# Posts de Nossa Senhora: Mendonça aponta 4 questões em análise no TSE

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Publicado: 2026-09-30T19:47:18.862Z
Atualizado: 2026-09-30T19:47:18.862Z
Autor: Redação Digital Feed (https://digitalfeed.com.br/sobre#author)
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> O ministro André Mendonça, do TSE, votou para manter a exclusão de posts que associavam Flávio Bolsonaro à retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. No voto, listou quatro questões em análise no plenário virtual. O placar parcial era de 3 a 0. A decisão original, de 25 de setembro, derrubou mais de mil links.

## Pontos-chave

- Mendonça votou por manter a exclusão de posts que ligavam Flávio Bolsonaro à retirada do título de Padroeira de Nossa Senhora Aparecida.
- O voto listou quatro questões em análise no plenário virtual do TSE.
- O placar parcial era de 3 a 0, com votos de Nunes Marques e Dias Toffoli.
- A decisão original derrubou mais de mil links e prevê multa de R$ 50 mil para plataformas que descumprirem.
- O caso gerou sobreposição de decisões entre o TSE e o STF.

O ministro André Mendonça, do TSE, votou para manter a exclusão de posts que associavam Flávio Bolsonaro à retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. No voto, listou quatro questões em análise no plenário virtual. O placar parcial era de 3 a 0. A decisão original, de 25 de setembro, derrubou mais de mil links.

## O que se sabe

- Mendonça votou para manter a exclusão de posts que ligavam Flávio Bolsonaro à retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
- As quatro questões apontadas por Mendonça: se a divulgação sem suporte fático autoriza tutela de indisponibilização; se a disseminação massiva autoriza extensão da tutela a replicações; se as providências configuram censura prévia; e critérios para provedores identificarem conteúdos equivalentes.
- O julgamento no plenário virtual do TSE começou às 10h e terminou às 23h59 de 30 de setembro.
- O placar parcial no TSE era de 3 a 0 para manter a decisão, com votos de Nunes Marques e Dias Toffoli.
- A decisão original de Mendonça, de 25 de setembro, determinou a derrubada de mais de mil links.
- A multa para plataformas que descumprirem a medida é de R$ 50 mil.
- A polêmica surgiu a partir de um comentário na televisão sobre suposta articulação de setores evangélicos, sem citar o candidato, e de informação falsa de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
- Flávio Dino, do STF, derrubou a decisão de Mendonça em 27 de setembro; Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino em 28 de setembro.
- As plataformas receberam prazo de 24 horas para voltar a cumprir a ordem de Mendonça.
- Mendonça afirmou que a exclusão de conteúdo inverídico não é censura prévia, mas preservação da liberdade de expressão.

## O que ainda não se sabe

- O resultado final do julgamento no plenário virtual do TSE, já que seis ministros ainda precisavam votar.
- Se o TSE vai referendar ou rejeitar a decisão de Mendonça.
- Como os provedores deverão identificar, na prática, conteúdos substancialmente equivalentes.
- Se a decisão do TSE pode ser novamente revertida pelo STF.
- Se a decisão vale apenas para o período eleitoral ou tem efeito permanente.
- Quais serão as consequências para quem publicar conteúdo semelhante após a decisão.

## O que cada lado diz

- **André Mendonça (TSE)**: Votou por manter a exclusão dos posts e afirmou que remover conteúdo inverídico não é censura prévia, mas preservação da liberdade de expressão. (Metrópoles, CNN Brasil e Valor Econômico)
- **Flávio Dino (STF)**: Derrubou a decisão de Mendonça em 27 de setembro, atendendo a pedido do humorista Antonio Tabet. (BBC News Brasil)
- **Luiz Fux (STF)**: Suspendeu a decisão de Dino em 28 de setembro e restabeleceu a ordem de Mendonça, com prazo de 24 horas para as plataformas. (BBC News Brasil)
- **Campanha de Flávio Bolsonaro**: Acionou o TSE contra as publicações que associavam o candidato à retirada do título de Padroeira. (Metrópoles e CNN Brasil)
- **Nunes Marques e Dias Toffoli (TSE)**: Votaram com Mendonça para manter a decisão, formando o placar parcial de 3 a 0. (CNN Brasil)

## Linha do tempo

- **1930**: Nossa Senhora Aparecida é proclamada Padroeira do Brasil.
- **1980**: Lei nº 6.802 declara o feriado nacional de 12 de outubro consagrado a Nossa Senhora Aparecida.
- **2007**: Projeto de Lei 2.623/2007 alterava o título de Padroeira do Brasil.
- **2008**: O projeto de lei é arquivado.
- **25 de setembro**: Mendonça determina a derrubada de mais de mil links que relacionavam Flávio Bolsonaro a Nossa Senhora Aparecida.
- **27 de setembro**: Flávio Dino, do STF, derruba a decisão de Mendonça.
- **28 de setembro**: Luiz Fux, do STF, suspende a decisão de Dino e restabelece a ordem de Mendonça.
- **30 de setembro, das 10h às 23h59**: Plenário virtual do TSE julga o caso; placar parcial é de 3 a 0 para manter a decisão.

## Próximos passos

- Conclusão do julgamento no plenário virtual do TSE, com os votos dos seis ministros restantes.
- Definição sobre referendar ou rejeitar a decisão de Mendonça.
- Possibilidade de nova decisão do STF após o resultado no TSE.
- Definição de critérios para provedores identificarem conteúdos equivalentes.
- Acompanhamento da relação entre TSE e STF após o caso.

## Perguntas frequentes

### Quais são as 4 questões apontadas por Mendonça no TSE sobre os posts de Nossa Senhora?

Mendonça apontou: (1) se a divulgação sem suporte fático autoriza tutela de indisponibilização; (2) se a disseminação massiva autoriza extensão da tutela a replicações; (3) se as providências configuram censura prévia; (4) critérios para provedores identificarem conteúdos equivalentes.

### O que Mendonça decidiu sobre os posts de Nossa Senhora Aparecida?

Em 25 de setembro, Mendonça determinou a derrubada de mais de mil links que associavam Flávio Bolsonaro à retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A multa para plataformas que descumprirem é de R$ 50 mil.

### O que Flávio Dino e Luiz Fux decidiram sobre os posts de Nossa Senhora?

Flávio Dino, do STF, derrubou a decisão de Mendonça em 27 de setembro, atendendo a pedido do humorista Antonio Tabet. Em 28 de setembro, Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a ordem de Mendonça, com prazo de 24 horas para as plataformas.

### De onde veio a polêmica sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida?

A polêmica surgiu de informação falsa de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Um projeto de lei de 2007 sobre o título da santa, arquivado em 2008, foi associado erroneamente ao candidato.

## Fontes

- Posts de Nossa Senhora: Mendonça aponta 4 questões em análise no TSE: https://www.metropoles.com/colunas/manoela-alcantara/posts-de-nossa-senhora-mendonca-aponta-4-questoes-em-analise-no-tse
- TSE tem 3 a 0 para proibir posts sobre fake news de Nossa Senhora | CNN Brasil: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/julgamento-tse-fake-news-nossa-senhora-aparecida/
- Nunes Marques determina que TSE julgue caso dos posts de Nossa Senhora Aparecida: entenda o vaivém a menos de uma semana da eleição - BBC News Brasil: https://www.bbc.com/portuguese/articles/c6r7dgeze8r0o
- Mendonça abre julgamento no TSE com voto para manter decisão que retirou do ar posts sobre Nossa Senhora Aparecida | Eleições 2026 | Valor Econômico: https://valor.globo.com/politica/eleicoes-2026/noticia/2026/09/30/tse-mendona-vota-para-manter-deciso-que-derrubou-posts-sobre-nossa-senhora-aparecida.ghtml