# TSE estuda restringir canais políticos no WhatsApp 48h antes da eleição Fonte canônica: https://digitalfeed.com.br/tse-estuda-restringir-canais-politicos-whatsapp-48h-antes-eleicao Site: Digital Feed (https://digitalfeed.com.br) Idioma: pt-BR Categoria: Notícias em alta Publicado: 2026-10-21T17:32:39.115Z Atualizado: 2026-10-21T17:32:39.115Z Autor: Redação Digital Feed (https://digitalfeed.com.br/sobre#author) Política editorial: https://digitalfeed.com.br/politica-editorial > Uma minuta do TSE prevê restringir canais de WhatsApp de natureza político-eleitoral com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas antes e 24 horas depois da eleição. O texto foi redigido pelo vice-presidente da Corte, André Mendonça, e debatido em reuniões em 16 e 20 de outubro, segundo o Metrópoles. Ainda não há aprovação do plenário nem data de votação confirmada. ## Pontos-chave - A minuta do TSE mira canais de WhatsApp político-eleitorais com mais de 200 mil seguidores. - A janela prevista é de 48 horas antes a 24 horas depois da eleição. - O texto foi redigido por André Mendonça e debatido em 16 e 20 de outubro. - Nada foi aprovado: a proposta depende do plenário do TSE. - A discussão ocorre em meio à disputa de liminares envolvendo o canal Exército do Lula. Uma minuta do TSE prevê restringir canais de WhatsApp de natureza político-eleitoral com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas antes e 24 horas depois da eleição. O texto foi redigido pelo vice-presidente da Corte, André Mendonça, e debatido em reuniões em 16 e 20 de outubro, segundo o Metrópoles. Ainda não há aprovação do plenário nem data de votação confirmada. ## O que se sabe - A minuta prevê restrição a canais de WhatsApp de natureza político-eleitoral com mais de 200 mil seguidores entre 48 horas antes e 24 horas depois da eleição, segundo a Agência Brasil. - O documento foi elaborado pelo vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, e discutido com o presidente Kassio Nunes Marques e outros integrantes da Corte, segundo o Metrópoles. - O tema foi debatido em reuniões na sexta-feira (16/10) e na terça-feira (20/10), segundo o Metrópoles. - A minuta não foi aprovada e depende de deliberação colegiada do Tribunal. - O texto cita a Resolução nº 23.610, de 18 de dezembro de 2019, que seria alterada para dispor sobre a proteção reforçada da integridade do processo eleitoral no período crítico do pleito. - A proposta aplica aos canais com mais de 200 mil seguidores as mesmas restrições que já valem para conteúdo impulsionado de campanha. - Segundo nota do gabinete de Mendonça divulgada na quarta-feira (21/10), houve consenso entre os ministros sobre a necessidade de tratar do assunto e os critérios em análise são objetivos e impessoais. - O canal Exército do Lula, criado pelo deputado federal André Janones, chegou a 7 milhões de inscritos no WhatsApp, e o canal Tropa do Flávio soma 2 milhões, segundo a Agência Brasil. - O Exército do Lula foi retirado do ar pelo presidente do TSE após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, restabelecido pelo corregedor Ricardo Villas Bôas Cueva e depois liberado pelo presidente do TSE após o registro pela campanha oficial. ## O que ainda não se sabe - Não há confirmação de data para votação da minuta pelo plenário do TSE. - Não está claro se a restrição valeria apenas para o segundo turno ou para pleitos futuros. - O texto não detalha como o TSE identificaria e fiscalizaria canais com mais de 200 mil seguidores no WhatsApp. - Não foi confirmado se a medida atingiria outros aplicativos além do WhatsApp. - Não foi divulgado o teor completo da minuta nem quantos ministros já se posicionaram a favor ou contra. - Não há detalhamento sobre eventuais sanções pelo descumprimento da regra. ## O que cada lado diz - **André Mendonça, vice-presidente do TSE**: Redigiu a minuta e afirma, em nota do gabinete, que os critérios em análise são objetivos e impessoais e valem para todos os canais de grande alcance, qualquer que seja o candidato ou a orientação política (Metrópoles) - **Kassio Nunes Marques, presidente do TSE**: Participou das discussões sobre o texto e, no caso do Exército do Lula, suspendeu o canal por duas vezes, a segunda alegando vínculo com a campanha oficial sem registro no TSE (Agência Brasil) - **Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-nacional da Justiça Eleitoral**: Restabeleceu o Exército do Lula afirmando não haver elementos que justificassem a medida e que o presidente do TSE não poderia suspender o canal por via administrativa (Agência Brasil) - **Campanha de Flávio Bolsonaro**: Pediu a retirada do Exército do Lula do ar alegando disseminação de desinformação (Agência Brasil) ## Linha do tempo - **18 de dezembro de 2019**: Data da Resolução nº 23.610, citada na minuta como norma a ser alterada - **Sexta-feira (16/10)**: Primeira reunião em que o tema foi debatido, segundo o Metrópoles - **Terça-feira (20/10)**: Segunda reunião de discussão da minuta, segundo o Metrópoles - **Quarta-feira (21/10)**: Gabinete de André Mendonça divulga nota à imprensa sobre o assunto - **Domingo (25)**: Data do segundo turno da eleição citada pela Agência Brasil ## Próximos passos - Aguardar eventual deliberação do plenário do TSE sobre a minuta. - Acompanhar se o Tribunal divulga o teor completo do texto e o calendário de votação. - Observar se a restrição, se aprovada, valeria apenas para o segundo turno ou para pleitos futuros. - Verificar se haverá definição sobre fiscalização, notificação e sanções a canais que descumprirem a regra. ## Perguntas frequentes ### A minuta do TSE já foi aprovada? Não. Segundo o Metrópoles e a Agência Brasil, o texto ainda não foi aprovado e depende de deliberação colegiada do plenário do Tribunal. Não há data confirmada para votação. ### Qual é o período exato de restrição previsto na minuta? A minuta prevê restrição entre 48 horas antes da eleição e 24 horas depois, período que o texto descreve como o de maior risco de dano irreversível à formação livre da vontade do eleitorado. ### Quais canais seriam afetados pela proposta? Canais de transmissão de natureza político-eleitoral no WhatsApp com mais de 200 mil seguidores. Segundo a Agência Brasil, o Exército do Lula tem 7 milhões de inscritos e o Tropa do Flávio, 2 milhões. ### A restrição vale para todos os candidatos e partidos? A nota do gabinete de André Mendonça afirma que os critérios em análise são objetivos e impessoais e valem igualmente para todos os canais de natureza político-eleitoral de grande alcance, qualquer que seja o candidato, o partido ou a orientação política. ## Fontes - Agência Brasil: TSE estuda desativar canais políticos no WhatsApp 48h antes da eleição: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/tse-estuda-desativar-canais-politicos-no-whatsapp-48h-antes-da-eleicao - Metrópoles: Ministros do TSE debateram restringir canais políticos 48h antes da eleição: https://www.metropoles.com/colunas/manoela-alcantara/ministros-do-tse-debateram-restringir-canais-politicos-48h-antes-da-eleicao