Marco Legal dos Games: o que muda com o decreto de Lula

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Marco Legal dos Games: o que muda com o decreto de Lula

Resposta rápida Lula assinou em 14 de outubro de 2026 o decreto que regulamenta o Marco Legal dos Games, lei de 2024. A norma reconhece os games como obras audiovisuais e produtos culturais, abre linhas de fomento, cria a plataforma

O decreto regulamenta a lei de 2024 e reconhece games como obras audiovisuais e produtos culturais.

O pacote inclui R$ 200 milhões da Finep via MCTI e duas chamadas de R$ 50 milhões do Ministério da Cultura.

A plataforma Game Brasil terá investimento inicial de R$ 1,4 milhão.

Cinco universidades federais terão graduação em games, com 230 vagas pactuadas.

O anúncio foi feito a 11 dias das eleições e foi lido como aceno ao eleitor jovem.

O que muda com a regulamentação do Marco Legal dos Games?

Pergunta frequente Segundo a CNN Brasil, o decreto reconhece os games como obras audiovisuais e produtos culturais e permite que produtores acessem instrumentos de fomento como Rouanet Games, Lei do Audiovisual e Fundo Setorial do

Leia o guia completo Marco Legal dos Games: o que muda com o decreto de Lula Lula assinou em 14 de outubro de 2026 o decreto que regulamenta o Marco Legal dos Games, lei de 2024. A norma reconhece os games como obras audiovisuais e produ Digital Feed Ler o artigo completo