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Tecnologia

PIX por aproximação no iPhone: Cade investiga barreiras da Apple ao NFC

Em desenvolvimento · atualizado às 19:07

Publicado em 3 min de leitura

Em poucas palavras

O Cade investiga se a Apple impõe barreiras técnicas e comerciais que dificultam o PIX por aproximação em iPhones, favorecendo o Apple Pay. A apuração partiu de questionamentos da Zetta e da Febraban. A Apple nega impedir a concorrência e defende segurança e tarifas. Ainda não há decisão sobre infração.

Celular sobre mesa com interface de pagamento por aproximação ao lado de maquininha e documento oficial
Celular sobre mesa com interface de pagamento por aproximação ao lado de maquininha e documento oficial

O que você precisa saber

  • O Cade apura se as restrições da Apple ao NFC dificultam o PIX por aproximação no iPhone e favorecem o Apple Pay.
  • Zetta e Febraban pedem acesso ao NFC sem cobranças que consideram restritivas.
  • A Apple nega impedir a concorrência e defende segurança e tarifas.
  • Ainda não há decisão do Cade sobre infração.

O Cade investiga se a Apple impõe barreiras técnicas e comerciais que dificultam o PIX por aproximação em iPhones, favorecendo o Apple Pay. A apuração partiu de questionamentos da Zetta e da Febraban. A Apple nega impedir a concorrência e defende segurança e tarifas. Ainda não há decisão sobre infração.

O que se sabe

  • O Cade investiga se a Apple impõe barreiras que dificultam a oferta do PIX por aproximação por bancos e fintechs nos iPhones.
  • A suspeita é que as restrições ao acesso à tecnologia NFC favoreçam o Apple Pay, carteira digital da própria Apple.
  • A investigação foi aberta pela Superintendência-Geral do Cade, no inquérito administrativo 08700.002893/2025-17.
  • A disputa envolve a Zetta, que reúne fintechs como Nubank, Mercado Pago e PicPay, e a Febraban.
  • A Febraban afirma que o Apple Pay é atualmente o único aplicativo autorizado a realizar pagamentos com cartões por aproximação nos dispositivos com iOS.
  • A Zetta afirma que a Apple bloqueia as APIs necessárias para processar o PIX na tecnologia NFC e exige o uso de sua própria plataforma paga.
  • A Apple nega no processo impedir o uso do NFC por terceiros e diz que a plataforma NFC & SE está disponível para apps de terceiros desde outubro de 2024.
  • A Apple argumenta que a exigência do Secure Element é necessária para proteger usuários contra fraudes e programas maliciosos.
  • O Cade ainda não decidiu se a Apple cometeu infração às regras de concorrência.

O que ainda não se sabe

  • Não há informação confirmada sobre prazos do Cade para concluir o inquérito ou tomar decisão.
  • Não há detalhamento público dos valores das tarifas cobradas pela Apple pelo uso do NFC.
  • Não há posicionamento oficial da Apple enviado à imprensa após a abertura da investigação; o g1 registrou que a empresa não respondeu até a publicação.
  • Não há informação sobre quais bancos ou fintechs específicos já oferecem ou tentaram oferecer PIX por aproximação no iPhone.
  • Não há informação sobre se o Cade aplicou medida cautelar ou prazo para manifestações adicionais.

O que cada lado diz

  • Zetta: Afirma que a Apple bloqueia as APIs necessárias para o PIX no NFC e exige o uso de sua plataforma paga, o que tornaria a oferta economicamente inviável no iPhone. (g1)
  • Febraban: Afirma que o Apple Pay é atualmente o único aplicativo autorizado a realizar pagamentos com cartões por aproximação nos dispositivos com iOS. (g1)
  • Apple: Nega impedir o uso do NFC por terceiros, defende as exigências de segurança do Secure Element e o direito de cobrar pelo uso da tecnologia. (g1)
  • Cade: A Superintendência-Geral apura os fatos e ainda não decidiu se houve infração; pode abrir processo administrativo ou arquivar o caso. (g1)

Linha do tempo

  • Outubro de 2024: Segundo a Apple, a plataforma NFC & SE passa a ser disponibilizada para aplicativos de terceiros.
  • 2025: O número do inquérito administrativo 08700.002893/2025-17 faz referência ao ano de 2025; a data exata de abertura não foi confirmada.
  • Setembro de 2026: Dados do Banco Central citados pela Apple apontam cerca de 2,09 milhões de transações de PIX por aproximação e cerca de 3,14 bilhões de operações com QR Codes dinâmicos no período.
  • Novembro de 2026: g1 e Olhar Digital publicam reportagens sobre a investigação do Cade.

Próximos passos

  • A Superintendência-Geral do Cade precisa concluir a análise das informações reunidas no inquérito.
  • Após avaliar os argumentos das entidades financeiras e da Apple, o Cade poderá abrir processo administrativo ou arquivar o caso.
  • Não há prazo público confirmado para a decisão.

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Perguntas frequentes

O PIX por aproximação funciona hoje em iPhones?

Segundo a Febraban, o Apple Pay é atualmente o único aplicativo autorizado a realizar pagamentos com cartões por aproximação nos dispositivos com iOS. A Zetta afirma que as restrições da Apple tornam a oferta do PIX por aproximação economicamente inviável para usuários de iPhone. O Cade ainda não decidiu sobre o caso.

O que a Apple diz sobre o bloqueio do NFC?

A Apple nega no processo impedir o uso do NFC por terceiros. Afirma que há duas formas de viabilizar pagamentos por aproximação: integrar cartões ao Apple Pay ou usar a plataforma NFC & SE, disponibilizada para aplicativos de terceiros a partir de outubro de 2024. A empresa defende as exigências de segurança e o direito de cobrar pelo uso da tecnologia.

Quais são os próximos passos do Cade?

A Superintendência-Geral do Cade ainda precisa concluir a análise das informações do inquérito 08700.002893/2025-17. Depois de avaliar os argumentos das entidades financeiras e da Apple, poderá abrir um processo administrativo ou arquivar o caso. Não há prazo público confirmado para a decisão.

Para ir à origem

Fontes consultadas

Consulte os materiais usados neste artigo. Os links abrem em uma nova aba.

  1. Apple é investigada no Cade por barrar PIX por aproximação no iPhone; entenda a disputa (g1)
  2. Cade investiga Apple por restrições ao Pix por aproximação no iPhone (Olhar Digital)
PIX por aproximaçãoAppleCadeApple PayNFCiPhoneZettaFebraban

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