# PEC da Segurança fora de pauta: Alcolumbre adia votação após impasse sobre maioridade penal

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Publicado: 2026-10-16T00:46:45.206Z
Atualizado: 2026-10-16T00:46:45.206Z
Autor: Redação Digital Feed (https://digitalfeed.com.br/sobre#author)
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> Davi Alcolumbre, presidente do Senado, retirou a PEC da Segurança da pauta em 15 de outubro de 2026 após impasse sobre emendas que tratam da redução da maioridade penal. Sem acordo, a votação foi adiada. O texto base já passou pela Câmara e pela CCJ do Senado sem alterações.

## Pontos-chave

- Alcolumbre retirou a PEC da Segurança da pauta em 15 de outubro de 2026 por falta de acordo sobre maioridade penal.
- A oposição quer 16 anos como regra geral e 14 anos em crimes graves; o governo propôs 16 anos apenas em crimes hediondos.
- O PT está dividido sobre incluir o tema da maioridade na PEC.
- Qualquer alteração no Senado exige nova análise da Câmara, atrasando a criação do Ministério da Segurança Pública.
- A PEC altera o Artigo 144 da Constituição e prevê repasses de 50% do FNSP e Funpen a estados e municípios.

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, retirou a PEC da Segurança da pauta em 15 de outubro de 2026 após impasse sobre emendas que tratam da redução da maioridade penal. Sem acordo, a votação foi adiada. O texto base já passou pela Câmara e pela CCJ do Senado sem alterações, segundo informações divulgadas pela imprensa.

## O que se sabe

- Alcolumbre retirou a PEC da Segurança da pauta do Senado em 15 de outubro de 2026, segundo o g1.
- A oposição, liderada por Rogério Marinho (PL-RN), propôs reduzir a maioridade penal para 16 anos como regra geral e 14 anos em crimes graves, segundo informações divulgadas pela imprensa.
- Camilo Santana (PT-CE) apresentou emenda para reduzir a maioridade para 16 anos apenas em crimes hediondos, segundo informações divulgadas pela imprensa.
- A emenda de Camilo Santana gerou divisão no PT, segundo informações divulgadas pela imprensa.
- O governo orientou aliados a manter o texto aprovado pela Câmara, sem alterações, segundo informações divulgadas pela imprensa.
- A PEC altera o Artigo 144 da Constituição e prevê a constitucionalização do SUSP, segundo informações divulgadas pela imprensa.
- A PEC define que 50% dos recursos do FNSP e do Funpen serão repassados a estados e municípios, segundo informações divulgadas pela imprensa.
- A PEC destina 10% do superávit do Fundo Social para fundos de segurança, segundo informações divulgadas pela imprensa.
- O texto base passou pela CCJ do Senado sem alterações, segundo o g1.
- Alcolumbre afirmou que a discussão não pode ser açodada, segundo informações divulgadas pela imprensa.

## O que ainda não se sabe

- Não há informação sobre a data exata em que a PEC poderá ser votada novamente.
- Não está claro se a PEC será votada antes ou depois das eleições de 2026.
- Não foi confirmado se o governo tentará um acordo para votar a PEC sem as emendas sobre maioridade.
- Não há informações sobre a posição oficial do Ministério da Justiça sobre o tema.
- Não está claro qual será o impacto do adiamento na criação do Ministério da Segurança Pública.
- Não há dados sobre a opinião pública a respeito da redução da maioridade penal.

## O que cada lado diz

- **Oposição, liderada por Rogério Marinho (PL-RN)**: Reduzir a maioridade penal para 16 anos como regra geral e 14 anos em crimes hediondos, tortura, tráfico, terrorismo e organizações criminosas. (Metrópoles)
- **Camilo Santana (PT-CE)**: Reduzir a maioridade para 16 anos apenas em crimes hediondos, mantendo 18 anos para os demais crimes. (Agência Brasil)
- **Governo Lula**: Manter o texto aprovado pela Câmara sem alterações e criar o Ministério da Segurança Pública após a promulgação. (Agência Brasil)
- **Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado**: O governo não cederá à chantagem da oposição. (informação divulgada pela imprensa)
- **Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)**: Nota reiterando posição contrária a qualquer redução da maioridade penal. (informação divulgada pela imprensa)
- **Rui Costa, coordenador da campanha de reeleição de Lula**: A discussão sobre maioridade penal deve ser feita em outro momento. (informação divulgada pela imprensa)

## Linha do tempo

- **Antes de 15 de outubro de 2026**: Texto base da PEC da Segurança é aprovado na Câmara e passa pela CCJ do Senado sem alterações.
- **15 de outubro de 2026**: Alcolumbre retira a PEC da Segurança da pauta do Senado após impasse sobre emendas de maioridade penal.
- **Após 15 de outubro de 2026**: Jaques Wagner (PT-BA) não descarta a votação da PEC na semana seguinte, segundo informações divulgadas pela imprensa.

## Próximos passos

- Alcolumbre aguarda entendimentos entre os senadores antes de recolocar a PEC em pauta.
- O governo pretende criar o Ministério da Segurança Pública após a promulgação da PEC.
- Se o Senado alterar o texto, a PEC volta à Câmara dos Deputados, atrasando a promulgação.
- Senadores avaliam que a proposta pode ficar para depois das eleições de 2026.
- Não há confirmação de nova reunião de líderes para discutir o assunto.

## Perguntas frequentes

### O que é a PEC da Segurança Pública?

É uma proposta de emenda à Constituição de autoria do Poder Executivo que estabelece penas mais duras para chefes de facções e milícias, constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), altera o Artigo 144 da Constituição, prevê a criação de polícias municipais de natureza civil e amplia atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF), segundo a Agência Brasil.

### Por que Alcolumbre tirou a PEC da Segurança da pauta?

Segundo o g1, a retirada ocorreu em 15 de outubro de 2026 devido à falta de acordo sobre emendas que tratam da redução da maioridade penal. Alcolumbre afirmou que a discussão não pode ser açodada e que aguardará entendimentos entre os senadores.

### O que acontece se a PEC for alterada no Senado?

Qualquer alteração aprovada pelo Senado exigirá nova análise da Câmara dos Deputados, o que atrasaria a promulgação da PEC e a criação do Ministério da Segurança Pública, segundo o g1.

### Quando a PEC da Segurança será votada novamente?

Não há data confirmada. O senador Jaques Wagner (PT-BA) não descartou a votação na semana seguinte, segundo o g1, mas alguns senadores avaliam que a proposta pode ficar para depois das eleições de 2026.

## Fontes

- G1: https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/10/15/alcolumbre-tira-de-pauta-a-pec-do-seguranca.ghtml
- Metrópoles: https://www.metropoles.com/brasil/com-impasse-sobre-maioridade-alcolumbre-retira-pec-da-seguranca-da-pauta
- CNN Brasil: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/alcolumbre-retira-pec-da-seguranca-publica-da-pauta-do-senado/
- Agência Brasil: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/alcolumbre-retira-pec-da-seguranca-publica-da-pauta-do-senado