Nunes Marques manda derrubar canal 'Exército do Lula' no WhatsApp; entenda o caso

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão do canal 'Exército do Lula' no WhatsApp, coordenado pelo deputado André Janones (Rede-MG). A decisão atendeu a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que também pedia a suspensão do perfil @janones.apoio no Instagram e a interrupção de impulsionamentos. O canal cresceu de 50 mil para quase 2 milhões de seguidores em menos de dois dias após o fim do primeiro turno. Não há confirmação de que a suspensão já tenha sido cumprida pelo WhatsApp ou pelos administradores do canal.

O que se sabe

• O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, determinou a suspensão do canal 'Exército do Lula' no WhatsApp.
• A decisão atendeu a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência.
• O canal era coordenado pelo deputado André Janones (Rede-MG).
• O canal passou de 50 mil para quase 2 milhões de seguidores em menos de dois dias após o fim do primeiro turno.
• Segundo Nunes Marques, não está em discussão a mobilização de apoiadores, críticas políticas ou uso das redes para pedir votos.
• O problema apontado é o uso de estrutura para divulgar conteúdos que o STF já considerou falsos e orientar como driblar mecanismos de proteção da plataforma.
• O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou que Flávio Bolsonaro preste esclarecimentos em até 72 horas.
• Os citados (Lula, Geraldo Alckmin e André Janones) deverão apresentar defesa em até cinco dias.
• A ação foi protocolada no TSE na quarta-feira (7).

O que ainda não se sabe

• Não há informação confirmada sobre a data exata em que o canal foi efetivamente retirado do ar.
• Não está claro se a suspensão já foi cumprida pelo WhatsApp ou pelos administradores.
• Não foi confirmado se o perfil @janones.apoio no Instagram também foi suspenso.
• Não há informação sobre eventuais recursos apresentados por Janones ou pela campanha de Lula.
• Não está confirmado se a decisão de Nunes Marques tem caráter liminar ou definitivo.
• Não há informação sobre a reação oficial do WhatsApp ou da Meta.

O que cada lado diz

• Campanha de Flávio Bolsonaro (PL): Pede a suspensão do canal e do perfil @janones.apoio, além da interrupção de impulsionamentos. Alega que Janones distribui 'missões' para disseminar conteúdos 'desinformativos e ofensivos'. (G1 e Valor Econômico)
• André Janones (Rede-MG): Publicou vídeo no Instagram criticando o pedido, chamando-o de 'tentativa clara de censura'. (Revista Fórum)
• Ministro Kassio Nunes Marques (TSE): Determinou a suspensão do canal. Segundo ele, o problema não é a mobilização de apoiadores nem críticas políticas, mas o uso de estrutura para divulgar conteúdos que o STF já considerou falsos e orientar como driblar mecanismos de proteção. (G1)
• Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva (corregedor-geral eleitoral): Determinou que Flávio Bolsonaro preste esclarecimentos em até 72 horas e que os citados apresentem defesa em até cinco dias. Delimitou a investigação às publicações e mensagens identificadas pela campanha de Flávio. (Valor Econômico)

Linha do tempo

• Quarta-feira (7): Ação é protocolada no TSE pela campanha de Flávio Bolsonaro.
• Sábado (10), segundo Janones, às 16h20: Flávio Bolsonaro entra com o pedido no TSE, conforme relato de Janones em vídeo.
• Após o fim do primeiro turno: Canal 'Exército do Lula' cresce de 50 mil para quase 2 milhões de seguidores em menos de dois dias.
• Data não especificada: Nunes Marques determina a suspensão do canal, segundo reportagem do G1.
• Prazo de 72 horas: Flávio Bolsonaro deve prestar esclarecimentos ao corregedor-geral eleitoral.
• Prazo de cinco dias: Citados (Lula, Alckmin e Janones) devem apresentar defesa.

Próximos passos

• Flávio Bolsonaro deve prestar esclarecimentos ao corregedor-geral eleitoral no prazo de 72 horas.
• Os citados (Lula, Alckmin e Janones) têm cinco dias para apresentar defesa.
• A análise do mérito da ação ocorrerá após os esclarecimentos.
• Pedidos poderão não ser conhecidos nos pontos que permanecerem sem informação suficiente, segundo o TSE.
• Não há confirmação sobre eventuais recursos por parte de Janones ou da campanha de Lula.