TRE-BA manda retomar 100% da frota de ônibus em Salvador no segundo turno

O TRE-BA determinou a retomada imediata de 100% da frota de ônibus de Salvador no segundo turno, com multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento. O pedido partiu da Federação Brasil da Esperança, que apontou frota reduzida em mais de 50%. A Prefeitura atribuiu o atraso a adesivos com o número 13 colocados por sindicalistas.

O que se sabe

• O presidente do TRE-BA, Mauricio Kertzman Szporer, determinou o restabelecimento imediato da frota integral do transporte público de Salvador durante o segundo turno das eleições de 2026
• A decisão prevê multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento pelo Município, pela Semob e pelas empresas concessionárias
• Ao menos 75 ônibus foram impedidos de sair de garagens em Salvador no domingo de votação, segundo o g1
• O pedido foi apresentado pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), que alegou redução superior a 50% da frota em relação aos dias úteis
• A Semob recebeu prazo de uma hora para comprovar o cumprimento da ordem
• A Polícia Civil da Bahia foi acionada para fiscalizar a medida, inclusive com drones
• Cópia do processo foi enviada à Procuradoria Regional Eleitoral e à Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia
• O prefeito Bruno Reis disse que os ônibus do consórcio Plataforma só saíram após a retirada de adesivos com o número 13

O que ainda não se sabe

• Não há confirmação sobre quantos passageiros foram efetivamente prejudicados pela retenção dos ônibus
• Não foi confirmado se a frota integral foi de fato restabelecida e em quanto tempo após a decisão
• Não há lista confirmada de todas as garagens afetadas além da G5, no Caminho de Areia
• Não foi informado se a multa de R$ 1 milhão por hora chegou a ser aplicada
• Não foi confirmado se a PF ou o MP Eleitoral abriram apuração formal sobre o caso
• Não há posicionamento oficial das empresas concessionárias sobre a retenção dos veículos

O que cada lado diz

• TRE-BA: Determinou frota integral imediata e citou entendimento do STF de que o transporte coletivo deve ser gratuito e com frequência de dias úteis (g1)
• Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): Apontou frota reduzida em mais de 50% em relação aos dias úteis e pediu intervenção da Justiça Eleitoral (g1)
• Prefeitura de Salvador e prefeito Bruno Reis: Atribuíram o atraso a sindicalistas que colocaram adesivos com o número 13 nos veículos; a Semob disse ter determinado a liberação de todos os ônibus (g1)
• Semob: Informou que determinou a liberação de todos os ônibus das garagens com frota máxima, ainda que estivessem com adesivação considerada irregular (g1)

Linha do tempo

• Domingo, 25 de outubro de 2026: Segundo turno das eleições; a decisão do TRE-BA cita o horário de 17h
• Domingo (25): TRE-BA determina retomada imediata de 100% da frota de ônibus de Salvador
• Na decisão: Semob recebe prazo de uma hora para comprovar cumprimento; Polícia Civil é acionada para fiscalizar

Próximos passos

• Acompanhar se a frota integral foi restabelecida e em quanto tempo
• Verificar se a multa de R$ 1 milhão por hora chegou a ser aplicada
• Acompanhar se a Procuradoria Regional Eleitoral e a Polícia Federal abrem apuração formal sobre eventuais crimes eleitorais, já que o processo foi a elas encaminhado
• Buscar posicionamento oficial das empresas concessionárias sobre a retenção dos veículos