# PIX por aproximação no iPhone: Cade investiga barreiras da Apple ao NFC

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Idioma: pt-BR
Categoria: Tecnologia
Publicado: 2026-11-16T22:07:03.578Z
Atualizado: 2026-11-16T22:07:03.578Z
Autor: Redação Digital Feed (https://digitalfeed.com.br/sobre#author)
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> O Cade investiga se a Apple impõe barreiras técnicas e comerciais que dificultam o PIX por aproximação em iPhones, favorecendo o Apple Pay. A apuração partiu de questionamentos da Zetta e da Febraban. A Apple nega impedir a concorrência e defende segurança e tarifas. Ainda não há decisão sobre infração.

## Pontos-chave

- O Cade apura se as restrições da Apple ao NFC dificultam o PIX por aproximação no iPhone e favorecem o Apple Pay.
- Zetta e Febraban pedem acesso ao NFC sem cobranças que consideram restritivas.
- A Apple nega impedir a concorrência e defende segurança e tarifas.
- Ainda não há decisão do Cade sobre infração.

O Cade investiga se a Apple impõe barreiras técnicas e comerciais que dificultam o PIX por aproximação em iPhones, favorecendo o Apple Pay. A apuração partiu de questionamentos da Zetta e da Febraban. A Apple nega impedir a concorrência e defende segurança e tarifas. Ainda não há decisão sobre infração.

## O que se sabe

- O Cade investiga se a Apple impõe barreiras que dificultam a oferta do PIX por aproximação por bancos e fintechs nos iPhones.
- A suspeita é que as restrições ao acesso à tecnologia NFC favoreçam o Apple Pay, carteira digital da própria Apple.
- A investigação foi aberta pela Superintendência-Geral do Cade, no inquérito administrativo 08700.002893/2025-17.
- A disputa envolve a Zetta, que reúne fintechs como Nubank, Mercado Pago e PicPay, e a Febraban.
- A Febraban afirma que o Apple Pay é atualmente o único aplicativo autorizado a realizar pagamentos com cartões por aproximação nos dispositivos com iOS.
- A Zetta afirma que a Apple bloqueia as APIs necessárias para processar o PIX na tecnologia NFC e exige o uso de sua própria plataforma paga.
- A Apple nega no processo impedir o uso do NFC por terceiros e diz que a plataforma NFC & SE está disponível para apps de terceiros desde outubro de 2024.
- A Apple argumenta que a exigência do Secure Element é necessária para proteger usuários contra fraudes e programas maliciosos.
- O Cade ainda não decidiu se a Apple cometeu infração às regras de concorrência.

## O que ainda não se sabe

- Não há informação confirmada sobre prazos do Cade para concluir o inquérito ou tomar decisão.
- Não há detalhamento público dos valores das tarifas cobradas pela Apple pelo uso do NFC.
- Não há posicionamento oficial da Apple enviado à imprensa após a abertura da investigação; o g1 registrou que a empresa não respondeu até a publicação.
- Não há informação sobre quais bancos ou fintechs específicos já oferecem ou tentaram oferecer PIX por aproximação no iPhone.
- Não há informação sobre se o Cade aplicou medida cautelar ou prazo para manifestações adicionais.

## O que cada lado diz

- **Zetta**: Afirma que a Apple bloqueia as APIs necessárias para o PIX no NFC e exige o uso de sua plataforma paga, o que tornaria a oferta economicamente inviável no iPhone. (g1)
- **Febraban**: Afirma que o Apple Pay é atualmente o único aplicativo autorizado a realizar pagamentos com cartões por aproximação nos dispositivos com iOS. (g1)
- **Apple**: Nega impedir o uso do NFC por terceiros, defende as exigências de segurança do Secure Element e o direito de cobrar pelo uso da tecnologia. (g1)
- **Cade**: A Superintendência-Geral apura os fatos e ainda não decidiu se houve infração; pode abrir processo administrativo ou arquivar o caso. (g1)

## Linha do tempo

- **Outubro de 2024**: Segundo a Apple, a plataforma NFC & SE passa a ser disponibilizada para aplicativos de terceiros.
- **2025**: O número do inquérito administrativo 08700.002893/2025-17 faz referência ao ano de 2025; a data exata de abertura não foi confirmada.
- **Setembro de 2026**: Dados do Banco Central citados pela Apple apontam cerca de 2,09 milhões de transações de PIX por aproximação e cerca de 3,14 bilhões de operações com QR Codes dinâmicos no período.
- **Novembro de 2026**: g1 e Olhar Digital publicam reportagens sobre a investigação do Cade.

## Próximos passos

- A Superintendência-Geral do Cade precisa concluir a análise das informações reunidas no inquérito.
- Após avaliar os argumentos das entidades financeiras e da Apple, o Cade poderá abrir processo administrativo ou arquivar o caso.
- Não há prazo público confirmado para a decisão.

## Perguntas frequentes

### O PIX por aproximação funciona hoje em iPhones?

Segundo a Febraban, o Apple Pay é atualmente o único aplicativo autorizado a realizar pagamentos com cartões por aproximação nos dispositivos com iOS. A Zetta afirma que as restrições da Apple tornam a oferta do PIX por aproximação economicamente inviável para usuários de iPhone. O Cade ainda não decidiu sobre o caso.

### O que a Apple diz sobre o bloqueio do NFC?

A Apple nega no processo impedir o uso do NFC por terceiros. Afirma que há duas formas de viabilizar pagamentos por aproximação: integrar cartões ao Apple Pay ou usar a plataforma NFC & SE, disponibilizada para aplicativos de terceiros a partir de outubro de 2024. A empresa defende as exigências de segurança e o direito de cobrar pelo uso da tecnologia.

### Quais são os próximos passos do Cade?

A Superintendência-Geral do Cade ainda precisa concluir a análise das informações do inquérito 08700.002893/2025-17. Depois de avaliar os argumentos das entidades financeiras e da Apple, poderá abrir um processo administrativo ou arquivar o caso. Não há prazo público confirmado para a decisão.

## Fontes

- Apple é investigada no Cade por barrar PIX por aproximação no iPhone; entenda a disputa (g1): https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/11/16/apple-e-investigada-no-cade-por-barrar-pix-por-aproximacao-no-iphone-entenda-a-disputa.ghtml
- Cade investiga Apple por restrições ao Pix por aproximação no iPhone (Olhar Digital): https://olhardigital.com.br/2026/11/16/pro/cade-investiga-apple-por-restricoes-ao-pix-por-aproximacao-no-iphone
