Noruega quer proibir jogos e apps 'nocivos' para menores de 16 anos

O governo da Noruega anunciou em 19 de outubro que pretende incluir jogos e plataformas de mensagens consideradas 'nocivas' no projeto de lei que proíbe redes sociais para menores de 16 anos. TikTok, Snapchat e Roblox são citados como exemplos. O texto deve ir ao Parlamento até o fim do ano, e as empresas ficariam responsáveis pela verificação de idade.

O que se sabe

• O anúncio foi feito em 19 de outubro pelo governo norueguês.
• A proposta foi ampliada para abranger as chamadas 'plataformas nocivas', definidas como redes ou plataformas que, por design, características ou conteúdo, representam risco ao desenvolvimento emocional, cognitivo ou à saúde das crianças, ou à sua segurança.
• TikTok, Snapchat e o jogo Roblox, em seu estado atual, também deverão enfrentar restrições, segundo o governo norueguês.
• A ministra da Infância e da Família, Lene Vagslid, afirmou que existem plataformas que se apresentam como jogos mas têm sistemas de recomendação algorítmica e publicidade ilegal direcionada a crianças.
• O limite de idade valerá até 1º de janeiro do ano em que a criança completar 16 anos.
• As plataformas deverão implementar por conta própria um sistema de verificação de idade.
• O projeto de lei deve ser apresentado até o fim do ano, segundo o governo norueguês.
• O governo trabalhista tem minoria no Parlamento e precisará obter apoio de outras legendas para aprovar a lei.
• Em abril, a Noruega já havia anunciado que apresentaria ao Parlamento um projeto para proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos, sem citar plataformas específicas na ocasião.
• O ministério norueguês afirmou que crianças e jovens continuarão tendo acesso a serviços de mensagens e jogos considerados inofensivos.

O que ainda não se sabe

• Não há confirmação sobre a data exata de apresentação do projeto de lei nem sobre o texto final.
• Não está definido quais outros aplicativos além de TikTok, Snapchat e Roblox seriam afetados.
• Não foi confirmado como funcionaria na prática a verificação de idade exigida das plataformas.
• Não há informações sobre sanções previstas para empresas que descumprirem a lei.
• Não está claro o que acontece com contas já existentes de menores de 16 anos.
• Não há posicionamento oficial das empresas citadas (Snap, Roblox, ByteDance) sobre a proposta.

O que cada lado diz

• Governo da Noruega: Quer incluir jogos e plataformas de mensagens 'nocivas' na lei que barra redes sociais para menores de 16 anos. (g1)
• Lene Vagslid, ministra da Infância e da Família: Afirma que há plataformas que se apresentam como jogos mas têm sistemas de recomendação algorítmica e publicidade ilegal direcionada a crianças. (g1)
• Snap Inc., Roblox Corporation e ByteDance: Não responderam prontamente a pedidos de comentário, segundo a CNN Brasil. (CNN Brasil)

Linha do tempo

• Abril: Noruega anuncia que apresentaria ao Parlamento projeto para proibir redes sociais para menores de 16 anos, sem citar plataformas específicas.
• 19 de outubro: Governo anuncia que pretende incluir jogos e plataformas de mensagens no projeto de lei.
• Até o fim do ano: Prazo previsto pelo governo para apresentar o projeto de lei ao Parlamento.

Próximos passos

• Apresentação do texto ao Parlamento norueguês até o fim do ano.
• Busca do governo trabalhista por apoio de outras legendas, já que tem minoria no Parlamento.
• Definição de quais outros aplicativos além de TikTok, Snapchat e Roblox podem ser afetados.
• Eventual posicionamento das empresas citadas sobre a proposta.