# MPT vai à Justiça para que Meta apague postagens de assédio eleitoral Fonte canônica: https://digitalfeed.com.br/mpt-vai-justica-meta-apague-postagens-assedio-eleitoral Site: Digital Feed (https://digitalfeed.com.br) Idioma: pt-BR Categoria: Notícias em alta Publicado: 2026-10-30T02:12:19.721Z Atualizado: 2026-10-30T02:12:19.721Z Autor: Redação Digital Feed (https://digitalfeed.com.br/sobre#author) Política editorial: https://digitalfeed.com.br/politica-editorial > O MPT acionou a Justiça do Trabalho em 29 de outubro de 2026 para obrigar a Meta a remover, em 24 horas, publicações que estimulem vigiar, expor ou demitir funcionários por preferência política. O pedido abrange Instagram, Facebook e Threads e inclui indenização de R$ 50 milhões. No mesmo dia, a 77ª Vara do Trabalho de São Paulo concedeu liminar. A Meta disse que não comentaria o caso. ## Pontos-chave - O MPT pede remoção em 24 horas de posts que estimulem vigilância ou demissão por voto. - A liminar da 77ª Vara do Trabalho de São Paulo foi concedida no mesmo dia da ação. - A multa por descumprimento da liminar é de R$ 200 mil. - As denúncias de assédio eleitoral somam 1.459 casos desde 26 de outubro de 2026, alta de mais de 75%. - A Meta disse que não comentaria o caso. O MPT acionou a Justiça do Trabalho em 29 de outubro de 2026 para obrigar a Meta a remover, em 24 horas, publicações que estimulem vigiar, expor ou demitir funcionários por preferência política. O pedido abrange Instagram, Facebook e Threads e inclui indenização de R$ 50 milhões. No mesmo dia, a 77ª Vara do Trabalho de São Paulo concedeu liminar. A Meta disse que não comentaria o caso. ## O que se sabe - O MPT acionou a Justiça do Trabalho em 29 de outubro de 2026 contra a Meta por publicações de assédio eleitoral. - A ação pede a retirada do ar, em até 24 horas, de publicações que estimulem vigiar, expor, deixar de contratar ou demitir funcionários por preferência política ou voto. - O pedido abrange Instagram, Facebook e Threads, e inclui indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos. - Sete procuradores assinam a ação, apresentada ao TRT-2, em São Paulo. - O juiz Bruno José Perusso, da 77ª Vara do Trabalho de São Paulo, concedeu liminar em 29 de outubro de 2026. - A liminar prevê multa de R$ 200 mil em caso de descumprimento e exige aviso aos usuários das três plataformas no Brasil. - A primeira audiência foi agendada para 29 de março de 2027, na 77ª Vara do Trabalho de São Paulo. - As denúncias de assédio eleitoral aumentaram mais de 75% desde 26 de outubro de 2026, totalizando 1.459 casos no país, segundo a Agência Brasil. ## O que ainda não se sabe - Não há informação confirmada sobre o número exato de publicações que o MPT pediu para remover. - Não foi confirmado se a Meta já cumpriu a liminar ou se recorreu da decisão. - Não há detalhes confirmados sobre quais perfis, influenciadores ou empresas são citados nominalmente na ação. - Não foi informado o número do processo nem o texto completo da ação civil pública. - Não há confirmação sobre como o trabalhador pode denunciar assédio eleitoral ao MPT, com canais e passo a passo. - Não foi confirmado se o aviso aos usuários já está sendo exibido nas plataformas. ## O que cada lado diz - **Ministério Público do Trabalho (MPT)**: Sustenta que perfis orientaram empregadores a vasculhar redes sociais de funcionários e demiti-los por voto diferente, e que a Meta tem meios de identificar e remover esse conteúdo em larga escala, mas não os teria utilizado. (Agência Brasil) - **Meta**: Informou que não comentaria o assunto. (Agência Brasil) - **77ª Vara do Trabalho de São Paulo**: Concedeu liminar determinando remoção em 24 horas, retirada dos sistemas de recomendação, aviso aos donos dos perfis e aos usuários, com multa de R$ 200 mil em caso de descumprimento. (Metrópoles) ## Linha do tempo - **29 de outubro de 2026**: MPT aciona a Justiça do Trabalho contra a Meta e pede indenização de R$ 50 milhões. - **29 de outubro de 2026**: 77ª Vara do Trabalho de São Paulo concede liminar determinando a remoção das publicações em 24 horas. - **Após a notificação**: Meta deve remover os conteúdos, avisar os donos dos perfis em 48 horas e exibir aviso aos usuários em até 72 horas, por cinco dias seguidos. - **29 de março de 2027**: Primeira audiência do caso na 77ª Vara do Trabalho de São Paulo. ## Próximos passos - Acompanhar se a Meta cumpre os prazos da liminar ou se recorre da decisão. - Verificar se o aviso sobre assédio eleitoral passa a aparecer no Instagram, Facebook e Threads no Brasil. - Aguardar a audiência de 29 de março de 2027. - Acompanhar se outras plataformas além das da Meta serão alvo de medidas semelhantes, ponto que não foi confirmado até aqui. ## Perguntas frequentes ### O que é assédio eleitoral no trabalho? Segundo o MPT, é a prática de constranger, vigiar, expor ou punir trabalhadores por causa de preferência política ou voto, incluindo demissão ou não contratação por esse motivo. A liminar cita a proibição de discriminação por convicção política e assédio eleitoral no emprego. ### Qual o prazo para a Meta apagar as postagens? A liminar determina remoção em até 24 horas após a notificação, retirada imediata dos sistemas de recomendação, aviso aos donos dos perfis em 48 horas e aviso aos usuários em até 72 horas, por cinco dias seguidos. ### Qual a multa se a Meta não cumprir a decisão? A liminar prevê multa de R$ 200 mil em caso de descumprimento. A ação do MPT também menciona possibilidade de multa de R$ 500 mil por conteúdo que não for removido. ### Quando será a primeira audiência do caso? A primeira audiência foi agendada para 29 de março de 2027, na 77ª Vara do Trabalho de São Paulo, segundo a Agência Brasil. ## Fontes - Agência Brasil: MPT vai à Justiça para que Meta apague postagens de assédio eleitoral: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/mpt-vai-justica-para-que-meta-apague-postagens-de-assedio-eleitoral - Metrópoles: Justiça manda Meta tirar do ar postagens de assédio eleitoral em até 24h: https://www.metropoles.com/distrito-federal/justica-manda-meta-tirar-do-ar-postagens-de-assedio-eleitoral-em-ate-24h - Estadão/TecMundo: Meta é processada por postagens com assédio eleitoral: https://www.estadao.com.br/amp/tecmundo/big-techs/mpt-processa-a-meta-em-r-50-milhoes-por-postagens-de-assedio-eleitoral/ - Banda B: Assédio eleitoral: MPT cobra retirada de posts da Meta: https://www.bandab.com.br/politica/mpt-justica-meta-apagar-posts-assedio-eleitoral/