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Gilmar Mendes diz não ver problema em abrir sigilo de relatório da PF sobre ministros do STF

Em desenvolvimento · atualizado às 21:16

Publicado em 2 min de leitura

Em poucas palavras

Em 20 de novembro, segundo o g1, Gilmar Mendes disse não ver problema em abrir o sigilo dos relatórios da PF sobre outros ministros do STF no caso Master. Ele ressalvou que a medida, sozinha, não resolve a questão, pois é preciso examinar o conteúdo. A decisão sobre o sigilo cabe a Edson Fachin, que liberou apenas o relatório sobre André Mendonça.

Pastas de documentos sigilosos sobre uma mesa de gabinete com caneta e martelo de juiz ao lado
Pastas de documentos sigilosos sobre uma mesa de gabinete com caneta e martelo de juiz ao lado

O que você precisa saber

  • Gilmar Mendes disse, segundo o g1, não ver problema em abrir o sigilo dos relatórios da PF sobre outros ministros do STF
  • Ele ressalvou que a medida sozinha não resolve a questão, porque é preciso examinar o conteúdo
  • Fachin liberou apenas o relatório sobre André Mendonça; os demais seguem sob sigilo
  • Dos 10 relatórios entregues pela PF, seis foram arquivados e quatro foram à PGR

Em menos de 1 minuto

Gilmar Mendes diz não ver problema em abrir sigilo de relatórios da PF

Em 20 de novembro, segundo o g1, Gilmar Mendes disse não ver problema em abrir o sigilo dos relatórios da PF sobre outros ministros do STF no caso Master. Ele ressalvou que a medida, sozinha, não resolve a questão, pois é preciso examinar o conteúdo. A decisão sobre o sigilo cabe a Edson Fachin, que liberou apenas o relatório sobre André Mendonça.

O que se sabe

  • Segundo o g1, Gilmar Mendes afirmou não ver problema na abertura do sigilo de relatórios da PF sobre outros ministros do STF
  • A ressalva de Gilmar é que retirar o sigilo não soluciona a questão, porque é preciso examinar o conteúdo
  • A declaração foi dada em 20 de novembro, no II Fórum de Buenos Aires, evento realizado pelo próprio ministro
  • Segundo Gilmar, a discussão sobre o sigilo cabe a quem está com a relatoria, o presidente Edson Fachin
  • André Mendonça pediu a Fachin ampla publicidade ao relatório da PF que o citava no caso Master
  • Fachin atendeu ao pedido e retirou o sigilo do relatório sobre Mendonça, que estava em segredo por determinação dele
  • O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, entregou os relatórios a Fachin em 18 de novembro
  • A PF entregou 10 relatórios: seis foram arquivados e quatro enviados à PGR, que tem 15 dias para avaliar as providências

O que ainda não se sabe

  • Não foi divulgado o teor completo dos relatórios que seguem sob sigilo
  • Não está confirmado se Fachin pretende rever o sigilo dos relatórios sobre outros ministros
  • Não há data definida para a PGR concluir a análise dos quatro relatórios
  • Não foi confirmado se o caso Master será levado ao plenário do STF, como defendeu Gilmar Mendes

O que cada lado diz

  • Gilmar Mendes, ministro do STF: Não vê problema na abertura do sigilo, mas diz que a medida sozinha não resolve, pois é preciso examinar o conteúdo (g1)
  • André Mendonça, ministro do STF: pediu a Fachin ampla publicidade ao relatório da PF que o citava no caso Master, segundo o g1
  • Edson Fachin, presidente do STF: atendeu ao pedido de Mendonça e retirou o sigilo apenas desse relatório; os demais seguem sob sigilo, segundo o g1
  • Polícia Federal: entregou 10 relatórios a Fachin em 18 de novembro, segundo o g1

Linha do tempo

  • 18 de novembro: O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, entrega 10 relatórios a Edson Fachin
  • Data não confirmada: André Mendonça pede ampla publicidade ao relatório que o citava; Fachin atende e retira o sigilo desse documento
  • 20 de novembro: No II Fórum de Buenos Aires, Gilmar Mendes diz não ver problema na abertura do sigilo dos relatórios sobre outros ministros

Próximos passos

  • A PGR tem 15 dias para decidir se abre apuração, aprofunda os fatos, apresenta denúncia ou arquiva os quatro relatórios
  • Não está confirmado se Fachin pretende rever o sigilo dos relatórios sobre os demais ministros
  • Não foi confirmado se o caso Master será levado ao plenário do STF, como defendeu Gilmar Mendes

O assunto em poucos toques

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Perguntas frequentes

O que Gilmar Mendes disse sobre a abertura do sigilo do relatório da PF?

Segundo o g1, ele afirmou não ver problema na abertura do sigilo dos relatórios sobre outros ministros do STF. Ressalvou, porém, que a retirada do sigilo não soluciona a questão, porque é preciso examinar o conteúdo.

O que Fachin decidiu sobre o sigilo dos relatórios da PF?

Fachin atendeu ao pedido de André Mendonça e retirou o sigilo do relatório que o citava. Os relatórios que tratam de outros ministros do STF seguem sob sigilo.

Quantos relatórios a PF entregou ao STF no caso Master?

Foram 10 relatórios entregues a Fachin em 18 de novembro. Seis foram arquivados e quatro foram enviados à PGR, que tem 15 dias para avaliar as providências.

Por que Gilmar Mendes quer que o caso Master vá ao plenário do STF?

Segundo o g1, ele defendeu que o caso seja analisado pelo plenário e não pela Segunda Turma, dizendo se sentir incomodado com a matéria na turma.

Para ir à origem

Fontes consultadas

Consulte os materiais usados neste artigo. Os links abrem em uma nova aba.

  1. G1: Gilmar diz não ver problema em abertura de sigilo de relatório da PF sobre outros ministros
  2. Metrópoles: Master, Gilmar Mendes não vê problema em retirar sigilo de relatórios da PF
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