Desafio dos sigilos: o que Lula e Flávio Bolsonaro propuseram a três dias do 2º turno

O desafio dos sigilos é uma troca de ofertas entre as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro para abrir dados bancários, fiscais e telefônicos. Lula lançou a proposta no debate da Band em 18 de outubro e protocolou autorização no TSE e no STF em 20 de outubro. Flávio aceitou com condições em petição ao TSE em 21 de outubro. A campanha de Lula informou que protocola resposta às 11h de 22 de outubro.

O que se sabe

• Lula lançou o desafio de abrir sigilos durante o debate da Band, no domingo (18).
• Em 20 de outubro, Lula apresentou ao TSE e ao STF autorização para abrir sigilos bancário, fiscal e telefônico dele e de familiares dos últimos oito anos, desde que o adversário fizesse o mesmo.
• Flávio Bolsonaro aceitou o desafio, mas condicionou a apresentação dos dados à entrega prévia dos dados de Lula.
• Em petição ao TSE dirigida ao ministro André Mendonça, Flávio chamou a oferta de Lula de "gaveta vazia" e afirmou que o patrimônio do rival não está em seu nome, mas no de terceiros.
• Flávio autorizou o levantamento de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico dos últimos 20 anos e dos de empresas das quais é sócio ou administrador.
• A campanha de Lula informou que iria ao TSE às 11h de quinta-feira (22) protocolar sua resposta às condições impostas pelo senador.
• O senador Camilo Santana (PT-CE) afirmou que Lula aceitará todas as condições, contanto que Flávio também cumpra a parte dele.
• O Metrópoles informa que Flávio encaminhou 19 exigências ao TSE.

O que ainda não se sabe

• Não há confirmação sobre o comparecimento de representantes de Flávio ao TSE na quinta-feira (22) para formalizar a abertura dos sigilos.
• Não está claro se o TSE marcou prazo, audiência ou procedimento formal para analisar as petições das duas campanhas.
• Não foi confirmado se Lula aceitou individualmente cada uma das exigências ou apenas o princípio geral de reciprocidade.
• Não há informação sobre eventuais consequências jurídicas caso um dos lados recuse cumprir as condições.
• Não está confirmado quem são os "terceiros" citados por Flávio ao afirmar que o patrimônio de Lula não está em seu nome.

O que cada lado diz

• Campanha de Lula (PT): Lula autorizou a abertura de sigilos bancário, fiscal e telefônico dele e de familiares dos últimos oito anos, desde que o adversário faça o mesmo. A campanha informou que protocola resposta às condições no TSE às 11h de 22 de outubro. (CNN Brasil)
• Flávio Bolsonaro (PL): Aceitou o desafio com condições e apresentou lista de exigências ao TSE. Autorizou o levantamento de seus sigilos dos últimos 20 anos e disse não se opor à abertura de mensagens trocadas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
• Camilo Santana (PT-CE): Afirmou que Lula aceitará todas as condições, contanto que Flávio também cumpra a parte dele. (CNN Brasil)

Linha do tempo

• Domingo (18): Lula lança o desafio de abrir sigilos durante o debate da Band.
• Terça-feira (20): Lula apresenta ao TSE e ao STF autorização para abrir sigilos bancário, fiscal e telefônico dele e de familiares dos últimos oito anos.
• Quarta-feira (21): Flávio Bolsonaro responde em petição ao TSE, aceita com condições e apresenta lista de exigências.
• Quinta-feira (22), às 11h: Campanha de Lula informa que protocola no TSE a resposta às condições impostas pelo senador.

Próximos passos

• Protocolo da resposta de Lula no TSE, previsto para as 11h de quinta-feira (22).
• Definição sobre eventual comparecimento de representantes de Flávio ao TSE para formalizar a abertura dos sigilos.
• Eventual manifestação do TSE sobre prazo ou procedimento para analisar as petições das duas campanhas.
• Não há confirmação sobre eventual resposta do STF à autorização protocolada por Lula na terça-feira (20).