# Noruega quer proibir jogos e apps 'nocivos' para menores de 16 anos

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Site: Digital Feed (https://digitalfeed.com.br)
Idioma: pt-BR
Categoria: Tecnologia
Publicado: 2026-10-19T15:07:47.044Z
Atualizado: 2026-10-19T15:07:47.044Z
Autor: Redação Digital Feed (https://digitalfeed.com.br/sobre#author)
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> O governo da Noruega anunciou em 19 de outubro que pretende incluir jogos e plataformas de mensagens consideradas 'nocivas' no projeto de lei que proíbe redes sociais para menores de 16 anos. TikTok, Snapchat e Roblox são citados como exemplos. O texto deve ir ao Parlamento até o fim do ano, e as empresas ficariam responsáveis pela verificação de idade.

## Pontos-chave

- A Noruega quer ampliar a lei que barra redes sociais para menores de 16 anos e incluir jogos e plataformas de mensagens 'nocivas'.
- TikTok, Snapchat e Roblox são citados como exemplos de plataformas que podem ser afetadas.
- As empresas ficariam responsáveis por implementar a verificação de idade.
- O projeto ainda é uma proposta: precisa ser apresentado ao Parlamento e aprovado, e o governo tem minoria na casa.

O governo da Noruega anunciou em 19 de outubro que pretende incluir jogos e plataformas de mensagens consideradas 'nocivas' no projeto de lei que proíbe redes sociais para menores de 16 anos. TikTok, Snapchat e Roblox são citados como exemplos. O texto deve ir ao Parlamento até o fim do ano, e as empresas ficariam responsáveis pela verificação de idade.

## O que se sabe

- O anúncio foi feito em 19 de outubro pelo governo norueguês.
- A proposta foi ampliada para abranger as chamadas 'plataformas nocivas', definidas como redes ou plataformas que, por design, características ou conteúdo, representam risco ao desenvolvimento emocional, cognitivo ou à saúde das crianças, ou à sua segurança.
- TikTok, Snapchat e o jogo Roblox, em seu estado atual, também deverão enfrentar restrições, segundo o governo norueguês.
- A ministra da Infância e da Família, Lene Vagslid, afirmou que existem plataformas que se apresentam como jogos mas têm sistemas de recomendação algorítmica e publicidade ilegal direcionada a crianças.
- O limite de idade valerá até 1º de janeiro do ano em que a criança completar 16 anos.
- As plataformas deverão implementar por conta própria um sistema de verificação de idade.
- O projeto de lei deve ser apresentado até o fim do ano, segundo o governo norueguês.
- O governo trabalhista tem minoria no Parlamento e precisará obter apoio de outras legendas para aprovar a lei.
- Em abril, a Noruega já havia anunciado que apresentaria ao Parlamento um projeto para proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos, sem citar plataformas específicas na ocasião.
- O ministério norueguês afirmou que crianças e jovens continuarão tendo acesso a serviços de mensagens e jogos considerados inofensivos.

## O que ainda não se sabe

- Não há confirmação sobre a data exata de apresentação do projeto de lei nem sobre o texto final.
- Não está definido quais outros aplicativos além de TikTok, Snapchat e Roblox seriam afetados.
- Não foi confirmado como funcionaria na prática a verificação de idade exigida das plataformas.
- Não há informações sobre sanções previstas para empresas que descumprirem a lei.
- Não está claro o que acontece com contas já existentes de menores de 16 anos.
- Não há posicionamento oficial das empresas citadas (Snap, Roblox, ByteDance) sobre a proposta.

## O que cada lado diz

- **Governo da Noruega**: Quer incluir jogos e plataformas de mensagens 'nocivas' na lei que barra redes sociais para menores de 16 anos. (g1)
- **Lene Vagslid, ministra da Infância e da Família**: Afirma que há plataformas que se apresentam como jogos mas têm sistemas de recomendação algorítmica e publicidade ilegal direcionada a crianças. (g1)
- **Snap Inc., Roblox Corporation e ByteDance**: Não responderam prontamente a pedidos de comentário, segundo a CNN Brasil. (CNN Brasil)

## Linha do tempo

- **Abril**: Noruega anuncia que apresentaria ao Parlamento projeto para proibir redes sociais para menores de 16 anos, sem citar plataformas específicas.
- **19 de outubro**: Governo anuncia que pretende incluir jogos e plataformas de mensagens no projeto de lei.
- **Até o fim do ano**: Prazo previsto pelo governo para apresentar o projeto de lei ao Parlamento.

## Próximos passos

- Apresentação do texto ao Parlamento norueguês até o fim do ano.
- Busca do governo trabalhista por apoio de outras legendas, já que tem minoria no Parlamento.
- Definição de quais outros aplicativos além de TikTok, Snapchat e Roblox podem ser afetados.
- Eventual posicionamento das empresas citadas sobre a proposta.

## Perguntas frequentes

### O que a Noruega quer proibir para menores de 16 anos?

O governo norueguês quer incluir jogos e plataformas de mensagens consideradas 'nocivas' no projeto de lei que proíbe redes sociais para menores de 16 anos, segundo o g1.

### Quais plataformas podem ser afetadas pela proposta norueguesa?

TikTok, Snapchat e o jogo Roblox, em seu estado atual, também deverão enfrentar restrições, segundo o governo norueguês. Outros aplicativos não foram confirmados.

### A Noruega já tem lei aprovada ou é apenas uma proposta?

É uma proposta. O projeto de lei deve ser apresentado ao Parlamento até o fim do ano, e o governo trabalhista tem minoria na casa, precisando de apoio de outras legendas.

### Como funcionaria a verificação de idade?

As plataformas deverão implementar por conta própria um sistema de verificação de idade, segundo o governo norueguês. Não foi confirmado como isso funcionaria na prática.

## Fontes

- Noruega quer proibir plataformas de jogo aos menores de 16 anos | G1: https://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2026/10/19/noruega-quer-proibir-plataformas-de-jogo-nocivas-aos-menores-de-16-anos.ghtml
- Noruega quer proibir redes sociais e jogos para menores de 16 anos | CNN Brasil: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/noruega-quer-proibir-redes-sociais-e-jogos-para-menores-de-16-anos/
