STF mantém multas da NR-1 sobre saúde mental suspensas por mais 90 dias

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STF mantém multas da NR-1 sobre saúde mental suspensas por mais 90 dias

Resposta rápida O ministro André Mendonça, do STF, prorrogou por mais 90 dias a suspensão de multas e outras sanções da NR-1 sobre riscos psicossociais, segundo o g1. A norma não foi suspensa por completo: as empresas continuam

As multas da NR-1 sobre riscos psicossociais ficam suspensas por mais 90 dias, segundo o g1.

A NR-1 não foi suspensa: as empresas continuam obrigadas a identificar, avaliar e prevenir riscos psicossociais.

Auditores-fiscais do trabalho não podem aplicar as penalidades questionadas durante o período.

A decisão é provisória e vale para empresas de todo o país.

O caso está na ADPF 1316 e passa por tentativa de conciliação no Nusol do STF.

O que o STF decidiu sobre as multas da NR-1 sobre saúde mental no trabalho?

Pergunta frequente O ministro André Mendonça prorrogou por mais 90 dias a suspensão de multas e outras sanções da NR-1 sobre riscos psicossociais, segundo o g1. A decisão é provisória, vale para todo o país e ocorre na ADPF 1316.

Leia o guia completo STF mantém multas da NR-1 sobre saúde mental suspensas por mais 90 dias O ministro André Mendonça, do STF, prorrogou por mais 90 dias a suspensão de multas e outras sanções da NR-1 sobre riscos psicossociais, segundo o g1. A norma n Digital Feed Ler o artigo completo