PEC da Segurança fora de pauta: Alcolumbre adia votação após impasse sobre maioridade

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Resposta rápida Davi Alcolumbre, presidente do Senado, retirou a PEC da Segurança da pauta em 15 de outubro de 2026 após impasse sobre emendas que tratam da redução da maioridade penal. Sem acordo, a votação foi adiada. O texto base já

Alcolumbre retirou a PEC da Segurança da pauta em 15 de outubro de 2026 por falta de acordo sobre maioridade penal.

A oposição quer 16 anos como regra geral e 14 anos em crimes graves; o governo propôs 16 anos apenas em crimes hediondos.

O PT está dividido sobre incluir o tema da maioridade na PEC.

Qualquer alteração no Senado exige nova análise da Câmara, atrasando a criação do Ministério da Segurança Pública.

A PEC altera o Artigo 144 da Constituição e prevê repasses de 50% do FNSP e Funpen a estados e municípios.

O que é a PEC da Segurança Pública?

Pergunta frequente É uma proposta de emenda à Constituição de autoria do Poder Executivo que estabelece penas mais duras para chefes de facções e milícias, constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), altera o Artigo 144

Leia o guia completo PEC da Segurança fora de pauta: Alcolumbre adia votação após impasse sobre maioridade Davi Alcolumbre, presidente do Senado, retirou a PEC da Segurança da pauta em 15 de outubro de 2026 após impasse sobre emendas que tratam da redução da maiorida Digital Feed Ler o artigo completo