Posts de Nossa Senhora: Mendonça aponta 4 questões em análise no TSE

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Posts de Nossa Senhora: Mendonça aponta 4 questões em análise no TSE

Resposta rápida O ministro André Mendonça, do TSE, votou para manter a exclusão de posts que associavam Flávio Bolsonaro à retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. No voto, listou quatro questões em análise

Mendonça votou por manter a exclusão de posts que ligavam Flávio Bolsonaro à retirada do título de Padroeira de Nossa Senhora Aparecida.

O voto listou quatro questões em análise no plenário virtual do TSE.

O placar parcial era de 3 a 0, com votos de Nunes Marques e Dias Toffoli.

A decisão original derrubou mais de mil links e prevê multa de R$ 50 mil para plataformas que descumprirem.

O caso gerou sobreposição de decisões entre o TSE e o STF.

Quais são as 4 questões apontadas por Mendonça no TSE sobre os posts de Nossa Senhora?

Pergunta frequente Mendonça apontou: (1) se a divulgação sem suporte fático autoriza tutela de indisponibilização; (2) se a disseminação massiva autoriza extensão da tutela a replicações; (3) se as providências configuram censura prévia

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