# Sanções dos EUA ao TPI após Nobel de Navi Pillay: o que se sabe

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Publicado: 2026-10-09T15:06:33.303Z
Atualizado: 2026-10-09T15:46:20.271Z
Autor: Redação Digital Feed (https://digitalfeed.com.br/sobre#author)
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> Em 9 de outubro de 2026, os Estados Unidos impuseram novas sanções ao Tribunal Penal Internacional (TPI), horas após a ex-juíza do tribunal Navi Pillay ganhar o Prêmio Nobel da Paz. As medidas proíbem transações com o TPI e visam cortar recursos, segundo o secretário de Estado Marco Rubio. O TPI condenou as sanções e afirmou que não interromperá seu trabalho. Os EUA não são membros do tribunal.

## Pontos-chave

- Os EUA impuseram sanções ao TPI em 9 de outubro de 2026, horas após Navi Pillay ganhar o Nobel da Paz.
- As sanções proíbem transações com o TPI e visam cortar seus recursos, segundo Marco Rubio.
- O TPI condenou as medidas e afirmou que não interromperá seu trabalho.
- Os EUA não são membros do TPI e nunca ratificaram o Estatuto de Roma.
- Sanções anteriores já haviam atingido autoridades do TPI em 2025 e agosto de 2026.

Em 9 de outubro de 2026, os Estados Unidos impuseram novas sanções ao Tribunal Penal Internacional (TPI), horas após a ex-juíza do tribunal Navi Pillay ganhar o Prêmio Nobel da Paz. As medidas proíbem transações com o TPI e visam cortar recursos, segundo o secretário de Estado Marco Rubio. A vice-promotora do TPI, Nazhat Shameem Khan, condenou as sanções e disse que elas não interromperão o trabalho do tribunal. Os EUA não são membros do tribunal.

## Atualização às 12:46

O G1 detalhou o que é o Tribunal Penal Internacional e o que muda com as sanções anunciadas pelos EUA em 9 de outubro de 2026. Segundo o portal, o comunicado foi assinado pelo secretário de Estado Marco Rubio e o governo Trump afirmou que pretende impedir transações com a corte para reduzir seus recursos e prejudicar sua capacidade de atuação. As medidas podem atingir empresas que prestam serviços à instituição.

A reportagem também explica que o TPI é uma corte independente sediada em Haia, na Holanda, criada pelo Estatuto de Roma, tratado adotado em 1998 e em vigor desde 1º de julho de 2002. O tribunal julga pessoas acusadas de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crime de agressão, e funciona como instância complementar à Justiça dos países.

O G1 acrescenta que os EUA não são signatários do Estatuto de Roma e contestam a jurisdição do tribunal sobre cidadãos americanos. O governo americano já havia adotado medidas contra integrantes do TPI em 2020, durante o primeiro mandato de Trump, quando a corte investigava possíveis crimes de guerra no Afeganistão. As sanções foram retiradas em 2021, no governo Joe Biden, e voltaram na gestão Trump atual.

## O que se sabe

- Os EUA impuseram sanções ao TPI em 9 de outubro de 2026, horas após Navi Pillay, jurista sul-africana e ex-juíza do tribunal, ser anunciada como vencedora do Prêmio Nobel da Paz de 2026.
- O comunicado das sanções foi assinado pelo secretário de Estado americano, Marco Rubio.
- O governo Trump afirmou que pretende impedir transações com a corte para reduzir seus recursos e prejudicar sua capacidade de atuação.
- As sanções podem atingir empresas que prestam serviços ao TPI.
- O TPI é uma corte independente sediada em Haia, na Holanda, criada pelo Estatuto de Roma, tratado adotado em 1998 e em vigor desde 1º de julho de 2002.
- O tribunal julga pessoas acusadas de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crime de agressão, e funciona como instância complementar à Justiça dos países.
- O TPI não tem força policial própria e depende da cooperação dos países para executar mandados de prisão.
- Os EUA não são signatários do Estatuto de Roma e contestam a jurisdição do tribunal sobre cidadãos americanos.
- Os EUA já haviam adotado medidas contra integrantes do TPI em 2020, durante o primeiro mandato de Trump, quando a corte investigava possíveis crimes de guerra no Afeganistão; as sanções foram retiradas em 2021, no governo Joe Biden.
- A medida anunciada em 9 de outubro de 2026 amplia o alcance das restrições anteriores ao atingir a própria instituição.

## O que ainda não se sabe

- Quais são os efeitos práticos imediatos das sanções sobre as operações diárias do TPI.
- Como as empresas que prestam serviços ao TPI serão afetadas pelas sanções.
- Qual é a posição oficial do Brasil sobre as sanções dos EUA ao TPI.
- Quais países ou organizações anunciaram medidas de retaliação ou bloqueio às sanções.
- Se as sanções podem impedir a execução de mandados de prisão do TPI contra autoridades israelenses.
- Qual é o impacto das sanções sobre investigações em andamento, como as relacionadas à Ucrânia ou Sudão.

## O que cada lado diz

- **Estados Unidos (governo Donald Trump)**: As sanções proíbem transações com o TPI e visam cortar seus recursos. Washington alega que o tribunal ameaça a soberania americana e processa indevidamente cidadãos e aliados, como Israel. (CNN Brasil, Valor Econômico)
- **Tribunal Penal Internacional (TPI)**: A vice-promotora Nazhat Shameem Khan condenou as sanções e disse que elas não interromperão o trabalho do tribunal. O TPI respondeu que não se deixará intimidar e que medidas contra seus integrantes enfraquecem o Estado de Direito. (CNN Brasil, Valor Econômico)
- **Holanda**: O governo holandês criticou a decisão americana. (Valor Econômico)

## Linha do tempo

- **2000**: Bill Clinton assina o Estatuto de Roma, mas o acordo nunca é ratificado pelo Senado dos EUA.
- **2002**: O TPI é criado para julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio. Os EUA retiram formalmente a assinatura do Estatuto de Roma.
- **Novembro de 2024**: O TPI emite mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant.
- **20 de agosto de 2025**: Os EUA impõem sanções a quatro juízes e promotores do TPI: Kimberly Prost, Nicolas Guillou, Nazhat Shameem Khan e Mame Mandiaye Niang. As medidas incluem proibição de entrada nos EUA e congelamento de bens.
- **18 de agosto de 2026**: Os EUA impõem sanções à presidente do TPI, Tomoko Akane, e ao advogado sênior Abdoulaye Seye. As sanções congelam ativos nos EUA e excluem os indivíduos do sistema financeiro americano.
- **9 de outubro de 2026**: Os EUA impõem novas sanções ao TPI, horas após Navi Pillay, ex-juíza do tribunal, ganhar o Prêmio Nobel da Paz. As medidas vão além das anteriores e podem punir empresas que prestam serviços ao tribunal.

## Próximos passos

- Acompanhar a resposta oficial do TPI e de seus Estados-membros sobre as sanções de outubro de 2026.
- Verificar se a União Europeia ou outros aliados anunciarão medidas de retaliação ou bloqueio.
- Observar o impacto das sanções sobre investigações em andamento e sobre a execução de mandados de prisão.
- Aguardar posicionamento oficial do Brasil sobre as sanções.
- Monitorar se os EUA pretendem expandir as sanções para outros setores ou indivíduos.

## Perguntas frequentes

### O que são as sanções dos EUA ao Tribunal Penal Internacional?

São medidas impostas pelos Estados Unidos que proíbem transações com o TPI e visam cortar seus recursos, segundo o secretário de Estado Marco Rubio. As sanções de 9 de outubro de 2026 vão além das anteriores e podem punir empresas que prestam serviços ao tribunal.

### Por que os EUA impuseram sanções ao TPI após o Nobel de Navi Pillay?

Os EUA citam os mandados de prisão do TPI contra autoridades israelenses e uma investigação anterior sobre militares americanos no Afeganistão como motivos para as sanções. O anúncio de 9 de outubro de 2026 ocorreu horas após Navi Pillay, ex-juíza do tribunal, ganhar o Prêmio Nobel da Paz.

### Quem é Navi Pillay e qual sua relação com o TPI?

Navi Pillay atuou como juíza na Câmara de Apelações do TPI entre 2003 e 2008. Em outubro de 2026, ela ganhou o Prêmio Nobel da Paz, horas antes de os EUA anunciarem novas sanções ao tribunal.

### Os EUA são membros do TPI?

Não. Os EUA não são membros do TPI e nunca ratificaram o Estatuto de Roma. Bill Clinton assinou o Estatuto em 2000, mas o acordo nunca foi ratificado pelo Senado, e os EUA retiraram formalmente a assinatura em 2002.

## Fontes

- CNN Brasil: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/eua-impoem-sancoes-ao-tribunal-penal-internacional-apos-nobel-de-ex-juiza/
- Metrópoles: https://www.metropoles.com/mundo/eua-sanciona-tribunal-penal-internacional-apos-ex-juiza-ganhar-nobel-da-paz
- Valor Econômico: https://valor.globo.com/mundo/noticia/2026/08/18/eua-sancionam-presidente-do-tribunal-penal-internacional.ghtml
- Folha de S.Paulo: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2026/08/eua-impoem-sancoes-a-presidente-do-tpi-e-ampliam-ofensiva-contra-tribunal.shtml
- Instituto Humanitas Unisinos (IHU): https://www.ihu.unisinos.br/categorias/656151-estados-unidos-impoem-sancoes-a-juizes-do-tribunal-penal-internacional
- Agência Brasil: https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2025-08/governo-trump-impoe-novas-sancoes-quatro-juizes-e-promotores-do-tpi