Dino derruba decisão de Mendonça e libera posts sobre Nossa Senhora Aparecida

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Dino derruba decisão de Mendonça e libera posts sobre Nossa Senhora Aparecida

Resposta rápida O ministro Flávio Dino, do STF, derrubou neste domingo (27/9) a decisão do ministro André Mendonça, do TSE, que determinava a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. Dino

Dino derrubou a decisão de Mendonça que removia publicação de Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida.

Dino mandou restabelecer o post e outras publicações retiradas pelo mesmo motivo.

Para Dino, não havia certeza suficiente sobre ilegalidade que justificasse restrição ampla à liberdade de expressão.

Mendonça havia fixado multa de R$ 30 mil por descumprimento e R$ 50 mil diários por provedor.

A Lei nº 6.802/1980 tornou 12 de outubro feriado nacional e reconheceu Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil.

Quem é Antonio Tabet e o que ele publicou sobre Nossa Senhora Aparecida?

Pergunta frequente Antonio Tabet é humorista. Na noite de 24 de setembro, publicou no X uma imagem da santa com a frase 'a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Apareccida'.

Leia o guia completo Dino derruba decisão de Mendonça e libera posts sobre Nossa Senhora Aparecida O ministro Flávio Dino, do STF, derrubou neste domingo (27/9) a decisão do ministro André Mendonça, do TSE, que determinava a remoção de uma publicação do humor Digital Feed Ler o artigo completo