CV e PCC como terroristas: o que a CCJ da Alerj aprovou e o que falta para valer

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CV e PCC como terroristas: o que a CCJ da Alerj aprovou e o que falta para valer

Resposta rápida A CCJ da Alerj aprovou o PL 7.774/2026, que classifica o Comando Vermelho e o PCC como organizações terroristas no Rio. A medida ainda não está em vigor: falta votação no plenário da Alerj e sanção ou veto do

A CCJ da Alerj aprovou o PL 7.774/2026, que classifica CV e PCC como organizações terroristas no Rio.

A classificação ainda não está em vigor: depende do plenário da Alerj e da sanção ou veto do governador.

O projeto é de autoria de quatro deputados do PL e teve Rodrigo Amorim (PL) como relator.

A constitucionalidade da medida foi questionada por Luiz Paulo (PSD), que sugeriu referências à legislação federal.

A classificação de CV e PCC como organizações terroristas já está valendo?

Pergunta frequente Não. A aprovação na CCJ é apenas uma etapa. O texto ainda precisa ser votado no plenário da Alerj e, se aprovado, seguir para sanção ou veto do governador do Rio de Janeiro.

Quais são os próximos passos do projeto?

Pergunta frequente O PL 7.774/2026 segue para votação no plenário da Alerj. Se aprovado pelos deputados, vai para sanção ou veto do governador. Não há data definida para a votação em plenário.

Leia o guia completo CV e PCC como terroristas: o que a CCJ da Alerj aprovou e o que falta para valer A CCJ da Alerj aprovou o PL 7.774/2026, que classifica o Comando Vermelho e o PCC como organizações terroristas no Rio. A medida ainda não está em vigor: falta Digital Feed Ler o artigo completo