Toffoli manda retirar Federação PSDB-Cidadania da chapa de Raquel Lyra

O ministro do STF Dias Toffoli determinou, em decisão monocrática assinada no sábado (26/9/2026), a retirada da Federação PSDB-Cidadania da coligação Pernambuco de Coração, que apoia a reeleição de Raquel Lyra (PSD). A decisão cassou um acórdão do TRE-PE que havia mantido a federação na coligação por 4 votos a 3 e cabe recurso.

Atualização às 15:45

O dossiê novo da CNN Brasil confirma a decisão de Toffoli e acrescenta detalhes sobre o que ele considerou. Segundo a CNN, o ministro entendeu que a decisão do TRE-PE deveria ser suspensa e apontou que, desde 31 de julho, 10 dos 19 integrantes do Colegiado Nacional da Federação já haviam manifestado oposição à convenção estadual. Para Toffoli, manter a federação na coligação esvaziaria as regras do estatuto que preveem atuação conjunta de PSDB e Cidadania nas decisões sobre alianças majoritárias.

A CNN também detalha os argumentos do órgão nacional: a convenção estadual não teria recebido autorização prévia e não haveria consenso entre os dois partidos sobre o apoio a Raquel Lyra. O TRE-PE, por sua vez, havia rejeitado o pedido da própria federação para deixar a coligação, entendendo que não havia diretriz formal anterior que proibisse a aliança e que a anulação da convenção dependeria de processo administrativo prévio.

A CNN procurou a campanha de Raquel Lyra para comentar a decisão e não teve retorno até a publicação da matéria. O recálculo da propaganda em rádio e TV deve reduzir o tempo disponível para a governadora.

Correção: A nota atual afirma que a coligação de Raquel Lyra disse que foi informada sobre a decisão e que sua equipe jurídica iria recorrer. O dossiê novo da CNN Brasil informa que a campanha foi procurada e não retornou até a publicação, sem mencionar manifestação oficial.

O que se sabe

• Toffoli determinou a retirada da Federação PSDB-Cidadania da coligação Pernambuco de Coração, que apoia a reeleição de Raquel Lyra (PSD), governadora de Pernambuco.
• A decisão foi assinada no sábado, 26 de setembro de 2026, e cabe recurso.
• Toffoli determinou que o TRE-PE recalcule com urgência a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV, o que deve reduzir o tempo de Raquel Lyra.
• Toffoli suspendeu a decisão do TRE-PE que havia rejeitado o pedido da própria federação para deixar a coligação.
• Segundo Toffoli, desde 31 de julho, 10 dos 19 integrantes do Colegiado Nacional da Federação já haviam manifestado oposição à convenção estadual.
• Para Toffoli, manter a federação na coligação esvaziaria as regras do estatuto que preveem atuação conjunta de PSDB e Cidadania nas decisões sobre alianças majoritárias.
• O Colegiado Nacional argumentou que a convenção estadual não recebeu autorização prévia e que não havia consenso entre PSDB e Cidadania sobre o apoio a Raquel Lyra.
• O TRE-PE havia entendido que não existia diretriz formal anterior que proibisse a aliança e que a anulação da convenção dependeria de processo administrativo prévio.
• Em 31 de julho de 2026, a convenção estadual da federação aprovou a participação na coligação de Raquel Lyra.
• A CNN procurou a campanha de Raquel Lyra para comentar a decisão e não teve retorno até a publicação da matéria.

Pontos em aberto

• O dossiê não detalha o texto integral da decisão de Toffoli, apenas seus fundamentos principais.
• Não há informação sobre o efeito da decisão nos votos já dados à federação.
• Não há posição oficial divulgada pelo PSDB e pelo Cidadania nacionalmente após a decisão.

O que cada lado diz

• Federação PSDB-Cidadania (comissão interventora nacional): Pediu para deixar a chapa e defende que a neutralidade foi decidida democraticamente. (G1)
• Coligação de Raquel Lyra (Pernambuco de Coração): Informou que foi notificada e que a equipe jurídica vai recorrer da decisão. (G1)
• TRE-PE: Havia mantido a federação na coligação por 4 votos a 3 e apontado excesso de poder da comissão interventora. (G1)
• Frente Popular de Pernambuco (coligação de João Campos): O caso foi à Justiça a pedido da comissão interventora e da Frente Popular, que pediu a saída da federação da chapa.
• Ministério Público Eleitoral: Manifestou-se pela procedência da impugnação da Frente Popular. (G1)

Linha do tempo

• 31 de julho de 2026: Convenção estadual aprova, por unanimidade entre 43 membros, a participação da federação na coligação de Raquel Lyra.
• 5 de agosto de 2026: Comissão interventora nacional muda a orientação e determina neutralidade na eleição para governador e vice.
• 26 de agosto de 2026: TRE-PE decide, por 4 votos a 3, manter a federação na coligação de Raquel Lyra.
• 26 de setembro de 2026: Toffoli assina decisão monocrática determinando a retirada da federação da coligação e a readequação do tempo de propaganda.

Próximos passos

• A coligação de Raquel Lyra deve apresentar recurso contra a decisão monocrática de Toffoli.
• O TRE-PE precisa readequar com urgência o tempo de propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV.
• Cabe recurso contra a decisão monocrática de Toffoli.
• O TRE-PE precisa readequar o tempo de propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV, considerando a neutralidade da federação na disputa majoritária.