PEC da Segurança é aprovada sem maioridade penal; Marinho promete insistir

Notícias em alta Digital Feed

PEC da Segurança é aprovada sem maioridade penal; Marinho promete insistir

Resposta rápida O Senado aprovou a PEC da Segurança Pública em 3 de novembro de 2026, em dois turnos, sem a redução da maioridade penal. O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que votaria a favor da proposta, mas

A PEC da Segurança foi aprovada em dois turnos no Senado sem a redução da maioridade penal

Rogério Marinho votou a favor da PEC, mas manteve a defesa da mudança na idade penal

As emendas sobre maioridade penal foram separadas por 38 a 36 e agora tramitam como propostas autônomas

A PEC constitucionaliza o SUSP, altera o Artigo 144 e prevê penas mais duras para chefes de facções e milícias

A redução da maioridade penal foi incluída na PEC da Segurança?

Pergunta frequente Não. Em 3 de novembro de 2026, o plenário aprovou por 38 a 36 o requerimento do relator Rogério Carvalho que separou as emendas sobre maioridade penal do texto. A PEC foi aprovada em seguida, em dois turnos, sem a

O que prevê a emenda de Rogério Marinho sobre maioridade penal?

Pergunta frequente A emenda reduz a maioridade penal para 16 anos em crimes comuns e para 14 anos em crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas e terrorismo, segundo o G1 e a Agência Brasil.

Leia o guia completo PEC da Segurança é aprovada sem maioridade penal; Marinho promete insistir O Senado aprovou a PEC da Segurança Pública em 3 de novembro de 2026, em dois turnos, sem a redução da maioridade penal. O líder da oposição, Rogério Marinho (P Digital Feed Ler o artigo completo