# PEC do fim da 6x1 será promulgada nesta sexta (16), diz Alcolumbre Fonte canônica: https://digitalfeed.com.br/pec-fim-6x1-sera-promulgada-nesta-sexta-16-diz-alcolumbre Site: Digital Feed (https://digitalfeed.com.br) Idioma: pt-BR Categoria: Notícias em alta Publicado: 2026-10-16T00:36:34.423Z Atualizado: 2026-10-16T00:36:34.423Z Autor: Redação Digital Feed (https://digitalfeed.com.br/sobre#author) Política editorial: https://digitalfeed.com.br/politica-editorial > O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou em plenário na quinta-feira (15) que a PEC do fim da 6x1 será promulgada em sessão solene nesta sexta-feira (16), às 9h, segundo o Metrópoles. A mesma cerimônia deve promulgar a PEC que garante aposentadoria especial a agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. ## Pontos-chave - A PEC do fim da 6x1 será promulgada nesta sexta-feira (16), às 9h, segundo Alcolumbre. - O Senado aprovou o texto em dois turnos na quarta-feira (14), com 75 votos a favor e um contrário. - A jornada máxima cai de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado e sem redução salarial. - A transição é de 14 meses, contados a partir da publicação da emenda. - A mesma sessão deve promulgar a PEC 14, dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou em plenário na quinta-feira (15) que a PEC do fim da 6x1 será promulgada em sessão solene nesta sexta-feira (16), às 9h, segundo o Metrópoles. A mesma cerimônia deve promulgar a PEC que garante aposentadoria especial a agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. ## O que se sabe - Alcolumbre anunciou em plenário, na quinta-feira (15), a promulgação da PEC do fim da 6x1 para sexta-feira (16), segundo o g1. - A sessão solene foi marcada para as 9h, segundo o Metrópoles. - O Senado aprovou a PEC na quarta-feira (14), em dois turnos, com 75 votos a favor e um contrário. - O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos), segundo o g1. - Como os senadores mantiveram o texto aprovado pela Câmara em maio, a proposta não voltou à análise dos deputados. - A PEC reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de repouso remunerado, sem redução de salário. - A transição é de 14 meses, contados a partir da publicação da emenda. - A mesma sessão deve promulgar a PEC 14, que garante aposentadoria especial a agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. ## O que ainda não se sabe - Não há detalhamento sobre o que muda na prática para quem trabalha em escala 12x36, comum em saúde e segurança. - Não está claro como ficam trabalhadores de aplicativos e plataformas digitais. - Falta explicar o que acontece com contratos intermitentes ou por hora. - Não há informação sobre fiscalização e eventuais multas para empresas que descumprirem a nova jornada. - Não há confirmação oficial da presença de Lula na cerimônia, apenas expectativa citada por fontes. - Não está definido o efeito prático da PEC sobre quem já tem acordo coletivo com jornada superior a 40 horas. ## O que cada lado diz - **Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado e do Congresso**: Anunciou em plenário que a PEC do fim da 6x1 será promulgada nesta sexta-feira (16), às 9h. (g1) - **Senado Federal**: Aprovou a PEC em dois turnos na quarta-feira (14), com 75 votos a favor e um contrário. (g1) - **Hamilton Mourão (Republicanos)**: Foi o único voto contrário à PEC no Senado. (g1) - **Abrasel**: Segundo o g1, há estimativa de impacto de 20% a mais para manter a mesma oferta de serviço em bares e restaurantes. ## Linha do tempo - **Maio**: Câmara dos Deputados aprova o texto da PEC do fim da 6x1, segundo o dossiê. - **14 de julho**: PEC 14, dos agentes de saúde, é aprovada, segundo Alcolumbre. - **Quarta-feira (14)**: Senado aprova a PEC do fim da 6x1 em dois turnos, com 75 votos a favor e um contrário. - **Quinta-feira (15)**: Alcolumbre anuncia em plenário a promulgação para o dia seguinte. - **Sexta-feira (16), às 9h**: Sessão solene de promulgação da PEC do fim da 6x1 e da PEC 14. ## Próximos passos - Promulgação em sessão solene na sexta-feira (16), às 9h. - Publicação do texto no Diário Oficial da União, quando passam a contar os prazos de transição. - Dois meses após a publicação: jornada cai para 42 horas semanais e passa a valer o direito a dois dias de descanso. - Após mais 12 meses: jornada chega a 40 horas semanais. - Não há detalhamento divulgado sobre eventual regulamentação após a promulgação. ## Perguntas frequentes ### Quando a PEC do fim da 6x1 será promulgada? A promulgação está marcada para sexta-feira (16), às 9h, em sessão solene, segundo o Metrópoles. O anúncio foi feito por Davi Alcolumbre em plenário na quinta-feira (15). ### O que muda com o fim da escala 6x1? A PEC reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, garante dois dias de repouso semanal remunerado e impede redução de salários. A transição é de 14 meses, contados a partir da publicação da emenda. ### Quem fica de fora da redução de jornada? Empregados com diploma de nível superior e remuneração a partir de duas vezes e meia o teto do RGPS, cerca de R$ 21 mil, ficam fora das regras de duração e controle de jornada, mas mantêm o direito ao repouso semanal, segundo a CNN Brasil. ### A PEC precisa de sanção presidencial? Não. Emendas constitucionais não passam por sanção presidencial. A promulgação é feita em sessão solene pelas Mesas da Câmara e do Senado, e depois o texto é publicado no Diário Oficial da União. ## Fontes - Agência Brasil: Alcolumbre vai promulgar fim da escala 6x1 nesta sexta: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/alcolumbre-vai-promulgar-fim-da-escala-6x1-nesta-sexta - G1: Congresso marca a promulgação do fim da escala 6x1 para sexta-feira (16): https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2026/10/15/congresso-marca-a-promulgacao-do-fim-da-escala-6x1-para-sexta-feira-16.ghtml - CNN Brasil: Alcolumbre diz que PEC sobre fim da 6x1 será promulgada nesta sexta (16): https://www.cnnbrasil.com.br/politica/alcolumbre-diz-que-pec-sobre-fim-da-6x1-sera-promulgada-nesta-sexta-16/ - Metrópoles: Alcolumbre anuncia promulgação do fim da 6x1 nesta sexta-feira (16/10): https://www.metropoles.com/brasil/alcolumbre-anuncia-promulgacao-do-fim-da-6x1-nesta-sexta-feira-15-10