Garotinho candidatura: TRE-RJ mantém indeferimento e votos ficam sub judice

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Garotinho candidatura: TRE-RJ mantém indeferimento e votos ficam sub judice

Resposta rápida O TRE-RJ manteve, por unanimidade, o indeferimento do registro da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) ao governo do Rio de Janeiro. A decisão desta terça-feira (29/9) rejeitou os embargos de declaração da

O TRE-RJ manteve, por unanimidade, o indeferimento da candidatura de Garotinho ao governo do Rio.

A Corte entende que ele está com os direitos políticos suspensos por oito anos por condenação definitiva por improbidade administrativa.

A defesa sustenta que o prazo de suspensão terminou em 1º de agosto deste ano e ainda pode recorrer ao TSE.

Enquanto houver recurso pendente, a candidatura fica sub judice e os votos são considerados anulados sub judice.

Se a decisão não for revertida até domingo (4/10), os votos recebidos por Garotinho não serão válidos.

O que significa o TRE-RJ ter mantido o indeferimento da candidatura de Garotinho?

Pergunta frequente Significa que o tribunal rejeitou os embargos de declaração da defesa e manteve a decisão de 11 de setembro que barrou o registro de Garotinho ao governo do Rio. O TRE-RJ entende que ele não atende às condições de

Leia o guia completo Garotinho candidatura: TRE-RJ mantém indeferimento e votos ficam sub judice O TRE-RJ manteve, por unanimidade, o indeferimento do registro da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) ao governo do Rio de Janeiro. A decisão desta Digital Feed Ler o artigo completo