que Bolsonaro cumpra pena em prisão domiciliar. (Notícias STF)

Linha do tempo

• 11 de setembro: Primeira Turma do STF condena Bolsonaro por crimes relacionados à tentativa de golpe, em placar de 4 votos a 1.
• 24 de novembro de 2025: Termina o prazo para protocolar os segundos embargos de declaração sem manifestação da defesa.
• 19 de dezembro de 2025: Moraes nega recurso de Bolsonaro contra a condenação.
• 15 de janeiro de 2026: STF determina a transferência de Bolsonaro para unidade da PM-DF no Complexo Penitenciário da Papuda.
• 2 de março de 2026: Moraes nega novo pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro.
• Maio deste ano: Defesa protocola revisão criminal no STF.
• 16 de junho: PGR apresenta parecer contra a revisão criminal.
• 24 de setembro de 2026: Defesa pede suspensão do cumprimento da pena.
• Poucas horas depois: Defesa desiste do pedido de suspensão da execução da pena.

Próximos passos

• A desistência ainda não foi analisada.
• A defesa pede que a revisão criminal continue normalmente, sob relatoria de Kassio Nunes Marques.
• A revisão criminal, que tenta anular a condenação, segue sem data de julgamento informada.
• A defesa não informou se pode reapresentar pedido de suspensão da pena.
• A situação prisional atual de Bolsonaro segue sem alteração informada.