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Resposta rápida
A Anatel aprovou a Norma Técnica GT-SEG.2026.11, que exige reconhecimento facial com prova de vida para pessoas físicas e MEIs. Novas linhas pré-pagas têm prazo até 30 de setembro de 2027. Pós-pagas, portabilidade e
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Pergunta frequente
A obrigação entra em vigor de forma gradual. Novas ativações pré-pagas precisam da validação até 30 de setembro de 2027. Pós-pagas, portabilidade, troca de chip e alterações cadastrais até 31 de dezembro de 2027. O
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