Lula pede prorrogação da votação na Bahia após falta de ônibus; TSE não confirmou decisão

A campanha de Lula pediu ao TSE prorrogação da votação em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia, por falta de ônibus no domingo, 25 de outubro. Em Salvador, o TRE-BA mandou recompor 100% da frota, com multa de R$ 1 milhão por hora. Não há confirmação de que a prorrogação tenha sido autorizada.

O que se sabe

• A campanha de Lula protocolou pedido ao TSE de prorrogação da votação em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia.
• O pedido foi assinado pelo jurídico da campanha e relata transporte coletivo suprimido ou drasticamente reduzido na manhã de domingo, 25 de outubro.
• A peça cita ônibus fora de circulação, pontos e terminais lotados, esperas prolongadas e eleitores sem conseguir chegar às seções.
• Em Salvador, o TRE-BA determinou a recomposição imediata de 100% da frota do transporte público.
• A decisão do TRE-BA prevê multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento à SEMOB e às concessionárias.
• A campanha pediu alternativamente votação até as 18h ou prorrogação equivalente ao tempo de descumprimento da ordem judicial.
• A campanha também solicitou distribuição de senhas às 17h aos eleitores presentes nos locais de votação.
• Lula afirmou que pretende pedir a prisão de prefeitos que, segundo ele, dificultaram o deslocamento de eleitores.
• Em São Paulo, a Justiça Eleitoral determinou 100% da frota, com multa pessoal de R$ 100 mil ao prefeito Ricardo Nunes e a Victor Hugo Borges, da SPTrans.

O que ainda não se sabe

• Não há confirmação de que o TSE tenha analisado o pedido de prorrogação ou autorizado a mudança no horário de votação.
• Não há confirmação oficial sobre quantos eleitores foram efetivamente impedidos de votar nas três cidades baianas.
• Não está detalhado quais concessionárias foram citadas na decisão do TRE-BA nem se a frota foi de fato recomposta.
• Não há informação confirmada sobre pedido formal de prisão de prefeitos ou abertura de investigação por crime eleitoral.
• O percentual de quase 40% de ônibus retirados em São Paulo citado por Lula não foi confirmado oficialmente.
• Não está esclarecido como a distribuição de senhas às 17h funcionaria na prática nem se os juízos eleitorais acataram o pedido.

O que cada lado diz

• Campanha de Lula (PT): Defende que o encerramento às 17h pressupõe acesso regular à seção durante todo o período e pede prorrogação até as 18h ou pelo tempo de descumprimento da ordem judicial. (CNN Brasil)
• TRE-BA: Determinou recomposição imediata de 100% da frota em Salvador, com multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento à SEMOB e às concessionárias. (CNN Brasil)
• STF: Assentou que a ausência de transporte gratuito em frequência compatível com a dos dias úteis em dia de eleição tem potencial de criar um novo tipo de voto censitário. (CNN Brasil)
• Justiça Eleitoral de São Paulo: Determinou que Prefeitura e SPTrans mantivessem 100% da frota, com multa pessoal de R$ 100 mil ao prefeito Ricardo Nunes e a Victor Hugo Borges em caso de descumprimento. (G1)
• Diretório estadual do PT em São Paulo: Afirmou ter recebido informações de que apenas 60% da frota municipal estaria em circulação na capital paulista. (G1)

Linha do tempo

• Manhã de domingo, 25 de outubro: Campanha relata transporte coletivo suprimido ou drasticamente reduzido em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas.
• 25 de outubro: Jurídico da campanha de Lula protocola pedido de prorrogação da votação ao TSE.
• 25 de outubro: TRE-BA determina recomposição imediata de 100% da frota em Salvador, com multa de R$ 1 milhão por hora.
• Data não confirmada: Campanha de Lula protocola petição no TRE-SP relatando baixa circulação de ônibus na capital paulista.
• Data não confirmada: Lula afirma que pretende pedir a prisão de prefeitos que tenham dificultado o deslocamento de eleitores.

Próximos passos

• Aguardar manifestação do TSE sobre o pedido de prorrogação da votação nas três cidades baianas.
• Acompanhar se a frota de Salvador foi efetivamente recomposta e se a multa do TRE-BA chegou a ser aplicada.
• Verificar se houve pedido formal de prisão de prefeitos e qual foi a resposta da Justiça Eleitoral.
• Checar dados oficiais sobre a circulação de ônibus em São Paulo no dia da votação.
• Observar eventuais desdobramentos sobre transporte em Pernambuco, Paraíba, Rio de Janeiro e Pará, estados citados por Lula.