# PEC da Tarifa Zero: Lula anuncia envio ao Congresso na quarta, a 5 dias do 2º turno

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Publicado: 2026-10-20T15:37:28.590Z
Atualizado: 2026-10-20T15:37:28.590Z
Autor: Redação Digital Feed (https://digitalfeed.com.br/sobre#author)
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> Lula afirmou em 20 de outubro, em São Luís (MA), que enviará a PEC da Tarifa Zero ao Congresso na quarta-feira (21). A proposta prevê gratuidade no transporte coletivo aos sábados e domingos. Segundo a CNN Brasil, o governo prevê impacto fiscal em torno de R$ 10 bilhões. O texto completo da PEC não foi divulgado e há divergência sobre o destino: Congresso Nacional ou Senado.

## Pontos-chave

- A PEC da Tarifa Zero prevê gratuidade no transporte coletivo aos sábados e domingos
- O envio ao Legislativo foi anunciado para quarta-feira (21), cinco dias antes do segundo turno
- Lula vinculou a proposta à PEC que encerrou a escala 6x1
- A CNN Brasil cita impacto fiscal em torno de R$ 10 bilhões; a origem integral dos recursos não está confirmada
- O texto completo da PEC não foi divulgado e as fontes divergem sobre o destino

Lula afirmou em 20 de outubro, em São Luís (MA), que enviará a PEC da Tarifa Zero ao Congresso na quarta-feira (21). A proposta prevê gratuidade no transporte coletivo aos sábados e domingos. Segundo a CNN Brasil, o governo prevê impacto fiscal em torno de R$ 10 bilhões. O texto completo da PEC não foi divulgado e há divergência sobre o destino: Congresso Nacional ou Senado.

## O que se sabe

- Lula afirmou em 20 de outubro que enviará a PEC da Tarifa Zero ao Congresso Nacional na quarta-feira (21)
- A proposta prevê gratuidade no transporte coletivo aos sábados e domingos
- O anúncio foi feito durante agenda de campanha em São Luís (MA), a cinco dias do segundo turno, marcado para 25 de outubro
- Lula associou a PEC da Tarifa Zero à aprovação da PEC que encerrou a escala 6x1 e reduziu a carga horária
- Segundo Lula, o benefício será pago com dinheiro de emendas parlamentares
- A CNN Brasil informa que o governo prevê impacto fiscal em torno de R$ 10 bilhões com a tarifa zero
- O Metrópoles informa que a PEC prevê passe livre nos fins de semana em todas as cidades do país com transporte coletivo, incluindo ônibus e metrôs
- Lula também disse que sancionará na quarta-feira (21) o perdão de dívidas de MEIs com a União, alcançando 4 milhões de pessoas com dívida ativa

## O que ainda não se sabe

- O texto completo da PEC da Tarifa Zero não foi divulgado
- Não há confirmação sobre a origem integral dos recursos: emendas parlamentares ou outra fonte
- Não há explicação para a divergência sobre o destino da PEC: Congresso Nacional ou Senado
- Não há detalhamento de como o benefício se aplicaria a metrôs e sistemas intermunicipais
- Não há estimativa oficial do número de passageiros beneficiados nem posição do Congresso ou do Senado sobre a tramitação

## O que cada lado diz

- **Luiz Inácio Lula da Silva (PT)**: Diz que enviará a PEC da Tarifa Zero ao Congresso na quarta (21) e que o benefício será pago com dinheiro de emendas parlamentares (CNN Brasil e Metrópoles)
- **Camilo Santana (PT), da equipe de campanha**: Não deixou claro se os recursos virão inteiramente de emendas parlamentares (Metrópoles)
- **CNN Brasil**: Informa envio ao Congresso Nacional e impacto fiscal em torno de R$ 10 bilhões (CNN Brasil)
- **Metrópoles**: Informa que a PEC prevê passe livre em ônibus e metrôs nos fins de semana em todas as cidades do país com transporte coletivo; há divergência sobre o destino da PEC (Metrópoles)

## Linha do tempo

- **20 de outubro (terça-feira)**: Lula anuncia em São Luís (MA) o envio da PEC da Tarifa Zero e o perdão de dívidas de MEIs
- **21 de outubro (quarta-feira)**: Data anunciada por Lula para enviar a PEC da Tarifa Zero e sancionar o perdão de dívidas de MEIs
- **25 de outubro**: Segundo turno das eleições presidenciais

## Próximos passos

- Confirmar o destino oficial da PEC: Congresso Nacional ou Senado
- Divulgação do texto completo da PEC da Tarifa Zero
- Definição da origem integral dos recursos e do modelo de custeio
- Posição do Congresso e do Senado sobre a tramitação
- Detalhamento do perdão de dívidas de MEIs além do número de pessoas citado

## Perguntas frequentes

### O que é a PEC da Tarifa Zero?

É a proposta anunciada por Lula que prevê gratuidade no transporte coletivo aos sábados e domingos. Segundo o Metrópoles, o passe livre valeria em todas as cidades do país com transporte coletivo, incluindo ônibus e metrôs. O texto completo não foi divulgado.

### Quando Lula envia a PEC da Tarifa Zero ao Congresso?

Lula afirmou em 20 de outubro que enviará a PEC na quarta-feira (21). As fontes divergem sobre o destino: a CNN Brasil diz Congresso Nacional; o Metrópoles diz Senado.

### Quem paga a tarifa zero no transporte público?

Segundo Lula, o benefício será pago com dinheiro de emendas parlamentares. O senador Camilo Santana não deixou claro se os recursos virão inteiramente dessa fonte. A CNN Brasil cita impacto fiscal em torno de R$ 10 bilhões.

### A PEC da Tarifa Zero tem relação com o fim da escala 6x1?

Sim. Lula associou a PEC da Tarifa Zero à aprovação da PEC que encerrou a escala de trabalho 6x1 e reduziu a carga horária.

## Fontes

- CNN Brasil: Lula diz que enviará PEC da Tarifa Zero ao Congresso na quarta: https://www.cnnbrasil.com.br/eleicoes/lula-diz-que-enviara-pec-da-tarifa-zero-ao-congresso-na-quarta-21/
- Metrópoles: Lula diz que vai enviar PEC da tarifa zero ao Congresso nesta quarta: https://www.metropoles.com/brasil/lula-diz-que-vai-enviar-pec-da-tarifa-zero-ao-congresso-nesta-quarta